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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023
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O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil - Comunidade Solidariedade - SOL (entidade privada sem fins lucrativos), através do Termo de Fomento 01/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei 13.019 de 2014 e Decreto Municipal…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto–SP · R$ 100.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 100.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/07/2025

Fim da execução — venceu há 453 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-034119

ID 34119

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CNPJ
46.588.950/0001-80
Município do beneficiário / UF
São José do Rio Preto/SP · outros repasses em São José do Rio PretoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Jefferson Campos
Emenda informada
202315810001-Jefferson Campos
Segmentos identificados
Mobiliário e eletrodomésticosAssistência socialInformática e tecnologia
Por que estes segmentos
  • Assistência social: acolhimento, proteção social, comunidade terapêutica
  • Informática e tecnologia: notebook
  • Mobiliário e eletrodomésticos: cadeira, cadeiras, mesa, armário

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil - Comunidade Solidariedade - SOL (entidade privada sem fins lucrativos), através do Termo de Fomento 01/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei 13.019 de 2014 e Decreto Municipal 19.611 de 2023 com o objetivo de adquirir equipamentos permanentes (GND4) para melhorar e qualificar os serviços ofertados aos usuários dos serviços prestados pela OSC, visando qualificar o Serviço de Proteção Social Especial, a Organização está devidamente inscrita no CNEAS, executando o Serviço Tipificado de Acolhimento em República.A Comunidade Terapêutica tem como atividade preponderante prestar serviços de assistência a pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de álcool, tabaco e outras drogas que necessitem de afastamento por período prolongado em caráter residencial, transitório e voluntário, na modalidade de comunidade terapêutica. Veículo 04 portas 1.0, Flex 0km Meta 1 Cadeira para escritório fixa Meta 2 Mesa de Escritório Meta 3 Poltronas almofadadas para atendimento Meta 4 Cadeiras de escritório giratórias Meta 5 Notebook I3 8GB de Ram com SSD Meta 6 Smart TV 50 Polegadas Meta 7 Mesa de Reunião com 10 lugares Meta 8 Armário Multiuso Meta 9

Metas e itens detalhados

  • Veículo 04 portas 1.0, Flex 0kmQuantidade: 1 UN · ID 12550
  • Cadeira para escritório fixaQuantidade: 10 UN · ID 44380
  • Mesa de EscritórioQuantidade: 3 UN · ID 44381
  • Poltronas almofadadas para atendimentoQuantidade: 2 UN · ID 44382
  • Cadeiras de escritório giratóriasQuantidade: 3 UN · ID 44383
  • Notebook I3 8GB de Ram com SSDQuantidade: 1 UN · ID 44384
  • Smart TV 50 PolegadasQuantidade: 1 UN · ID 44385
  • Mesa de Reunião com 10 lugaresQuantidade: 1 UN · ID 44386
  • Armário MultiusoQuantidade: 1 UN · ID 44387

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE000377Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 100.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB811791Data na fonte: 08/12/2023 · R$ 100.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE000377 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB811791 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE000377 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB811791 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Sao Jose Do Rio Preto → São José do Rio Preto
    Segmentos
    Veículos e transporte, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social → Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social, Informática e tecnologia

  3. Alteração identificada

Ver as 5 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE000377 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB811791 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Veículo 04 portas 1.0, Flex 0km → Veículo 04 portas 1.0, Flex 0km; Cadeira para escritório fixa; Mesa de Escritório; Poltronas almofadadas para atendimento; Cadeiras de escritório giratórias; Notebook I3 8GB de Ram com SSD; Smart TV 50 Polegadas; Mesa de Reunião com 10 lugares; Armário Multiuso
    Objeto
    O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil - Comunidade Solidariedade - SOL (entidade privada sem fins lucrativos), através do Termo de Fomento 01/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei 13.019 de 2014 e Decreto Municipal 19.611 de 2023 com o objetivo de adquirir equipamentos permanentes (GND4) para melhorar e qualificar os serviços ofertados aos usuários dos serviços prestados pela OSC, visando qualificar o Serviço de Proteção Social Especial, a Organização está devidamente inscrita no CNEAS, executando o Serviço Tipificado de Acolhimento em República.A Comunidade Terapêutica tem como atividade preponderante prestar serviços de assistência a pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de álcool, tabaco e outras drogas que necessitem de afastamento por período prolongado em caráter residencial, transitório e voluntário, na modalidade de comunidade terapêutica. Veículo 04 portas 1.0, Flex 0km Meta 1 → O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil - Comunidade Solidariedade - SOL (entidade privada sem fins lucrativos), através do Termo de Fomento 01/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei 13.019 de 2014 e Decreto Municipal 19.611 de 2023 com o objetivo de adquirir equipamentos permanentes (GND4) para melhorar e qualificar os serviços ofertados aos usuários dos serviços prestados pela OSC, visando qualificar o Serviço de Proteção Social Especial, a Organização está devidamente inscrita no CNEAS, executando o Serviço Tipificado de Acolhimento em República.A Comunidade Terapêutica tem como atividade preponderante prestar serviços de assistência a pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de álcool, tabaco e outras drogas que necessitem de afastamento por período prolongado em caráter residencial, transitório e voluntário, na modalidade de comunidade terapêutica. Veículo 04 portas 1.0, Flex 0km Meta 1 Cadeira para escritório fixa Meta 2 Mesa de Escritório Meta 3 Poltronas almofadadas para atendimento Meta 4 Cadeiras de escritório giratórias Meta 5 Notebook I3 8GB de Ram com SSD Meta 6 Smart TV 50 Polegadas Meta 7 Mesa de Reunião com 10 lugares Meta 8 Armário Multiuso Meta 9
    Segmentos
    Veículos e transporte, Assistência social → Veículos e transporte, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social

  4. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Veículo 04 portas 1.0, Flex 0km
    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil - Comunidade Solidariedade - SOL (entidade privada sem fins lucrativos), através do Termo de Fomento 01/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei 13.019 de 2014 e Decreto Municipal 19.611 de 2023 com o objetivo de adquirir equipamentos permanentes (GND4) para melhorar e qualificar os serviços ofertados aos usuários dos serviços prestados pela OSC, visando qualificar o Serviço de Proteção Social Especial, a Organização está devidamente inscrita no CNEAS, executando o Serviço Tipificado de Acolhimento em República.A Comunidade Terapêutica tem como atividade preponderante prestar serviços de assistência a pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de álcool, tabaco e outras drogas que necessitem de afastamento por período prolongado em caráter residencial, transitório e voluntário, na modalidade de comunidade terapêutica. Veículo 04 portas 1.0, Flex 0km Meta 1
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte, Assistência social

  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:19 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 10:06 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro