Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341390003-ELIZIANE GAMA
DUQUE BACELAR · Duque Bacelar–MA · R$ 1.100.000,00 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 41634
Quem recebe
- Beneficiário
- DUQUE BACELAR
- CNPJ
- 06.314.439/0001-75
- Município do beneficiário / UF
- Duque Bacelar/MA · outros repasses em Duque BacelarO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Eliziane Gama
- Emenda informada
- 202341390003-Eliziane Gama
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Limpeza e manutenção: manutenção
- Meio ambiente: meio ambiente
- Obras e infraestrutura: pavimentação, bloquete
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MAQuantidade: 101 CM2 · ID 71588
- Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MAQuantidade: 1100 M2 · ID 71589
- Manutenção de Quiosques da Praça da FamíliaQuantidade: 78564 M2 · ID 71590
- Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem RedondaQuantidade: 150 M2 · ID 71591
- Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MAQuantidade: 6 M · ID 71592
- Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MAQuantidade: 6 M · ID 71593
- Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem RedondaQuantidade: 785 M2 · ID 71594
- Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MAQuantidade: 6 M2 · ID 71595
- Saldo em contaQuantidade: 1 UN · ID 71596
- Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MAQuantidade: 6 M · ID 71719
- Saldo em contaQuantidade: 1 UN · ID 71994
Documentos financeiros associados
- Empenho 2023NE009057Data na fonte: 13/12/2023 · R$ 392.247,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2023OB815840Data na fonte: 26/12/2023 · R$ 392.247,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
- Empenho 2023NE009058Data na fonte: 13/12/2023 · R$ 707.753,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2023OB815846Data na fonte: 26/12/2023 · R$ 707.753,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é DUQUE BACELAR: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2023NE009057 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815840 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE009058 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815846 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE009057 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815840 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE009058 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815846 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Município
- → Duque Bacelar
Alteração identificada
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA; Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA; Manutenção de Quiosques da Praça da Família; Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda; Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA; Saldo em conta → Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA; Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA; Manutenção de Quiosques da Praça da Família; Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda; Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MA; Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MA; Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda; Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MA; Saldo em conta; Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA; Saldo em conta
- Objeto
- Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341390003-ELIZIANE GAMA Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA Meta 1 Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA Meta 2 Manutenção de Quiosques da Praça da Família Meta 3 Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda Meta 4 Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA Meta 9 Saldo em conta Meta 10 → Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341390003-ELIZIANE GAMA Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA Meta 1 Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA Meta 2 Manutenção de Quiosques da Praça da Família Meta 3 Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda Meta 4 Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MA Meta 5 Meta 6 Meta 7 Meta 8 Saldo em conta Meta 9 Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA Meta 10
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA; Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA; Manutenção de Quiosques da Praça da Família; Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda; Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA; Saldo em conta
- Objeto
- Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341390003-ELIZIANE GAMA → Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341390003-ELIZIANE GAMA Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA Meta 1 Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA Meta 2 Manutenção de Quiosques da Praça da Família Meta 3 Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda Meta 4 Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA Meta 9 Saldo em conta Meta 10
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Meio ambiente, Limpeza e manutenção
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2023NE009057 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815840 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE009058 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815846 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Estágio não informado → Ordem bancária registrada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 05:23 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 12:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de obras e infraestrutura em Duque Bacelar/MAFonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro