Termo de Convênio Entre o Município de Areia Branca e a Associação de Desenvolvimento de Areia Branca e Adjacências Sergipe, Autorizado pela Lei Municipal Nº 246/2024, que TEM Como Objeto o Repasse de Recursos Financeiros para a…
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Areia Branca–SE · R$ 600.000,00 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 462 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 31960
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
- CNPJ
- 13.100.995/0001-04
- Município do beneficiário / UF
- Areia Branca/SE · outros repasses em Areia BrancaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Fábio Henrique
- Emenda informada
- 202339790006-Fábio Henrique
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Educação: escolar, ensino
- Obras e infraestrutura: construção, infraestrutura
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPALQuantidade: 1 UN · ID 29142
- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ASSOCIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.Quantidade: 1 UN · ID 29143
Documentos financeiros associados
- Empenho 2023NE008575Data na fonte: 19/07/2023 · R$ 300.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2023OB813810Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 300.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
- Empenho 2023NE008574Data na fonte: 19/07/2023 · R$ 300.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2023OB813844Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 300.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE AREIA BRANCA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2023NE008575 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813810 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE008574 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813844 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE008575 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813810 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE008574 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813844 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
Alteração identificada
- Metas e itens
- DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL → DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ASSOCIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
- Objeto
- TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AREIA BRANCA E ADJACÊNCIAS SERGIPE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 246/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREIA BRANCA/SE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL Meta 1 → TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AREIA BRANCA E ADJACÊNCIAS SERGIPE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 246/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREIA BRANCA/SE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL Meta 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ASSOCIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Meta 2
- Segmentos
- Educação → Obras e infraestrutura, Educação
Ver as 5 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
- Objeto
- TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AREIA BRANCA E ADJACÊNCIAS SERGIPE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 246/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREIA BRANCA/SE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL. → TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AREIA BRANCA E ADJACÊNCIAS SERGIPE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 246/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREIA BRANCA/SE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL Meta 1
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Educação
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2023NE008575 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813810 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE008575 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813810 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE008574 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813844 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2023NE008575 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813810 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Estágio não informado → Ordem bancária registrada
Alteração identificada
- Objeto
- Objeto ainda não detalhado na base coletada. → TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AREIA BRANCA E ADJACÊNCIAS SERGIPE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 246/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREIA BRANCA/SE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL.
- Situação na fonte
- CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 10:40 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de obras e infraestrutura em Areia Branca/SEFonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro