O Objeto de Execução para assistência ao portador de deficiência envolve ações administrativas para garantir direitos e benefícios às pessoas com deficiência.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União–MG · R$ 350.000,00 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 33149
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO
- CNPJ
- 18.666.172/0001-64
- Município do beneficiário / UF
- São Pedro da União/MG · outros repasses em São Pedro da UniãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Emidinho Madeira
- Emenda informada
- 202339760002-Emidinho Madeira
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: pessoas com deficiência
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- O Objeto de Execução para assistência ao portador de deficiênciaQuantidade: 1 UN · ID 23121
Documentos financeiros associados
- Empenho 2023NE003023Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 350.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2023OB810697Data na fonte: 02/10/2023 · R$ 350.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2023NE003023 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB810697 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE003023 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB810697 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Município
- Sao Pedro Da Uniao → São Pedro da União
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → O Objeto de Execução para assistência ao portador de deficiência
- Objeto
- O Objeto de Execução para assistência ao portador de deficiência envolve ações administrativas para garantir direitos e benefícios às pessoas com deficiência. → O Objeto de Execução para assistência ao portador de deficiência envolve ações administrativas para garantir direitos e benefícios às pessoas com deficiência. O Objeto de Execução para assistência ao portador de deficiência Meta 1
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2023NE003023 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB810697 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Estágio não informado → Ordem bancária registrada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:07 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:57 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →
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