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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023

As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · Rio Grande do Norte · R$ 5.000.424,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 5.000.424,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2030

Fim da execução — em 1192 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-033658

ID 33658

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.241.739/0001-05
Município do beneficiário / UF
Não informado/RNO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Zenaide Maia
Emenda informada
202340910010-Zenaide Maia
Segmentos identificados
Agricultura e desenvolvimento ruralEsporte e lazerObras e infraestruturaCultura e eventosVeículos e transporte
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: agricultura, agrícola, agrícolas, irrigação, agricultura familiar
  • Cultura e eventos: artesanato, junina, juninas
  • Esporte e lazer: esporte, esportivo, quadra, quadras, poliesportiva
  • Obras e infraestrutura: construção, infraestrutura, drenagem
  • Veículos e transporte: veículo, veículos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. Implantação do sistema de irrigação com reservatório, para pequenos produtores agrícolas Meta 1 Construção de passagens molhadas, no leito dos pequenos rios. Meta 2 O objeto de execução de parte dessa emenda compreenderá a aquisição de equipamentos gerais, materiais de consumo e outros serviços prestados por Pessoa Jurídica para a estruturação, ambientação e manutenção que sejam necessários para o funcionamento adequado dos espaços físicos do PAX (Parque Tecnológico Augusto Severo do Rio Grande do Norte).Além disso, parte do orçamento será destinado para Ações, fomento e Incentivo ao Artesanato do Rio Grande do Norte. Aquisição de equipamentos para o programa Costura Mais RN Meta 4 Aquisição de equipamentos para o PAX Aquisição de materiais para instalações do PAX Contratação de serviços especializados para melhorar a estruturação do PAX. Meta 3 Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Perfuração e Instalação com placas solares de poço em terreno sedimentar no munícipio de Florânia Instalação de poços em terreno cristalino no munícipio de Florânia Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte Promover a melhoria do estado do Rio Grande do Norte Aquisição de veículos para fortalecimento de quadrilhas juninas Aquisição de veículos Recursos para construção de 02 (duas) quadras de esporte em Escolas Estaduais nas cidades de Jardim de Piranhas (Escola Estadual Amaro Cavalcanti) e Mossoró/RN (Escola Estadual Elizeu Viana) Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, no município de Jardim de Piranhas/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, ac Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Elizeu Viana, no município de Mossoró/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acessibilidade, a

Metas e itens detalhados

  • Implantação do sistema de irrigação com reservatório, para pequenos produtores agrícolasQuantidade: 1 UN · ID 49572
  • Construção de passagens molhadas, no leito dos pequenos rios.Quantidade: 1 UN · ID 49573
  • Aquisição de equipamentos para o programa Costura Mais RNQuantidade: 1 UN · ID 125482
  • Aquisição de equipamentos para o PAXQuantidade: 4 UN · ID 49574
  • Aquisição de materiais para instalações do PAXQuantidade: 1 UN · ID 49575
  • Contratação de serviços especializados para melhorar a estruturação do PAX.Quantidade: 3 UN · ID 49576
  • Perfuração e Instalação com placas solares de poço em terreno sedimentar no munícipio de Florânia Instalação de poços em terreno cristalino no munícipio de FlorâniaQuantidade: 6 UN · ID 49577
  • Promover a melhoria do estado do Rio Grande do NorteQuantidade: 1 UN · ID 49578
  • Aquisição de veículosQuantidade: 2 UN · ID 153739
  • Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, no município de Jardim de Piranhas/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acQuantidade: 1 UN · ID 156432
  • Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Elizeu Viana, no município de Mossoró/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acessibilidade, aQuantidade: 1 UN · ID 156433

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE008422Data na fonte: 06/07/2023 · R$ 4.700.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB811148Data na fonte: 02/10/2023 · R$ 3.627.116,50 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Ordem bancária 2023OB814412Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 1.072.883,50 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Empenho 2023NE008421Data na fonte: 06/07/2023 · R$ 300.424,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB814448Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 300.424,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE008422 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB811148 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB814412 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE008421 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB814448 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE008422 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB811148 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB814412 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE008421 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB814448 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Energia e iluminação → Agricultura e desenvolvimento rural, Esporte e lazer, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Veículos e transporte
  3. Alteração identificada

Ver as 12 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Implantação do sistema de irrigação com reservatório, para pequenos produtores agrícolas; Construção de passagens molhadas, no leito dos pequenos rios.; Aquisição de equipamentos para o programa Costura Mais RN; Aquisição de equipamentos para o PAX; Aquisição de materiais para instalações do PAX; Contratação de serviços especializados para melhorar a estruturação do PAX.; Promover a melhoria do estado do Rio Grande do Norte; Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, no município de Jardim de Piranhas/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, ac; Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Elizeu Viana, no município de Mossoró/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acessibilidade, a → Implantação do sistema de irrigação com reservatório, para pequenos produtores agrícolas; Construção de passagens molhadas, no leito dos pequenos rios.; Aquisição de equipamentos para o programa Costura Mais RN; Aquisição de equipamentos para o PAX; Aquisição de materiais para instalações do PAX; Contratação de serviços especializados para melhorar a estruturação do PAX.; Perfuração e Instalação com placas solares de poço em terreno sedimentar no munícipio de Florânia Instalação de poços em terreno cristalino no munícipio de Florânia; Promover a melhoria do estado do Rio Grande do Norte; Aquisição de veículos; Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, no município de Jardim de Piranhas/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, ac; Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Elizeu Viana, no município de Mossoró/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acessibilidade, a
    Objeto
    As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. Implantação do sistema de irrigação com reservatório, para pequenos produtores agrícolas Meta 1 Construção de passagens molhadas, no leito dos pequenos rios. Meta 2 O objeto de execução de parte dessa emenda compreenderá a aquisição de equipamentos gerais, materiais de consumo e outros serviços prestados por Pessoa Jurídica para a estruturação, ambientação e manutenção que sejam necessários para o funcionamento adequado dos espaços físicos do PAX (Parque Tecnológico Augusto Severo do Rio Grande do Norte).Além disso, parte do orçamento será destinado para Ações, fomento e Incentivo ao Artesanato do Rio Grande do Norte. Aquisição de equipamentos para o programa Costura Mais RN Meta 4 Aquisição de equipamentos para o PAX Aquisição de materiais para instalações do PAX Contratação de serviços especializados para melhorar a estruturação do PAX. Meta 3 Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte Promover a melhoria do estado do Rio Grande do Norte Aquisição de veículos para fortalecimento de quadrilhas juninas Recursos para construção de 02 (duas) quadras de esporte em Escolas Estaduais nas cidades de Jardim de Piranhas (Escola Estadual Amaro Cavalcanti) e Mossoró/RN (Escola Estadual Elizeu Viana) Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, no município de Jardim de Piranhas/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, ac Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Elizeu Viana, no município de Mossoró/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acessibilidade, a → As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. Implantação do sistema de irrigação com reservatório, para pequenos produtores agrícolas Meta 1 Construção de passagens molhadas, no leito dos pequenos rios. Meta 2 O objeto de execução de parte dessa emenda compreenderá a aquisição de equipamentos gerais, materiais de consumo e outros serviços prestados por Pessoa Jurídica para a estruturação, ambientação e manutenção que sejam necessários para o funcionamento adequado dos espaços físicos do PAX (Parque Tecnológico Augusto Severo do Rio Grande do Norte).Além disso, parte do orçamento será destinado para Ações, fomento e Incentivo ao Artesanato do Rio Grande do Norte. Aquisição de equipamentos para o programa Costura Mais RN Meta 4 Aquisição de equipamentos para o PAX Aquisição de materiais para instalações do PAX Contratação de serviços especializados para melhorar a estruturação do PAX. Meta 3 Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Perfuração e Instalação com placas solares de poço em terreno sedimentar no munícipio de Florânia Instalação de poços em terreno cristalino no munícipio de Florânia Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte Promover a melhoria do estado do Rio Grande do Norte Aquisição de veículos para fortalecimento de quadrilhas juninas Aquisição de veículos Recursos para construção de 02 (duas) quadras de esporte em Escolas Estaduais nas cidades de Jardim de Piranhas (Escola Estadual Amaro Cavalcanti) e Mossoró/RN (Escola Estadual Elizeu Viana) Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, no município de Jardim de Piranhas/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, ac Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Elizeu Viana, no município de Mossoró/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acessibilidade, a
    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Energia e iluminação
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Implantação do sistema de irrigação com reservatório, para pequenos produtores agrícolas; Aquisição de equipamentos para o programa Costura Mais RN; Aquisição de equipamentos para o PAX; Aquisição de materiais para instalações do PAX; Contratação de serviços especializados para melhorar a estruturação do PAX.; Promover a melhoria do estado do Rio Grande do Norte; Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, no município de Jardim de Piranhas/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, ac; Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Elizeu Viana, no município de Mossoró/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acessibilidade, a → Implantação do sistema de irrigação com reservatório, para pequenos produtores agrícolas; Construção de passagens molhadas, no leito dos pequenos rios.; Aquisição de equipamentos para o programa Costura Mais RN; Aquisição de equipamentos para o PAX; Aquisição de materiais para instalações do PAX; Contratação de serviços especializados para melhorar a estruturação do PAX.; Promover a melhoria do estado do Rio Grande do Norte; Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, no município de Jardim de Piranhas/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, ac; Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Elizeu Viana, no município de Mossoró/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acessibilidade, a
    Objeto
    As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. Implantação do sistema de irrigação com reservatório, para pequenos produtores agrícolas Meta 1 O objeto de execução de parte dessa emenda compreenderá a aquisição de equipamentos gerais, materiais de consumo e outros serviços prestados por Pessoa Jurídica para a estruturação, ambientação e manutenção que sejam necessários para o funcionamento adequado dos espaços físicos do PAX (Parque Tecnológico Augusto Severo do Rio Grande do Norte).Além disso, parte do orçamento será destinado para Ações, fomento e Incentivo ao Artesanato do Rio Grande do Norte. Aquisição de equipamentos para o programa Costura Mais RN Meta 4 Aquisição de equipamentos para o PAX Aquisição de materiais para instalações do PAX Meta 2 Contratação de serviços especializados para melhorar a estruturação do PAX. Meta 3 Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte Promover a melhoria do estado do Rio Grande do Norte Aquisição de veículos para fortalecimento de quadrilhas juninas Recursos para construção de 02 (duas) quadras de esporte em Escolas Estaduais nas cidades de Jardim de Piranhas (Escola Estadual Amaro Cavalcanti) e Mossoró/RN (Escola Estadual Elizeu Viana) Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, no município de Jardim de Piranhas/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, ac Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Elizeu Viana, no município de Mossoró/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acessibilidade, a → As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. Implantação do sistema de irrigação com reservatório, para pequenos produtores agrícolas Meta 1 Construção de passagens molhadas, no leito dos pequenos rios. Meta 2 O objeto de execução de parte dessa emenda compreenderá a aquisição de equipamentos gerais, materiais de consumo e outros serviços prestados por Pessoa Jurídica para a estruturação, ambientação e manutenção que sejam necessários para o funcionamento adequado dos espaços físicos do PAX (Parque Tecnológico Augusto Severo do Rio Grande do Norte).Além disso, parte do orçamento será destinado para Ações, fomento e Incentivo ao Artesanato do Rio Grande do Norte. Aquisição de equipamentos para o programa Costura Mais RN Meta 4 Aquisição de equipamentos para o PAX Aquisição de materiais para instalações do PAX Contratação de serviços especializados para melhorar a estruturação do PAX. Meta 3 Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte Promover a melhoria do estado do Rio Grande do Norte Aquisição de veículos para fortalecimento de quadrilhas juninas Recursos para construção de 02 (duas) quadras de esporte em Escolas Estaduais nas cidades de Jardim de Piranhas (Escola Estadual Amaro Cavalcanti) e Mossoró/RN (Escola Estadual Elizeu Viana) Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, no município de Jardim de Piranhas/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, ac Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Elizeu Viana, no município de Mossoró/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acessibilidade, a
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Implantação do sistema de irrigação com reservatório, para pequenos produtores agrícolas; Aquisição de equipamentos para o programa Costura Mais RN; Aquisição de equipamentos para o PAX; Aquisição de materiais para instalações do PAX; Contratação de serviços especializados para melhorar a estruturação do PAX.; Promover a melhoria do estado do Rio Grande do Norte; Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, no município de Jardim de Piranhas/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, ac; Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Elizeu Viana, no município de Mossoró/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acessibilidade, a
    Objeto
    As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. O objeto de execução de parte dessa emenda compreenderá a aquisição de equipamentos gerais, materiais de consumo e outros serviços prestados por Pessoa Jurídica para a estruturação, ambientação e manutenção que sejam necessários para o funcionamento adequado dos espaços físicos do PAX (Parque Tecnológico Augusto Severo do Rio Grande do Norte).Além disso, parte do orçamento será destinado para Ações, fomento e Incentivo ao Artesanato do Rio Grande do Norte. Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte Aquisição de veículos para fortalecimento de quadrilhas juninas Recursos para construção de 02 (duas) quadras de esporte em Escolas Estaduais nas cidades de Jardim de Piranhas (Escola Estadual Amaro Cavalcanti) e Mossoró/RN (Escola Estadual Elizeu Viana) → As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. Implantação do sistema de irrigação com reservatório, para pequenos produtores agrícolas Meta 1 O objeto de execução de parte dessa emenda compreenderá a aquisição de equipamentos gerais, materiais de consumo e outros serviços prestados por Pessoa Jurídica para a estruturação, ambientação e manutenção que sejam necessários para o funcionamento adequado dos espaços físicos do PAX (Parque Tecnológico Augusto Severo do Rio Grande do Norte).Além disso, parte do orçamento será destinado para Ações, fomento e Incentivo ao Artesanato do Rio Grande do Norte. Aquisição de equipamentos para o programa Costura Mais RN Meta 4 Aquisição de equipamentos para o PAX Aquisição de materiais para instalações do PAX Meta 2 Contratação de serviços especializados para melhorar a estruturação do PAX. Meta 3 Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte Promover a melhoria do estado do Rio Grande do Norte Aquisição de veículos para fortalecimento de quadrilhas juninas Recursos para construção de 02 (duas) quadras de esporte em Escolas Estaduais nas cidades de Jardim de Piranhas (Escola Estadual Amaro Cavalcanti) e Mossoró/RN (Escola Estadual Elizeu Viana) Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, no município de Jardim de Piranhas/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, ac Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Estadual Elizeu Viana, no município de Mossoró/RN, contemplando os serviços de infraestrutura, fundações, piso esportivo, cobertura (quando prevista em projeto), iluminação, drenagem, acessibilidade, a
  4. Alteração identificada

  5. Alteração identificada

    Objeto
    As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte Aquisição de veículos para fortalecimento de quadrilhas juninas Recursos para construção de 02 (duas) quadras de esporte em Escolas Estaduais nas cidades de Jardim de Piranhas (Escola Estadual Amaro Cavalcanti) e Mossoró/RN (Escola Estadual Elizeu Viana) → As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. O objeto de execução de parte dessa emenda compreenderá a aquisição de equipamentos gerais, materiais de consumo e outros serviços prestados por Pessoa Jurídica para a estruturação, ambientação e manutenção que sejam necessários para o funcionamento adequado dos espaços físicos do PAX (Parque Tecnológico Augusto Severo do Rio Grande do Norte).Além disso, parte do orçamento será destinado para Ações, fomento e Incentivo ao Artesanato do Rio Grande do Norte. Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte Aquisição de veículos para fortalecimento de quadrilhas juninas Recursos para construção de 02 (duas) quadras de esporte em Escolas Estaduais nas cidades de Jardim de Piranhas (Escola Estadual Amaro Cavalcanti) e Mossoró/RN (Escola Estadual Elizeu Viana)
    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos
  6. Alteração identificada

    Objeto
    As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte Recursos para construção de 02 (duas) quadras de esporte em Escolas Estaduais nas cidades de Jardim de Piranhas (Escola Estadual Amaro Cavalcanti) e Mossoró/RN (Escola Estadual Elizeu Viana) → As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte Aquisição de veículos para fortalecimento de quadrilhas juninas Recursos para construção de 02 (duas) quadras de esporte em Escolas Estaduais nas cidades de Jardim de Piranhas (Escola Estadual Amaro Cavalcanti) e Mossoró/RN (Escola Estadual Elizeu Viana)
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural
  7. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  8. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE008422 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB811148 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB814412 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE008421 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB814448 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada
  9. Alteração identificada

    Objeto
    As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte → As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte Recursos para construção de 02 (duas) quadras de esporte em Escolas Estaduais nas cidades de Jardim de Piranhas (Escola Estadual Amaro Cavalcanti) e Mossoró/RN (Escola Estadual Elizeu Viana)
    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural
  10. Alteração identificada

    Objeto
    Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte → As ações propostas visam a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e outros programas, além de outras ações para benefício das famílias em localidades rurais do município. Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Agricultura e desenvolvimento rural
  11. Alteração identificada

    Objeto
    Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. → Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, mediante ações da SEMARH. Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte
  12. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:18 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

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