Radar de Emendas Criar alerta
Da mesma casa Radar de Licitações — licitações abertas em todo o Brasil, com alerta por palavra-chave e preço de referência por ramo. Conhecer o Radar de Licitações →
Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023

Termo de Convênio Entre o Município de Areia Branca e a Associação de Desenvolvimento de Areia Branca e Adjacências Sergipe, Autorizado pela Lei Municipal Nº 246/2024, que TEM Como Objeto o Repasse de Recursos Financeiros para a…

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Areia Branca–SE · R$ 600.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 600.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 462 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-031960

ID 31960

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
CNPJ
13.100.995/0001-04
Município do beneficiário / UF
Areia Branca/SE · outros repasses em Areia BrancaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Fábio Henrique
Emenda informada
202339790006-Fábio Henrique
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaEducação
Por que estes segmentos
  • Educação: escolar, ensino
  • Obras e infraestrutura: construção, infraestrutura

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AREIA BRANCA E ADJACÊNCIAS SERGIPE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 246/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREIA BRANCA/SE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL Meta 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ASSOCIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Meta 2

Metas e itens detalhados

  • DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPALQuantidade: 1 UN · ID 29142
  • CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ASSOCIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.Quantidade: 1 UN · ID 29143

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE008575Data na fonte: 19/07/2023 · R$ 300.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB813810Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 300.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Empenho 2023NE008574Data na fonte: 19/07/2023 · R$ 300.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB813844Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 300.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE AREIA BRANCA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE008575 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813810 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE008574 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813844 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE008575 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813810 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE008574 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813844 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL → DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ASSOCIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
    Objeto
    TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AREIA BRANCA E ADJACÊNCIAS SERGIPE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 246/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREIA BRANCA/SE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL Meta 1 → TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AREIA BRANCA E ADJACÊNCIAS SERGIPE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 246/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREIA BRANCA/SE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL Meta 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ASSOCIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Meta 2
    Segmentos
    Educação → Obras e infraestrutura, Educação
Ver as 5 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
    Objeto
    TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AREIA BRANCA E ADJACÊNCIAS SERGIPE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 246/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREIA BRANCA/SE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL. → TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AREIA BRANCA E ADJACÊNCIAS SERGIPE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 246/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREIA BRANCA/SE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM FOCO NO APRENDIZADO: AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL Meta 1
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Educação
  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE008575 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813810 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE008575 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813810 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE008574 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813844 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE008575 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB813810 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada
  4. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AREIA BRANCA E ADJACÊNCIAS SERGIPE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 246/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREIA BRANCA/SE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL.
    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 10:40 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Receba repasses como este de obras e infraestrutura em Areia Branca/SE

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de obras e infraestrutura em Areia Branca/SE

Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro