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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023
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Recapeamento e recuperação da rede de drenagem da Via de acesso Jácomo Rampim, em perímetro urbano do município de Batatais/SP.

MUNICIPIO DE BATATAIS · Batatais–SP · R$ 500.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 500.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-038820

ID 38820

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BATATAIS
CNPJ
45.299.104/0001-87
Município do beneficiário / UF
Batatais/SP · outros repasses em BatataisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Ricardo Silva
Emenda informada
202342000004-Ricardo Silva
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, recapeamento, asfáltico, infraestrutura, drenagem

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Recapeamento e recuperação da rede de drenagem da Via de acesso Jácomo Rampim, em perímetro urbano do município de Batatais/SP. Executar o recapeamento asfáltico da Via de Acesso Jácomo Rampim, melhorando a infraestrutura viária urbana, a segurança e a mobilidade, beneficiando moradores e usuários da via. Meta 1 Recuperar a rede de drenagem da Via de Acesso Jácomo Rampim, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais, prevenindo alagamentos e preservando a pavimentação urbana. Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Executar o recapeamento asfáltico da Via de Acesso Jácomo Rampim, melhorando a infraestrutura viária urbana, a segurança e a mobilidade, beneficiando moradores e usuários da via.Quantidade: 9241 M2 · ID 25323
  • Recuperar a rede de drenagem da Via de Acesso Jácomo Rampim, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais, prevenindo alagamentos e preservando a pavimentação urbana.Quantidade: 1178 M · ID 56110

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE000950Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 500.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB805653Data na fonte: 30/08/2023 · R$ 500.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE BATATAIS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE000950 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805653 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE000950 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805653 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE000950 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805653 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Metas e itens
    Executar o recapeamento asfáltico da Via de Acesso Jácomo Rampim, melhorando a infraestrutura viária urbana, a segurança e a mobilidade, beneficiando moradores e usuários da via. → Executar o recapeamento asfáltico da Via de Acesso Jácomo Rampim, melhorando a infraestrutura viária urbana, a segurança e a mobilidade, beneficiando moradores e usuários da via.; Recuperar a rede de drenagem da Via de Acesso Jácomo Rampim, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais, prevenindo alagamentos e preservando a pavimentação urbana.
    Objeto
    Recapeamento e recuperação da rede de drenagem da Via de acesso Jácomo Rampim, em perímetro urbano do município de Batatais/SP. Executar o recapeamento asfáltico da Via de Acesso Jácomo Rampim, melhorando a infraestrutura viária urbana, a segurança e a mobilidade, beneficiando moradores e usuários da via. Meta 1 → Recapeamento e recuperação da rede de drenagem da Via de acesso Jácomo Rampim, em perímetro urbano do município de Batatais/SP. Executar o recapeamento asfáltico da Via de Acesso Jácomo Rampim, melhorando a infraestrutura viária urbana, a segurança e a mobilidade, beneficiando moradores e usuários da via. Meta 1 Recuperar a rede de drenagem da Via de Acesso Jácomo Rampim, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais, prevenindo alagamentos e preservando a pavimentação urbana. Meta 2
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:31 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 10:15 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro