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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023
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O município utilizou os recursos oriundos desta emenda parlamentar para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Santana da Ponte Pensa/SP, estando divididos em dois tipos de obras:OBJETO 01 - META 01: Obra e…

MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA · Santana da Ponte Pensa–SP · R$ 250.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 250.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-035092

ID 35092

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA
CNPJ
45.138.088/0001-40
Município do beneficiário / UF
Santana da Ponte Pensa/SP · outros repasses em Santana da Ponte PensaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Paulo Freire Costa
Emenda informada
202328130011-Paulo Freire Costa
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaEnergia e iluminaçãoEsporte e lazer
Por que estes segmentos
  • Energia e iluminação: iluminação pública, luminária, luminárias
  • Esporte e lazer: academia ao ar livre, playground
  • Obras e infraestrutura: construção, infraestrutura, ponte, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O município utilizou os recursos oriundos desta emenda parlamentar para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Santana da Ponte Pensa/SP, estando divididos em dois tipos de obras:OBJETO 01 - META 01: Obra e substituição de iluminação pública convencional (luminárias, reatores e lâmpadas de sódio/mercúrio) por luminária pública com tecnologia led (light emitting diode) junto ao município de Santana da Ponte PensaOBJETO 02 - META 02: Execução de Obra para Implementação e Instalação de Playground Infantil e Academia ao Ar Livre no Município de Santana da Ponte Pensa/SPOBJETO 03 - META 03: OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO.OBJETO 04 - META 04: CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO E PÁTIO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕESOBJETO 05 - META 05: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA-SP OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO. Meta 3 CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO E PÁTIO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES Meta 4 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA-SP Meta 5 Obra e substituição de iluminação pública convencional (luminárias, reatores e lâmpadas de sódio/mercúrio) por luminária pública com tecnologia led (light emitting diode) junto ao município de Santana da Ponte Pensa. Meta 1 Execução de Obra para Implementação e Instalação de Playground Infantil e Academia ao Ar Livre no Município de Santana da Ponte Pensa/SP Meta 2

Metas e itens detalhados

  • OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO.Quantidade: 1 UN · ID 125457
  • CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO E PÁTIO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕESQuantidade: 1 UN · ID 125458
  • CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA-SPQuantidade: 1 UN · ID 125459
  • Obra e substituição de iluminação pública convencional (luminárias, reatores e lâmpadas de sódio/mercúrio) por luminária pública com tecnologia led (light emitting diode) junto ao município de Santana da Ponte Pensa.Quantidade: 1 UN · ID 79540
  • Execução de Obra para Implementação e Instalação de Playground Infantil e Academia ao Ar Livre no Município de Santana da Ponte Pensa/SPQuantidade: 1 UN · ID 79541

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE003110Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 250.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB809602Data na fonte: 29/09/2023 · R$ 248.032,25 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Ordem bancária 2023OB812390Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 1.967,75 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE003110 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB809602 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB812390 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE003110 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB809602 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB812390 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Santana Da Ponte Pensa → Santana da Ponte Pensa
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Energia e iluminação → Obras e infraestrutura, Energia e iluminação, Esporte e lazer

  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO.; CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO E PÁTIO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES; CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA-SP; Obra e substituição de iluminação pública convencional (luminárias, reatores e lâmpadas de sódio/mercúrio) por luminária pública com tecnologia led (light emitting diode) junto ao município de Santana da Ponte Pensa.; Execução de Obra para Implementação e Instalação de Playground Infantil e Academia ao Ar Livre no Município de Santana da Ponte Pensa/SP
    Objeto
    O município utilizou os recursos oriundos desta emenda parlamentar para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Santana da Ponte Pensa/SP, estando divididos em dois tipos de obras:OBJETO 01 - META 01: Obra e substituição de iluminação pública convencional (luminárias, reatores e lâmpadas de sódio/mercúrio) por luminária pública com tecnologia led (light emitting diode) junto ao município de Santana da Ponte PensaOBJETO 02 - META 02: Execução de Obra para Implementação e Instalação de Playground Infantil e Academia ao Ar Livre no Município de Santana da Ponte Pensa/SPOBJETO 03 - META 03: OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO.OBJETO 04 - META 04: CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO E PÁTIO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕESOBJETO 05 - META 05: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA-SP → O município utilizou os recursos oriundos desta emenda parlamentar para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Santana da Ponte Pensa/SP, estando divididos em dois tipos de obras:OBJETO 01 - META 01: Obra e substituição de iluminação pública convencional (luminárias, reatores e lâmpadas de sódio/mercúrio) por luminária pública com tecnologia led (light emitting diode) junto ao município de Santana da Ponte PensaOBJETO 02 - META 02: Execução de Obra para Implementação e Instalação de Playground Infantil e Academia ao Ar Livre no Município de Santana da Ponte Pensa/SPOBJETO 03 - META 03: OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO.OBJETO 04 - META 04: CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO E PÁTIO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕESOBJETO 05 - META 05: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA-SP OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO. Meta 3 CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO E PÁTIO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES Meta 4 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA-SP Meta 5 Obra e substituição de iluminação pública convencional (luminárias, reatores e lâmpadas de sódio/mercúrio) por luminária pública com tecnologia led (light emitting diode) junto ao município de Santana da Ponte Pensa. Meta 1 Execução de Obra para Implementação e Instalação de Playground Infantil e Academia ao Ar Livre no Município de Santana da Ponte Pensa/SP Meta 2

  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE003110 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB809602 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB812390 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:32 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 10:06 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro