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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023
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Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341250003-Pedro Lucas Fernandes

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS · Esperantinópolis–MA · R$ 1.000.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.000.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2026

Fim da execução — venceu há 269 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-032914

ID 32914

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS
CNPJ
06.376.669/0001-69
Município do beneficiário / UF
Esperantinópolis/MA · outros repasses em EsperantinópolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Pedro Lucas Fernandes
Emenda informada
202341250003-Pedro Lucas Fernandes
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma, engenharia, ponte, pontes, estrada, estradas, meio fio, meio-fio

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341250003-Pedro Lucas Fernandes Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023. Meta 1 Reforma de praças e canteiros centrais deste Município, conforme o contrato de Nº TP/01.1006.006/2022 Meta 2 Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021 Meta 3 Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº AD CC/01.01.1304.004/2023. Meta 4 Serviços de recuperação de pontes e bueiros, no municipio de Esperantinopolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/011810009/2023 Meta 5 Serviços de construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021 Meta 6 Serviços de recuperação de meio fio e sarjeta no município, conforme a ordem de serviço 012809008/23. Meta 7

Metas e itens detalhados

  • Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023.Quantidade: 1 UN · ID 38662
  • Reforma de praças e canteiros centrais deste Município, conforme o contrato de Nº TP/01.1006.006/2022Quantidade: 1 UN · ID 38663
  • Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021Quantidade: 1 UN · ID 38664
  • Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº AD CC/01.01.1304.004/2023.Quantidade: 1 UN · ID 38665
  • Serviços de recuperação de pontes e bueiros, no municipio de Esperantinopolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/011810009/2023Quantidade: 1 UN · ID 38667
  • Serviços de construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021Quantidade: 1 UN · ID 38668
  • Serviços de recuperação de meio fio e sarjeta no município, conforme a ordem de serviço 012809008/23.Quantidade: 1 UN · ID 38669

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE006853Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 1.000.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB808243Data na fonte: 30/08/2023 · R$ 1.000.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE006853 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB808243 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE006853 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB808243 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Esperantinopolis → Esperantinópolis

  3. Alteração identificada

Ver as 7 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE006853 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB808243 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023.; Reforma de praças e canteiros centrais deste Município, conforme o contrato de Nº TP/01.1006.006/2022; Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021; Serviços de recuperação de meio fio e sarjeta no município, conforme a ordem de serviço 012809008/23. → Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023.; Reforma de praças e canteiros centrais deste Município, conforme o contrato de Nº TP/01.1006.006/2022; Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021; Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº AD CC/01.01.1304.004/2023.; Serviços de recuperação de pontes e bueiros, no municipio de Esperantinopolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/011810009/2023; Serviços de construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021; Serviços de recuperação de meio fio e sarjeta no município, conforme a ordem de serviço 012809008/23.
    Objeto
    Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341250003-Pedro Lucas Fernandes Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023. Meta 1 Reforma de praças e canteiros centrais deste Município, conforme o contrato de Nº TP/01.1006.006/2022 Meta 2 Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021 Meta 3 Serviços de recuperação de meio fio e sarjeta no município, conforme a ordem de serviço 012809008/23. Meta 7 → Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341250003-Pedro Lucas Fernandes Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023. Meta 1 Reforma de praças e canteiros centrais deste Município, conforme o contrato de Nº TP/01.1006.006/2022 Meta 2 Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021 Meta 3 Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº AD CC/01.01.1304.004/2023. Meta 4 Serviços de recuperação de pontes e bueiros, no municipio de Esperantinopolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/011810009/2023 Meta 5 Serviços de construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021 Meta 6 Serviços de recuperação de meio fio e sarjeta no município, conforme a ordem de serviço 012809008/23. Meta 7

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023.; Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021; Serviços de recuperação de meio fio e sarjeta no município, conforme a ordem de serviço 012809008/23. → Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023.; Reforma de praças e canteiros centrais deste Município, conforme o contrato de Nº TP/01.1006.006/2022; Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021; Serviços de recuperação de meio fio e sarjeta no município, conforme a ordem de serviço 012809008/23.
    Objeto
    Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341250003-Pedro Lucas Fernandes Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023. Meta 1 Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021 Meta 3 Serviços de recuperação de meio fio e sarjeta no município, conforme a ordem de serviço 012809008/23. Meta 7 → Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341250003-Pedro Lucas Fernandes Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023. Meta 1 Reforma de praças e canteiros centrais deste Município, conforme o contrato de Nº TP/01.1006.006/2022 Meta 2 Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021 Meta 3 Serviços de recuperação de meio fio e sarjeta no município, conforme a ordem de serviço 012809008/23. Meta 7

  4. Alteração identificada

    Metas e itens
    Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023.; Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021 → Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023.; Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021; Serviços de recuperação de meio fio e sarjeta no município, conforme a ordem de serviço 012809008/23.
    Objeto
    Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341250003-Pedro Lucas Fernandes Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023. Meta 1 Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021 Meta 3 → Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341250003-Pedro Lucas Fernandes Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023. Meta 1 Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021 Meta 3 Serviços de recuperação de meio fio e sarjeta no município, conforme a ordem de serviço 012809008/23. Meta 7

  5. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023.; Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021
    Objeto
    Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341250003-Pedro Lucas Fernandes → Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341250003-Pedro Lucas Fernandes Prestação de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº CC/01.1304.004/2023. Meta 1 Contratação de empresa de engenharia para a construção de galeria comercial no municipio de Esperantinópolis-MA, conforme o contrato de Nº TP/01.1401.011/2021 Meta 3
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura

  6. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341250003-Pedro Lucas Fernandes

  7. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:06 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 07:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro