RECURSO DESTINADO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES, atra´vés do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025/SEMDES - REPASSE DE EMENDAS FEDERAIS ESPECIAIS, a instituição apta apresentou o plano de trabalho "lnvestir para Acolher"…
MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes–RO · R$ 150.000,00 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 37727
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- CNPJ
- 04.104.816/0001-16
- Município do beneficiário / UF
- Ariquemes/RO · outros repasses em AriquemesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Léo Moraes
- Emenda informada
- 202340300005-Léo Moraes
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: assistência social, socioassistenciais, acolhimento, vulnerabilidade social, proteção social
- Mobiliário e eletrodomésticos: móveis
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- RECURSO DESTINADO NO FORTALECIMENTO NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERESQuantidade: 1 UN · ID 27167
Documentos financeiros associados
- Empenho 2023NE002005Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 150.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2023OB814008Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 150.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ARIQUEMES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2023NE002005 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB814008 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE002005 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB814008 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Segmentos
- Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social → Assistência social, Mobiliário e eletrodomésticos
Alteração identificada
- Situação na fonte
- CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → RECURSO DESTINADO NO FORTALECIMENTO NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES
- Objeto
- Objeto ainda não detalhado na base coletada. → RECURSO DESTINADO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES, atra´vés do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025/SEMDES - REPASSE DE EMENDAS FEDERAIS ESPECIAIS, a instituição apta apresentou o plano de trabalho "lnvestir para Acolher", para compras de equipamentos "materiais permanentes" (GND 4) para continuar trabalhando para fortalecer as funções protetivas da família e usufruto de direitos, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas, bem como o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades. A OSC Casa Noeli dos Santos acolhe mulheres em situação de violência juntamente com seus filhos/filhas menores de idade. É vinculada com a Associação Anglicana Desmond Tutu CNPJ: 13.887.321/0001-00. Esta unidade compõe a Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência com propósito de prover, de forma provisória, medidas emergenciais de proteção e locais seguros para acolher mulheres e seus filhos (as). Desta maneira, integra os serviços socioassistenciais como um Serviço de Proteção Social Especial de alta complexidade, sob a denominação "serviço de acolhimento institucional para mulheres em situação de violência" na modalidade casalar (resolução CNAS nº 109 de 11 de novembro de 2009. Informamos ainda que a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS.A Casa de Apoio Noeli dos Santos foi implantada com abrangência local/municipal, em 2011, de acordo com o porte, nível de gestão e demanda do município, além do grau de incidência e complexidade das situações de violação de direitos. É uma instituição reconhecia como referência de trabalho voltado para a garantia de direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade a nível, local, estadual, nacional e internacional, do qual os serviços ofertados por esta instituição foram apresentados por 3 anos consecutivos na ONU Mulheres que é uma entidade das Nações Unidas destina-se a promover o empoderamento de mulher e igualdade de género.A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), define os serviços que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e seus objetivos. As casas de acolhimento para mulheres se enquadram na Proteção Social Especial, que visa atender famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade social e risco pessoal. A escolha de móveis e materiais permanentes adequados as necessidades da casa, podem contribuir para a eficiência dos serviços oferecidos, garantindo um ambiente acolhedor e funcional que atenda às necessidades específicas das residentes e dos profissionais nela trabalham. RECURSO DESTINADO NO FORTALECIMENTO NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES Meta 1
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2023NE002005 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB814008 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Ordem bancária registrada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:14 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 07:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →
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