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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023
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JUSTIFICATIVA – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0090.1053 – AÇÕES DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANAA presente ação visa à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de São José do Rio…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · São José do Rio Pardo–SP · R$ 250.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 250.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-035663

ID 35663

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
CNPJ
45.741.659/0001-37
Município do beneficiário / UF
São José do Rio Pardo/SP · outros repasses em São José do Rio PardoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Baleia Rossi
Emenda informada
202330520002-Baleia Rossi
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: recapeamento, asfáltico, infraestrutura, obra, obras, vias públicas, pavimento

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

JUSTIFICATIVA – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0090.1053 – AÇÕES DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANAA presente ação visa à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de São José do Rio Pardo, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana. A deterioração do pavimento compromete diretamente o deslocamento da população, bem como o escoamento da produção local e o acesso a serviços essenciais. AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA Meta 1

Metas e itens detalhados

  • AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANAQuantidade: 1 M2 · ID 12949

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE004526Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 250.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB809855Data na fonte: 02/10/2023 · R$ 214.878,25 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Ordem bancária 2023OB812677Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 35.121,75 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE004526 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB809855 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB812677 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE004526 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB809855 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB812677 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Sao Jose Do Rio Pardo → São José do Rio Pardo

  3. Alteração identificada

Ver as 5 observações anteriores

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE004526 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB809855 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB812677 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

  4. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA
    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → JUSTIFICATIVA – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0090.1053 – AÇÕES DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANAA presente ação visa à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de São José do Rio Pardo, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana. A deterioração do pavimento compromete diretamente o deslocamento da população, bem como o escoamento da produção local e o acesso a serviços essenciais. AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA Meta 1
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura

  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:54 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:57 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro