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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023

A presente proposta visa à execução de serviços de melhoria da infraestrutura viária rural no município de Santa Leopoldina/ES, contemplando dois trechos específicos: (i) manutenção preventiva de revestimento primário com a…

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina–ES · R$ 800.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 800.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-032600

ID 32600

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA
CNPJ
27.165.521/0001-55
Município do beneficiário / UF
Santa Leopoldina/ES · outros repasses em Santa LeopoldinaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Paulo Foletto
Emenda informada
202327740002-Paulo Foletto
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaAgricultura e desenvolvimento ruralLimpeza e manutenção
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: agricultura, desenvolvimento rural, agricultor, agricultores, agroecológica, agricultura familiar
  • Limpeza e manutenção: manutenção
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, construção, infraestrutura, drenagem, estrada, estradas, obra, malha viária, pavimento

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A presente proposta visa à execução de serviços de melhoria da infraestrutura viária rural no município de Santa Leopoldina/ES, contemplando dois trechos específicos: (i) manutenção preventiva de revestimento primário com a utilização da mistura Revsol/Revsol Plus e argila, em um trecho de aproximadamente 2.780 metros na localidade de Caramuru; e (ii) pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo holandês, com espessura mínima de 8 cm e resistência de 35 MPa, incluindo meio-fios e sistema de drenagem, em trecho de aproximadamente 416,20 metros na localidade de Rio das Farinhas e adjacências.A intervenção está alinhada com as competências definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que estabelece como público prioritário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e ira atender aos agricultores familiares, associações da agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais.As localidades beneficiadas concentram expressiva população rural vinculada à agricultura familiar e à produção agroecológica, sendo o acesso às suas comunidades e áreas produtivas condicionado à trafegabilidade das vias rurais. A melhoria da malha viária nessas regiões é, portanto, estratégica para garantir o escoamento da produção, o acesso a serviços públicos essenciais e a inclusão produtiva de famílias que compõem o público-alvo das políticas públicas do Governo Federal.Dessa forma, a ação proposta promove diretamente o desenvolvimento rural sustentável, melhora a qualidade de vida das comunidades atendidas e reforça a efetividade das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.Além disso, indicamos a finalidade 15 – Urbanismo / 451 – Infraestrutura Urbana, considerando que a intervenção será realizada em área urbana, com a execução de obra destinada à construção de uma rampa de acesso para pedestres ao estacionamento público do município de Santa Leopoldina. EXECUÇÃO DE DRENAGEM: Saída d'água concreto armado DP – 1c/caiação, Corpo BSTC diâmetro 0,60 m C.S. PB inclusive escavação, reaterro e transporte do tubo em trechos de estradas vicinais rurais nas localidades de Rio das Farinhas e Caramuru, no município. Meta 1 Execução de Pavimentação com Blocos intertravados de concreto tipo holandês – espessura mínima de 08 cm, resistência 35 MPa e Meios fios, com dimensões de 12x3 Execução de serviços de Aplicação de revestimento primário, utilizando mistura de Revsol, Revsol Plus e argila, promovendo a impermeabilização parcial do pavimento primário e aumento da resistência ao tráfego e às intempéries. Meta 2 Execução de rampa de acessibilidade para pedestres. Meta 3

Metas e itens detalhados

  • EXECUÇÃO DE DRENAGEM: Saída d'água concreto armado DP – 1c/caiação, Corpo BSTC diâmetro 0,60 m C.S. PB inclusive escavação, reaterro e transporte do tubo em trechos de estradas vicinais rurais nas localidades de Rio das Farinhas e Caramuru, no município.Quantidade: 114 M · ID 182
  • Execução de Pavimentação com Blocos intertravados de concreto tipo holandês – espessura mínima de 08 cm, resistência 35 MPa e Meios fios, com dimensões de 12x3Quantidade: 2020 M2 · ID 41388
  • Execução de serviços de Aplicação de revestimento primário, utilizando mistura de Revsol, Revsol Plus e argila, promovendo a impermeabilização parcial do pavimento primário e aumento da resistência ao tráfego e às intempéries.Quantidade: 16680 M2 · ID 61165
  • Execução de rampa de acessibilidade para pedestres.Quantidade: 63 M2 · ID 75543

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE005574Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 400.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB807639Data na fonte: 30/08/2023 · R$ 400.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Empenho 2023NE005573Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 400.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB807638Data na fonte: 30/08/2023 · R$ 400.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE005574 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807639 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE005573 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807638 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE005574 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807639 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE005573 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807638 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

Ver as 7 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    EXECUÇÃO DE DRENAGEM: Saída d'água concreto armado DP – 1c/caiação, Corpo BSTC diâmetro 0,60 m C.S. PB inclusive escavação, reaterro e transporte do tubo em trechos de estradas vicinais rurais nas localidades de Rio das Farinhas e Caramuru, no município. → EXECUÇÃO DE DRENAGEM: Saída d'água concreto armado DP – 1c/caiação, Corpo BSTC diâmetro 0,60 m C.S. PB inclusive escavação, reaterro e transporte do tubo em trechos de estradas vicinais rurais nas localidades de Rio das Farinhas e Caramuru, no município.; Execução de Pavimentação com Blocos intertravados de concreto tipo holandês – espessura mínima de 08 cm, resistência 35 MPa e Meios fios, com dimensões de 12x3; Execução de serviços de Aplicação de revestimento primário, utilizando mistura de Revsol, Revsol Plus e argila, promovendo a impermeabilização parcial do pavimento primário e aumento da resistência ao tráfego e às intempéries.; Execução de rampa de acessibilidade para pedestres.
    Objeto
    A presente proposta visa à execução de serviços de melhoria da infraestrutura viária rural no município de Santa Leopoldina/ES, contemplando dois trechos específicos: (i) manutenção preventiva de revestimento primário com a utilização da mistura Revsol/Revsol Plus e argila, em um trecho de aproximadamente 2.780 metros na localidade de Caramuru; e (ii) pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo holandês, com espessura mínima de 8 cm e resistência de 35 MPa, incluindo meio-fios e sistema de drenagem, em trecho de aproximadamente 416,20 metros na localidade de Rio das Farinhas e adjacências.A intervenção está alinhada com as competências definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que estabelece como público prioritário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e ira atender aos agricultores familiares, associações da agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais.As localidades beneficiadas concentram expressiva população rural vinculada à agricultura familiar e à produção agroecológica, sendo o acesso às suas comunidades e áreas produtivas condicionado à trafegabilidade das vias rurais. A melhoria da malha viária nessas regiões é, portanto, estratégica para garantir o escoamento da produção, o acesso a serviços públicos essenciais e a inclusão produtiva de famílias que compõem o público-alvo das políticas públicas do Governo Federal.Dessa forma, a ação proposta promove diretamente o desenvolvimento rural sustentável, melhora a qualidade de vida das comunidades atendidas e reforça a efetividade das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.Além disso, indicamos a finalidade 15 – Urbanismo / 451 – Infraestrutura Urbana, considerando que a intervenção será realizada em área urbana, com a execução de obra destinada à construção de uma rampa de acesso para pedestres ao estacionamento público do município de Santa Leopoldina. EXECUÇÃO DE DRENAGEM: Saída d'água concreto armado DP – 1c/caiação, Corpo BSTC diâmetro 0,60 m C.S. PB inclusive escavação, reaterro e transporte do tubo em trechos de estradas vicinais rurais nas localidades de Rio das Farinhas e Caramuru, no município. Meta 1 → A presente proposta visa à execução de serviços de melhoria da infraestrutura viária rural no município de Santa Leopoldina/ES, contemplando dois trechos específicos: (i) manutenção preventiva de revestimento primário com a utilização da mistura Revsol/Revsol Plus e argila, em um trecho de aproximadamente 2.780 metros na localidade de Caramuru; e (ii) pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo holandês, com espessura mínima de 8 cm e resistência de 35 MPa, incluindo meio-fios e sistema de drenagem, em trecho de aproximadamente 416,20 metros na localidade de Rio das Farinhas e adjacências.A intervenção está alinhada com as competências definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que estabelece como público prioritário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e ira atender aos agricultores familiares, associações da agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais.As localidades beneficiadas concentram expressiva população rural vinculada à agricultura familiar e à produção agroecológica, sendo o acesso às suas comunidades e áreas produtivas condicionado à trafegabilidade das vias rurais. A melhoria da malha viária nessas regiões é, portanto, estratégica para garantir o escoamento da produção, o acesso a serviços públicos essenciais e a inclusão produtiva de famílias que compõem o público-alvo das políticas públicas do Governo Federal.Dessa forma, a ação proposta promove diretamente o desenvolvimento rural sustentável, melhora a qualidade de vida das comunidades atendidas e reforça a efetividade das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.Além disso, indicamos a finalidade 15 – Urbanismo / 451 – Infraestrutura Urbana, considerando que a intervenção será realizada em área urbana, com a execução de obra destinada à construção de uma rampa de acesso para pedestres ao estacionamento público do município de Santa Leopoldina. EXECUÇÃO DE DRENAGEM: Saída d'água concreto armado DP – 1c/caiação, Corpo BSTC diâmetro 0,60 m C.S. PB inclusive escavação, reaterro e transporte do tubo em trechos de estradas vicinais rurais nas localidades de Rio das Farinhas e Caramuru, no município. Meta 1 Execução de Pavimentação com Blocos intertravados de concreto tipo holandês – espessura mínima de 08 cm, resistência 35 MPa e Meios fios, com dimensões de 12x3 Execução de serviços de Aplicação de revestimento primário, utilizando mistura de Revsol, Revsol Plus e argila, promovendo a impermeabilização parcial do pavimento primário e aumento da resistência ao tráfego e às intempéries. Meta 2 Execução de rampa de acessibilidade para pedestres. Meta 3
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → EXECUÇÃO DE DRENAGEM: Saída d'água concreto armado DP – 1c/caiação, Corpo BSTC diâmetro 0,60 m C.S. PB inclusive escavação, reaterro e transporte do tubo em trechos de estradas vicinais rurais nas localidades de Rio das Farinhas e Caramuru, no município.
    Objeto
    A presente proposta visa à execução de serviços de melhoria da infraestrutura viária rural no município de Santa Leopoldina/ES, contemplando dois trechos específicos: (i) manutenção preventiva de revestimento primário com a utilização da mistura Revsol/Revsol Plus e argila, em um trecho de aproximadamente 2.780 metros na localidade de Caramuru; e (ii) pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo holandês, com espessura mínima de 8 cm e resistência de 35 MPa, incluindo meio-fios e sistema de drenagem, em trecho de aproximadamente 416,20 metros na localidade de Rio das Farinhas e adjacências.A intervenção está alinhada com as competências definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que estabelece como público prioritário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e ira atender aos agricultores familiares, associações da agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais.As localidades beneficiadas concentram expressiva população rural vinculada à agricultura familiar e à produção agroecológica, sendo o acesso às suas comunidades e áreas produtivas condicionado à trafegabilidade das vias rurais. A melhoria da malha viária nessas regiões é, portanto, estratégica para garantir o escoamento da produção, o acesso a serviços públicos essenciais e a inclusão produtiva de famílias que compõem o público-alvo das políticas públicas do Governo Federal.Dessa forma, a ação proposta promove diretamente o desenvolvimento rural sustentável, melhora a qualidade de vida das comunidades atendidas e reforça a efetividade das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.Além disso, indicamos a finalidade 15 – Urbanismo / 451 – Infraestrutura Urbana, considerando que a intervenção será realizada em área urbana, com a execução de obra destinada à construção de uma rampa de acesso para pedestres ao estacionamento público do município de Santa Leopoldina. → A presente proposta visa à execução de serviços de melhoria da infraestrutura viária rural no município de Santa Leopoldina/ES, contemplando dois trechos específicos: (i) manutenção preventiva de revestimento primário com a utilização da mistura Revsol/Revsol Plus e argila, em um trecho de aproximadamente 2.780 metros na localidade de Caramuru; e (ii) pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo holandês, com espessura mínima de 8 cm e resistência de 35 MPa, incluindo meio-fios e sistema de drenagem, em trecho de aproximadamente 416,20 metros na localidade de Rio das Farinhas e adjacências.A intervenção está alinhada com as competências definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que estabelece como público prioritário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e ira atender aos agricultores familiares, associações da agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais.As localidades beneficiadas concentram expressiva população rural vinculada à agricultura familiar e à produção agroecológica, sendo o acesso às suas comunidades e áreas produtivas condicionado à trafegabilidade das vias rurais. A melhoria da malha viária nessas regiões é, portanto, estratégica para garantir o escoamento da produção, o acesso a serviços públicos essenciais e a inclusão produtiva de famílias que compõem o público-alvo das políticas públicas do Governo Federal.Dessa forma, a ação proposta promove diretamente o desenvolvimento rural sustentável, melhora a qualidade de vida das comunidades atendidas e reforça a efetividade das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.Além disso, indicamos a finalidade 15 – Urbanismo / 451 – Infraestrutura Urbana, considerando que a intervenção será realizada em área urbana, com a execução de obra destinada à construção de uma rampa de acesso para pedestres ao estacionamento público do município de Santa Leopoldina. EXECUÇÃO DE DRENAGEM: Saída d'água concreto armado DP – 1c/caiação, Corpo BSTC diâmetro 0,60 m C.S. PB inclusive escavação, reaterro e transporte do tubo em trechos de estradas vicinais rurais nas localidades de Rio das Farinhas e Caramuru, no município. Meta 1
  4. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → A presente proposta visa à execução de serviços de melhoria da infraestrutura viária rural no município de Santa Leopoldina/ES, contemplando dois trechos específicos: (i) manutenção preventiva de revestimento primário com a utilização da mistura Revsol/Revsol Plus e argila, em um trecho de aproximadamente 2.780 metros na localidade de Caramuru; e (ii) pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo holandês, com espessura mínima de 8 cm e resistência de 35 MPa, incluindo meio-fios e sistema de drenagem, em trecho de aproximadamente 416,20 metros na localidade de Rio das Farinhas e adjacências.A intervenção está alinhada com as competências definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que estabelece como público prioritário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e ira atender aos agricultores familiares, associações da agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais.As localidades beneficiadas concentram expressiva população rural vinculada à agricultura familiar e à produção agroecológica, sendo o acesso às suas comunidades e áreas produtivas condicionado à trafegabilidade das vias rurais. A melhoria da malha viária nessas regiões é, portanto, estratégica para garantir o escoamento da produção, o acesso a serviços públicos essenciais e a inclusão produtiva de famílias que compõem o público-alvo das políticas públicas do Governo Federal.Dessa forma, a ação proposta promove diretamente o desenvolvimento rural sustentável, melhora a qualidade de vida das comunidades atendidas e reforça a efetividade das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.Além disso, indicamos a finalidade 15 – Urbanismo / 451 – Infraestrutura Urbana, considerando que a intervenção será realizada em área urbana, com a execução de obra destinada à construção de uma rampa de acesso para pedestres ao estacionamento público do município de Santa Leopoldina.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Limpeza e manutenção
  5. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE005574 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807639 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE005574 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807639 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE005573 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807638 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  6. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE005574 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807639 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada
  7. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:56 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 10:06 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

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