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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023

Serviços de execução da adequação e recuperação de estradas vicinais de interesse do município de Belágua-MA.- Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. - Serviços…

MUNICIPIO DE BELAGUA · Belágua–MA · R$ 3.500.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 3.500.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2026

Fim da execução — venceu há 266 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-031766

ID 31766

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BELAGUA
CNPJ
01.612.545/0001-11
Município do beneficiário / UF
Belágua/MA · outros repasses em BeláguaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Rubens Pereira Júnior
Emenda informada
202337580003-Rubens Pereira Júnior
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaLimpeza e manutenção
Por que estes segmentos
  • Limpeza e manutenção: limpeza
  • Obras e infraestrutura: construção, estrada, estradas, meio fio, meio-fio

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

- Serviços de execução da adequação e recuperação de estradas vicinais de interesse do município de Belágua-MA.- Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. - Serviços prestados de limpeza e conservação (Roço Lateral) para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Belágua Serviços de execução da adequação e recuperação de estradas vicinais de interesse do municipio de Belágua-MA. conforme contrato N°20230220/2023 Meta 1 Serviços de execução de recuperação de estradas vicinais do municipio de Belágua-MA. Conforme contrato n°20230159, decorrente da adesão da licitação n°003/2023 Meta 2 Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. Conforme adesão N°006/2023, decorrente do contrato N°2023022/2023 no processo administrativo N°30101430/2023 SINFRA Meta 3 Serviços prestados de limpeza e conservação (Roço Lateral) para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Belágua. Conforme contrato N°20240026, decorrente do pregão eletronico N°038/2023 Meta 4

Metas e itens detalhados

  • Serviços de execução da adequação e recuperação de estradas vicinais de interesse do municipio de Belágua-MA. conforme contrato N°20230220/2023Quantidade: 1 UN · ID 71144
  • Serviços de execução de recuperação de estradas vicinais do municipio de Belágua-MA. Conforme contrato n°20230159, decorrente da adesão da licitação n°003/2023Quantidade: 1 UN · ID 71145
  • Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. Conforme adesão N°006/2023, decorrente do contrato N°2023022/2023 no processo administrativo N°30101430/2023 SINFRAQuantidade: 1 UN · ID 71146
  • Serviços prestados de limpeza e conservação (Roço Lateral) para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Belágua. Conforme contrato N°20240026, decorrente do pregão eletronico N°038/2023Quantidade: 1 UN · ID 71147

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE000826Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 3.500.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB805590Data na fonte: 30/08/2023 · R$ 2.000.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Ordem bancária 2023OB810251Data na fonte: 02/10/2023 · R$ 1.500.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE BELAGUA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE000826 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805590 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB810251 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE000826 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805590 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB810251 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Alteração identificada

    Município
    Belagua → Belágua
  3. Alteração identificada

Ver as 5 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. Conforme adesão N°006/2023, decorrente do contrato N°2023022/2023 no processo administrativo N°30101430/2023 SINFRA → Serviços de execução da adequação e recuperação de estradas vicinais de interesse do municipio de Belágua-MA. conforme contrato N°20230220/2023; Serviços de execução de recuperação de estradas vicinais do municipio de Belágua-MA. Conforme contrato n°20230159, decorrente da adesão da licitação n°003/2023; Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. Conforme adesão N°006/2023, decorrente do contrato N°2023022/2023 no processo administrativo N°30101430/2023 SINFRA; Serviços prestados de limpeza e conservação (Roço Lateral) para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Belágua. Conforme contrato N°20240026, decorrente do pregão eletronico N°038/2023
    Objeto
    - Serviços de execução da adequação e recuperação de estradas vicinais de interesse do município de Belágua-MA.- Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. - Serviços prestados de limpeza e conservação (Roço Lateral) para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Belágua Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. Conforme adesão N°006/2023, decorrente do contrato N°2023022/2023 no processo administrativo N°30101430/2023 SINFRA Meta 3 → - Serviços de execução da adequação e recuperação de estradas vicinais de interesse do município de Belágua-MA.- Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. - Serviços prestados de limpeza e conservação (Roço Lateral) para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Belágua Serviços de execução da adequação e recuperação de estradas vicinais de interesse do municipio de Belágua-MA. conforme contrato N°20230220/2023 Meta 1 Serviços de execução de recuperação de estradas vicinais do municipio de Belágua-MA. Conforme contrato n°20230159, decorrente da adesão da licitação n°003/2023 Meta 2 Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. Conforme adesão N°006/2023, decorrente do contrato N°2023022/2023 no processo administrativo N°30101430/2023 SINFRA Meta 3 Serviços prestados de limpeza e conservação (Roço Lateral) para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Belágua. Conforme contrato N°20240026, decorrente do pregão eletronico N°038/2023 Meta 4
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. Conforme adesão N°006/2023, decorrente do contrato N°2023022/2023 no processo administrativo N°30101430/2023 SINFRA
    Objeto
    - Serviços de execução da adequação e recuperação de estradas vicinais de interesse do município de Belágua-MA.- Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. - Serviços prestados de limpeza e conservação (Roço Lateral) para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Belágua → - Serviços de execução da adequação e recuperação de estradas vicinais de interesse do município de Belágua-MA.- Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. - Serviços prestados de limpeza e conservação (Roço Lateral) para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Belágua Execução dos serviços de construção e recuperação de meio fio e sarjetas para o municipio de Belágua-MA. Conforme adesão N°006/2023, decorrente do contrato N°2023022/2023 no processo administrativo N°30101430/2023 SINFRA Meta 3
  3. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  4. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE000826 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805590 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB810251 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada
  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:47 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 23:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:13 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro