O objeto da presente emenda consiste na contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de manutenção de pavimentação na sede e na zona rural do Município de Mundo Novo/BA, abrangendo ainda o pagamento pelo…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

CNPJ

13.795.380/0001-40

Município do beneficiário / UF

Mundo Novo/BA · outros repasses em Mundo NovoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Paulo Azi

Emenda informada

202337380001-Paulo Azi

Segmentos identificados

Obras e infraestruturaLimpeza e manutençãoVeículos e transporte

Por que estes segmentos

• Limpeza e manutenção: manutenção
• Obras e infraestrutura: pavimentação, construção, engenharia, estrada, estradas
• Veículos e transporte: caminhão

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Prestação dos serviços de Manutenção de Pavimentação na Sede e na Zona Rural no Município de Mundo Novo/BA.Quantidade: 2403 M2 · ID 121089
• Fornecimento de combustívelQuantidade: 22543 L · ID 121090
• Fornecimento de MateriaisQuantidade: 1 UN · ID 121091

Documentos financeiros associados

• Empenho 2023NE001632Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 500.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2023OB805950Data na fonte: 30/08/2023 · R$ 500.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2023NE001632 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805950 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE001632 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805950 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:14 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Limpeza e manutenção → Obras e infraestrutura, Limpeza e manutenção, Veículos e transporte

3. 23/09/2026 às 14:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Prestação dos serviços de Manutenção de Pavimentação na Sede e na Zona Rural no Município de Mundo Novo/BA.; Fornecimento de combustível; Fornecimento de Materiais

   Objeto

   O objeto da presente emenda consiste na contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de manutenção de pavimentação na sede e na zona rural do Município de Mundo Novo/BA, abrangendo ainda o pagamento pelo fornecimento de combustível destinado ao abastecimento de máquinas, caminhão-pipa e caminhão basculante utilizados na recuperação e manutenção das estradas vicinais, bem como o pagamento pelo fornecimento de materiais empregados na manutenção da Praça Senador Cohin, na pintura da praça do Distrito de Indai, na construção de passeios da Travessa da Avenida Jaime Sena no Distrito de Ibiaporã e na manutenção da Praça do Povoado da Canjerana. Ressalta-se que, no caso concreto, verificou-se desvio de finalidade, uma vez que recursos originalmente vinculados a investimentos foram utilizados para despesas de custeio, conduta irregular praticada pela gestão anterior; ainda assim, o Município de Mundo Novo, cumprindo sua obrigação legal de transparência e informação, apresenta fielmente os dados solicitados, apesar de ciente das irregularidades constatadas. Ademais, registra-se que a atual gestão tem adotado todas as medidas legais e administrativas necessárias à elucidação dos fatos e à regularização da situação, conforme demonstra o processo nº 1009895-81.2025.4.01.3312, reiterando-se o compromisso firme da Administração Municipal em sanar eventuais vícios e restabelecer, com a maior brevidade possível, a plena regularidade do Município perante os órgãos competentes. → O objeto da presente emenda consiste na contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de manutenção de pavimentação na sede e na zona rural do Município de Mundo Novo/BA, abrangendo ainda o pagamento pelo fornecimento de combustível destinado ao abastecimento de máquinas, caminhão-pipa e caminhão basculante utilizados na recuperação e manutenção das estradas vicinais, bem como o pagamento pelo fornecimento de materiais empregados na manutenção da Praça Senador Cohin, na pintura da praça do Distrito de Indai, na construção de passeios da Travessa da Avenida Jaime Sena no Distrito de Ibiaporã e na manutenção da Praça do Povoado da Canjerana. Ressalta-se que, no caso concreto, verificou-se desvio de finalidade, uma vez que recursos originalmente vinculados a investimentos foram utilizados para despesas de custeio, conduta irregular praticada pela gestão anterior; ainda assim, o Município de Mundo Novo, cumprindo sua obrigação legal de transparência e informação, apresenta fielmente os dados solicitados, apesar de ciente das irregularidades constatadas. Ademais, registra-se que a atual gestão tem adotado todas as medidas legais e administrativas necessárias à elucidação dos fatos e à regularização da situação, conforme demonstra o processo nº 1009895-81.2025.4.01.3312, reiterando-se o compromisso firme da Administração Municipal em sanar eventuais vícios e restabelecer, com a maior brevidade possível, a plena regularidade do Município perante os órgãos competentes. Prestação dos serviços de Manutenção de Pavimentação na Sede e na Zona Rural no Município de Mundo Novo/BA. Meta 1 Fornecimento de combustível Meta 2 Fornecimento de Materiais Meta 3

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:57 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 10:06 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

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