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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023
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Aporte dos recursos da emenda para suportar as despesas das "Obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias da região central e oeste", e das das "Obras de implantação de via, incluindo construção de ponte e…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · São José dos Campos–SP · R$ 5.352.781,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 5.352.781,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2026

Fim da execução — venceu há 269 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-035770

ID 35770

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
CNPJ
46.643.466/0001-06
Município do beneficiário / UF
São José dos Campos/SP · outros repasses em São José dos CamposO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Eduardo Cury
Emenda informada
202330890001-Eduardo Cury
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: recapeamento, asfáltica, asfáltico, construção, ponte, obra, obras, ciclovia

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aporte dos recursos da emenda para suportar as despesas das "Obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias da região central e oeste", e das das "Obras de implantação de via, incluindo construção de ponte e recapeamento (Via Jaguari)", ambas dentro do perímetro urbano do município. 1.0.Obras vias da região Central e Oeste, dentro do perímetro urbano do Município; 1.1.Recapeamento com microrevestimento(111.368,80m²); 1.2.Passeio(1.107m²); 1.3.Guias e sarjetas(750m²).; Meta 1 1.0.Implantação da Via Jaguari, dentro do perímetro urbano Município; 1.1.obra de arte(247,45m);1.2.Pav. asfáltica(34.490,25m²);1.3.Guias/sarjetas(5.017,36m);1.4.Recape(17.464m²);1.5.Passeio/ciclovia(12.848,31m²). Meta 2

Metas e itens detalhados

  • 1.0.Obras vias da região Central e Oeste, dentro do perímetro urbano do Município; 1.1.Recapeamento com microrevestimento(111.368,80m²); 1.2.Passeio(1.107m²); 1.3.Guias e sarjetas(750m²).;Quantidade: 1 UN · ID 16139
  • 1.0.Implantação da Via Jaguari, dentro do perímetro urbano Município; 1.1.obra de arte(247,45m);1.2.Pav. asfáltica(34.490,25m²);1.3.Guias/sarjetas(5.017,36m);1.4.Recape(17.464m²);1.5.Passeio/ciclovia(12.848,31m²).Quantidade: 1 UN · ID 16140

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE008301Data na fonte: 06/07/2023 · R$ 5.352.781,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB808723Data na fonte: 30/08/2023 · R$ 5.352.781,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE008301 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB808723 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE008301 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB808723 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Sao Jose Dos Campos → São José dos Campos

  3. Alteração identificada

Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 1.0.Obras vias da região Central e Oeste, dentro do perímetro urbano do Município; 1.1.Recapeamento com microrevestimento(111.368,80m²); 1.2.Passeio(1.107m²); 1.3.Guias e sarjetas(750m²).;; 1.0.Implantação da Via Jaguari, dentro do perímetro urbano Município; 1.1.obra de arte(247,45m);1.2.Pav. asfáltica(34.490,25m²);1.3.Guias/sarjetas(5.017,36m);1.4.Recape(17.464m²);1.5.Passeio/ciclovia(12.848,31m²).
    Objeto
    Aporte dos recursos da emenda para suportar as despesas das "Obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias da região central e oeste", e das das "Obras de implantação de via, incluindo construção de ponte e recapeamento (Via Jaguari)", ambas dentro do perímetro urbano do município. → Aporte dos recursos da emenda para suportar as despesas das "Obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias da região central e oeste", e das das "Obras de implantação de via, incluindo construção de ponte e recapeamento (Via Jaguari)", ambas dentro do perímetro urbano do município. 1.0.Obras vias da região Central e Oeste, dentro do perímetro urbano do Município; 1.1.Recapeamento com microrevestimento(111.368,80m²); 1.2.Passeio(1.107m²); 1.3.Guias e sarjetas(750m²).; Meta 1 1.0.Implantação da Via Jaguari, dentro do perímetro urbano Município; 1.1.obra de arte(247,45m);1.2.Pav. asfáltica(34.490,25m²);1.3.Guias/sarjetas(5.017,36m);1.4.Recape(17.464m²);1.5.Passeio/ciclovia(12.848,31m²). Meta 2

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Aporte dos recursos da emenda para suportar as despesas das "Obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias da região central e oeste", e das das "Obras de implantação de via, incluindo construção de ponte e recapeamento (Via Jaguari)", ambas dentro do perímetro urbano do município.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 08:36 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 12:58 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro