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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023

O objeto deste Plano de Trabalho consiste no Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira no Estado do Maranhão fortalecendo os beneficiários do CADUNICO. A entrega do projeto tem como finalidade estruturar e fortalecer as…

ESTADO DO MARANHAO · Maranhão · R$ 800.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 800.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-032906

ID 32906

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.354.468/0001-60
Município do beneficiário / UF
Não informado/MAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Pedro Lucas Fernandes
Emenda informada
202341250003-Pedro Lucas Fernandes
Segmentos identificados
Agricultura e desenvolvimento rural
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: pesca

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objeto deste Plano de Trabalho consiste no Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira no Estado do Maranhão fortalecendo os beneficiários do CADUNICO. A entrega do projeto tem como finalidade estruturar e fortalecer as atividades de pesca famílias de pescadores artesanais em comunidades ribeirinhas, contribuindo para a superação de fragilidades logísticas e operacionais que limitam o desempenho dessas cadeias produtivas. A ação está alinhada à política estadual de inclusão socioprodutiva, que tem como diretrizes a promoção do desenvolvimento territorial sustentável, a geração de trabalho e renda e o apoio à economia de base comunitária. A Ação estratégica do projeto tem como objetivo viabilizar melhorias nos processos de escoamento da produção, transporte de insumos e equipamentos, bem como na operacionalização da atividade pesqueira artesanal, promovendo maior eficiência, autonomia e valorização dos saberes e práticas produtivas tradicionais. Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira, fortalecendo as famílias beneficiarias do CADUNICO. Apoio e Fortalecimento do setor pesqueiro por meio da Aquisição de 1 (um) veiculo automotivo Tipo Pick-Up. Meta 1 Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira, fortalecendo as familias beneficiarias do CADUNICO. Apoio e Fortalecimento do setor pesqueiro por meio da Aquisição de 130 Motores de popa com rabeta Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira, fortalecendo as famílias beneficiarias do CADUNICO. Apoio e Fortalecimento do setor pesqueiro por meio da Aquisição de 1 (um) veiculo automotivo Tipo Pick-Up.Quantidade: 1 UN · ID 55161
  • Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira, fortalecendo as familias beneficiarias do CADUNICO. Apoio e Fortalecimento do setor pesqueiro por meio da Aquisição de 130 Motores de popa com rabetaQuantidade: 130 UN · ID 55162

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE001375Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 800.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB814534Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 800.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DO MARANHAO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE001375 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB814534 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE001375 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB814534 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Agricultura e desenvolvimento rural → Agricultura e desenvolvimento rural
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira, fortalecendo as famílias beneficiarias do CADUNICO. Apoio e Fortalecimento do setor pesqueiro por meio da Aquisição de 1 (um) veiculo automotivo Tipo Pick-Up. → Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira, fortalecendo as famílias beneficiarias do CADUNICO. Apoio e Fortalecimento do setor pesqueiro por meio da Aquisição de 1 (um) veiculo automotivo Tipo Pick-Up.; Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira, fortalecendo as familias beneficiarias do CADUNICO. Apoio e Fortalecimento do setor pesqueiro por meio da Aquisição de 130 Motores de popa com rabeta
    Objeto
    O objeto deste Plano de Trabalho consiste no Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira no Estado do Maranhão fortalecendo os beneficiários do CADUNICO. A entrega do projeto tem como finalidade estruturar e fortalecer as atividades de pesca famílias de pescadores artesanais em comunidades ribeirinhas, contribuindo para a superação de fragilidades logísticas e operacionais que limitam o desempenho dessas cadeias produtivas. A ação está alinhada à política estadual de inclusão socioprodutiva, que tem como diretrizes a promoção do desenvolvimento territorial sustentável, a geração de trabalho e renda e o apoio à economia de base comunitária. A Ação estratégica do projeto tem como objetivo viabilizar melhorias nos processos de escoamento da produção, transporte de insumos e equipamentos, bem como na operacionalização da atividade pesqueira artesanal, promovendo maior eficiência, autonomia e valorização dos saberes e práticas produtivas tradicionais. Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira, fortalecendo as famílias beneficiarias do CADUNICO. Apoio e Fortalecimento do setor pesqueiro por meio da Aquisição de 1 (um) veiculo automotivo Tipo Pick-Up. Meta 1 → O objeto deste Plano de Trabalho consiste no Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira no Estado do Maranhão fortalecendo os beneficiários do CADUNICO. A entrega do projeto tem como finalidade estruturar e fortalecer as atividades de pesca famílias de pescadores artesanais em comunidades ribeirinhas, contribuindo para a superação de fragilidades logísticas e operacionais que limitam o desempenho dessas cadeias produtivas. A ação está alinhada à política estadual de inclusão socioprodutiva, que tem como diretrizes a promoção do desenvolvimento territorial sustentável, a geração de trabalho e renda e o apoio à economia de base comunitária. A Ação estratégica do projeto tem como objetivo viabilizar melhorias nos processos de escoamento da produção, transporte de insumos e equipamentos, bem como na operacionalização da atividade pesqueira artesanal, promovendo maior eficiência, autonomia e valorização dos saberes e práticas produtivas tradicionais. Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira, fortalecendo as famílias beneficiarias do CADUNICO. Apoio e Fortalecimento do setor pesqueiro por meio da Aquisição de 1 (um) veiculo automotivo Tipo Pick-Up. Meta 1 Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira, fortalecendo as familias beneficiarias do CADUNICO. Apoio e Fortalecimento do setor pesqueiro por meio da Aquisição de 130 Motores de popa com rabeta Meta 2
Ver as 5 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira, fortalecendo as famílias beneficiarias do CADUNICO. Apoio e Fortalecimento do setor pesqueiro por meio da Aquisição de 1 (um) veiculo automotivo Tipo Pick-Up.
    Objeto
    O objeto deste Plano de Trabalho consiste no Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira no Estado do Maranhão fortalecendo os beneficiários do CADUNICO. A entrega do projeto tem como finalidade estruturar e fortalecer as atividades de pesca famílias de pescadores artesanais em comunidades ribeirinhas, contribuindo para a superação de fragilidades logísticas e operacionais que limitam o desempenho dessas cadeias produtivas. A ação está alinhada à política estadual de inclusão socioprodutiva, que tem como diretrizes a promoção do desenvolvimento territorial sustentável, a geração de trabalho e renda e o apoio à economia de base comunitária. A Ação estratégica do projeto tem como objetivo viabilizar melhorias nos processos de escoamento da produção, transporte de insumos e equipamentos, bem como na operacionalização da atividade pesqueira artesanal, promovendo maior eficiência, autonomia e valorização dos saberes e práticas produtivas tradicionais. → O objeto deste Plano de Trabalho consiste no Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira no Estado do Maranhão fortalecendo os beneficiários do CADUNICO. A entrega do projeto tem como finalidade estruturar e fortalecer as atividades de pesca famílias de pescadores artesanais em comunidades ribeirinhas, contribuindo para a superação de fragilidades logísticas e operacionais que limitam o desempenho dessas cadeias produtivas. A ação está alinhada à política estadual de inclusão socioprodutiva, que tem como diretrizes a promoção do desenvolvimento territorial sustentável, a geração de trabalho e renda e o apoio à economia de base comunitária. A Ação estratégica do projeto tem como objetivo viabilizar melhorias nos processos de escoamento da produção, transporte de insumos e equipamentos, bem como na operacionalização da atividade pesqueira artesanal, promovendo maior eficiência, autonomia e valorização dos saberes e práticas produtivas tradicionais. Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira, fortalecendo as famílias beneficiarias do CADUNICO. Apoio e Fortalecimento do setor pesqueiro por meio da Aquisição de 1 (um) veiculo automotivo Tipo Pick-Up. Meta 1
    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural → Veículos e transporte, Agricultura e desenvolvimento rural
  2. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → O objeto deste Plano de Trabalho consiste no Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Pesqueira no Estado do Maranhão fortalecendo os beneficiários do CADUNICO. A entrega do projeto tem como finalidade estruturar e fortalecer as atividades de pesca famílias de pescadores artesanais em comunidades ribeirinhas, contribuindo para a superação de fragilidades logísticas e operacionais que limitam o desempenho dessas cadeias produtivas. A ação está alinhada à política estadual de inclusão socioprodutiva, que tem como diretrizes a promoção do desenvolvimento territorial sustentável, a geração de trabalho e renda e o apoio à economia de base comunitária. A Ação estratégica do projeto tem como objetivo viabilizar melhorias nos processos de escoamento da produção, transporte de insumos e equipamentos, bem como na operacionalização da atividade pesqueira artesanal, promovendo maior eficiência, autonomia e valorização dos saberes e práticas produtivas tradicionais.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Agricultura e desenvolvimento rural
  4. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE001375 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB814534 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada
  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:06 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 12:15 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro