Regularização Fundiária.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Santa Luzia–MG · R$ 450.000,00 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 462 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 31542
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
- CNPJ
- 18.715.409/0001-50
- Município do beneficiário / UF
- Santa Luzia/MG · outros repasses em Santa LuziaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Diego Andrade
- Emenda informada
- 202327540002-Diego Andrade
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Habitação: regularização fundiária
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Regularização Fundiária Urb, completa 1 (levantamento topográfico, pesquisas cartorárias, mobilização social, cadastro socioeconômico, relatórios e análises urbanísticas, ambientais, jurídicas e riscos geológicos, projeto urban., mem. descritivo e planta)Quantidade: 169 UN · ID 29788
- Regularização Fundiária Urb. completa 2 (levantamento topográfico, pesquisas cartorárias, mobilização social, cadastro socioeconômico, relatórios e análises urbanísticas, ambientais, jurídicas e riscos geológicos, projeto urban., mem. descritivo e planta)Quantidade: 107 UN · ID 58646
Documentos financeiros associados
- Empenho 2023NE005262Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 450.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2023OB812288Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 450.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA LUZIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2023NE005262 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB812288 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE005262 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB812288 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Segmentos
- Meio ambiente, Habitação → Habitação
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Regularização Fundiária Urb, completa 1 (levantamento topográfico, pesquisas cartorárias, mobilização social, cadastro socioeconômico, relatórios e análises urbanísticas, ambientais, jurídicas e riscos geológicos, projeto urban., mem. descritivo e planta); Regularização Fundiária Urb. completa 2 (levantamento topográfico, pesquisas cartorárias, mobilização social, cadastro socioeconômico, relatórios e análises urbanísticas, ambientais, jurídicas e riscos geológicos, projeto urban., mem. descritivo e planta)
- Objeto
- Regularização Fundiária. → Regularização Fundiária. Regularização Fundiária Urb, completa 1 (levantamento topográfico, pesquisas cartorárias, mobilização social, cadastro socioeconômico, relatórios e análises urbanísticas, ambientais, jurídicas e riscos geológicos, projeto urban., mem. descritivo e planta) Meta 1 Regularização Fundiária Urb. completa 2 (levantamento topográfico, pesquisas cartorárias, mobilização social, cadastro socioeconômico, relatórios e análises urbanísticas, ambientais, jurídicas e riscos geológicos, projeto urban., mem. descritivo e planta) Meta 2
- Segmentos
- Habitação → Meio ambiente, Habitação
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
- Objeto
- Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Regularização Fundiária.
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Habitação
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2023NE005262 (Enviado) → empenho: 2023NE005262 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB812288 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Empenho registrado → Ordem bancária registrada
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2023NE005262 (Enviado)
- Estágio informado
- Estágio não informado → Empenho registrado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:53 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 01:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:13 (Brasília). Entender a cobertura →
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