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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023
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O município de São João das Duas Pontes/SP dividiu os recursos oriundos desta emenda parlamentar em dois objetos, tendo em vista a aplicação em duas finalidades distintas, sendo uma primeira na Saúde (Atenção Básica) e Urbanismo…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES · São João das Duas Pontes–SP · R$ 250.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 250.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-038254

ID 38254

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES
CNPJ
45.116.712/0001-09
Município do beneficiário / UF
São João das Duas Pontes/SP · outros repasses em São João das Duas PontesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Mara Gabrilli
Emenda informada
202340940001-Mara Gabrilli
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaSaúde e equipamentos
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção, infraestrutura, ponte, pontes, obra
  • Saúde e equipamentos: saúde, odontológico, atenção básica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O município de São João das Duas Pontes/SP dividiu os recursos oriundos desta emenda parlamentar em dois objetos, tendo em vista a aplicação em duas finalidades distintas, sendo uma primeira na Saúde (Atenção Básica) e Urbanismo (Infraestrutura Urbana), conforme descrito abaixo:OBJETO 01 - Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Núcleo Odontológico do município de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e termo de referência (META 01);OBJETO 02 - Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Piso do Estacionamento do Velório Municipal de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e termo de referência (META 02). Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Núcleo Odontológico do município de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária e termo de refência. Meta 1 Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Piso do Estacionamento do Velório Municipal de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto e planilha orçamentária. Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Núcleo Odontológico do município de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária e termo de refência.Quantidade: 1 UN · ID 76196
  • Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Piso do Estacionamento do Velório Municipal de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto e planilha orçamentária.Quantidade: 1 UN · ID 76197

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE000689Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 250.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB805517Data na fonte: 30/08/2023 · R$ 250.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE000689 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805517 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE000689 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805517 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Sao Joao Das Duas Pontes → São João das Duas Pontes
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura → Obras e infraestrutura, Saúde e equipamentos

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Núcleo Odontológico do município de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária e termo de refência.; Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Piso do Estacionamento do Velório Municipal de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto e planilha orçamentária.
    Objeto
    O município de São João das Duas Pontes/SP dividiu os recursos oriundos desta emenda parlamentar em dois objetos, tendo em vista a aplicação em duas finalidades distintas, sendo uma primeira na Saúde (Atenção Básica) e Urbanismo (Infraestrutura Urbana), conforme descrito abaixo:OBJETO 01 - Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Núcleo Odontológico do município de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e termo de referência (META 01);OBJETO 02 - Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Piso do Estacionamento do Velório Municipal de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e termo de referência (META 02). → O município de São João das Duas Pontes/SP dividiu os recursos oriundos desta emenda parlamentar em dois objetos, tendo em vista a aplicação em duas finalidades distintas, sendo uma primeira na Saúde (Atenção Básica) e Urbanismo (Infraestrutura Urbana), conforme descrito abaixo:OBJETO 01 - Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Núcleo Odontológico do município de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e termo de referência (META 01);OBJETO 02 - Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Piso do Estacionamento do Velório Municipal de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e termo de referência (META 02). Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Núcleo Odontológico do município de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária e termo de refência. Meta 1 Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Piso do Estacionamento do Velório Municipal de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto e planilha orçamentária. Meta 2
Ver as 5 observações anteriores

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → O município de São João das Duas Pontes/SP dividiu os recursos oriundos desta emenda parlamentar em dois objetos, tendo em vista a aplicação em duas finalidades distintas, sendo uma primeira na Saúde (Atenção Básica) e Urbanismo (Infraestrutura Urbana), conforme descrito abaixo:OBJETO 01 - Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Núcleo Odontológico do município de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e termo de referência (META 01);OBJETO 02 - Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Piso do Estacionamento do Velório Municipal de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e termo de referência (META 02).
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura

  3. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

  4. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE000689 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805517 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:15 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 10:06 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro