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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023
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Implementação de PPCIs (Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) em Escolas Municipais. A finalidade é adequar a estrutura das escolas municipais para atender à legislação estadual e federal vigente sobre prevenção e…

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul–RS · R$ 150.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 150.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-033855

ID 33855

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL
CNPJ
89.363.642/0001-69
Município do beneficiário / UF
Encruzilhada do Sul/RS · outros repasses em Encruzilhada do SulO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Paulo Pimenta
Emenda informada
202319860001-Paulo Pimenta
Segmentos identificados
Educação
Por que estes segmentos
  • Educação: escolar, emef, emei

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementação de PPCIs (Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) em Escolas Municipais. A finalidade é adequar a estrutura das escolas municipais para atender à legislação estadual e federal vigente sobre prevenção e proteção contra incêndio. O público-alvo do processo é toda a comunidade escolar da rede de ensino municipal de Encruzilhada do Sul, abrangendo escolas localizadas tanto no perímetro urbano quanto no meio rural. A contratação de uma empresa para executar os serviços de adequação é urgente, devido à aplicação de taxas e multas por parte do batalhão regional às escolas não regularizadas. As escolas atendidas serão:a) EMEI Branca de Neve (400,75 m²)b) EMEI Chapeuzinho Vermelho (315,28 m²)c) EMEI Fonte da Alegria (1.118,46 m²)d) EMEI Paraíso Infantil (125,40 m²)e) EMEI Pingo de Gente (710,47 m²)f) EMEI Pinóquio (283,16 m²)g) EMEF 19 de Julho (627,36 m²)h) EMEF Adão Fonseca (678,03 m²)i) EMEF Anjo da Guarda (1.378,20 m²)j) EMEF Bibiano Batista (727,12 m²) - interiork) EMEF Cassiano José Morales (581,76 m²) – interiorl) EMEF Dom João VI (677,14 m²) – interiorm) EMEF Machado de Assis (940,63 m²)n) EMEF Marechal Rondon (590,62 m²)o) EMEF São Luiz (794,98 m²) Adequar a estrutura das escolas municipais a fim de atender à legislação estadual e federal vigente acerca de prevenção e proteção contra incêndio.. Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Adequar a estrutura das escolas municipais a fim de atender à legislação estadual e federal vigente acerca de prevenção e proteção contra incêndio..Quantidade: 1 UN · ID 42422

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE001332Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 150.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB809173Data na fonte: 29/09/2023 · R$ 150.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE001332 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB809173 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE001332 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB809173 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Encruzilhada Do Sul → Encruzilhada do Sul

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Agricultura e desenvolvimento rural → Educação
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE001332 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB809173 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Adequar a estrutura das escolas municipais a fim de atender à legislação estadual e federal vigente acerca de prevenção e proteção contra incêndio..
    Objeto
    Implementação de PPCIs (Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) em Escolas Municipais. A finalidade é adequar a estrutura das escolas municipais para atender à legislação estadual e federal vigente sobre prevenção e proteção contra incêndio. O público-alvo do processo é toda a comunidade escolar da rede de ensino municipal de Encruzilhada do Sul, abrangendo escolas localizadas tanto no perímetro urbano quanto no meio rural. A contratação de uma empresa para executar os serviços de adequação é urgente, devido à aplicação de taxas e multas por parte do batalhão regional às escolas não regularizadas. As escolas atendidas serão:a) EMEI Branca de Neve (400,75 m²)b) EMEI Chapeuzinho Vermelho (315,28 m²)c) EMEI Fonte da Alegria (1.118,46 m²)d) EMEI Paraíso Infantil (125,40 m²)e) EMEI Pingo de Gente (710,47 m²)f) EMEI Pinóquio (283,16 m²)g) EMEF 19 de Julho (627,36 m²)h) EMEF Adão Fonseca (678,03 m²)i) EMEF Anjo da Guarda (1.378,20 m²)j) EMEF Bibiano Batista (727,12 m²) - interiork) EMEF Cassiano José Morales (581,76 m²) – interiorl) EMEF Dom João VI (677,14 m²) – interiorm) EMEF Machado de Assis (940,63 m²)n) EMEF Marechal Rondon (590,62 m²)o) EMEF São Luiz (794,98 m²) → Implementação de PPCIs (Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) em Escolas Municipais. A finalidade é adequar a estrutura das escolas municipais para atender à legislação estadual e federal vigente sobre prevenção e proteção contra incêndio. O público-alvo do processo é toda a comunidade escolar da rede de ensino municipal de Encruzilhada do Sul, abrangendo escolas localizadas tanto no perímetro urbano quanto no meio rural. A contratação de uma empresa para executar os serviços de adequação é urgente, devido à aplicação de taxas e multas por parte do batalhão regional às escolas não regularizadas. As escolas atendidas serão:a) EMEI Branca de Neve (400,75 m²)b) EMEI Chapeuzinho Vermelho (315,28 m²)c) EMEI Fonte da Alegria (1.118,46 m²)d) EMEI Paraíso Infantil (125,40 m²)e) EMEI Pingo de Gente (710,47 m²)f) EMEI Pinóquio (283,16 m²)g) EMEF 19 de Julho (627,36 m²)h) EMEF Adão Fonseca (678,03 m²)i) EMEF Anjo da Guarda (1.378,20 m²)j) EMEF Bibiano Batista (727,12 m²) - interiork) EMEF Cassiano José Morales (581,76 m²) – interiorl) EMEF Dom João VI (677,14 m²) – interiorm) EMEF Machado de Assis (940,63 m²)n) EMEF Marechal Rondon (590,62 m²)o) EMEF São Luiz (794,98 m²) Adequar a estrutura das escolas municipais a fim de atender à legislação estadual e federal vigente acerca de prevenção e proteção contra incêndio.. Meta 1

  3. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:19 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 12:23 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

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