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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023

Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341390003-ELIZIANE GAMA

DUQUE BACELAR · Duque Bacelar–MA · R$ 1.100.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.100.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-2-041634

ID 41634

Quem recebe

Beneficiário
DUQUE BACELAR
CNPJ
06.314.439/0001-75
Município do beneficiário / UF
Duque Bacelar/MA · outros repasses em Duque BacelarO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Eliziane Gama
Emenda informada
202341390003-Eliziane Gama
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaMeio ambienteLimpeza e manutenção
Por que estes segmentos
  • Limpeza e manutenção: manutenção
  • Meio ambiente: meio ambiente
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, bloquete

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341390003-ELIZIANE GAMA Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA Meta 1 Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA Meta 2 Manutenção de Quiosques da Praça da Família Meta 3 Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda Meta 4 Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MA Meta 5 Meta 6 Meta 7 Meta 8 Saldo em conta Meta 9 Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA Meta 10

Metas e itens detalhados

  • Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MAQuantidade: 101 CM2 · ID 71588
  • Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MAQuantidade: 1100 M2 · ID 71589
  • Manutenção de Quiosques da Praça da FamíliaQuantidade: 78564 M2 · ID 71590
  • Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem RedondaQuantidade: 150 M2 · ID 71591
  • Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MAQuantidade: 6 M · ID 71592
  • Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MAQuantidade: 6 M · ID 71593
  • Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem RedondaQuantidade: 785 M2 · ID 71594
  • Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MAQuantidade: 6 M2 · ID 71595
  • Saldo em contaQuantidade: 1 UN · ID 71596
  • Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MAQuantidade: 6 M · ID 71719
  • Saldo em contaQuantidade: 1 UN · ID 71994

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE009057Data na fonte: 13/12/2023 · R$ 392.247,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB815840Data na fonte: 26/12/2023 · R$ 392.247,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Empenho 2023NE009058Data na fonte: 13/12/2023 · R$ 707.753,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB815846Data na fonte: 26/12/2023 · R$ 707.753,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é DUQUE BACELAR: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE009057 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815840 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE009058 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815846 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE009057 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815840 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE009058 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815846 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Alteração identificada

    Município
    → Duque Bacelar
  3. Alteração identificada

Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA; Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA; Manutenção de Quiosques da Praça da Família; Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda; Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA; Saldo em conta → Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA; Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA; Manutenção de Quiosques da Praça da Família; Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda; Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MA; Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MA; Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda; Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MA; Saldo em conta; Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA; Saldo em conta
    Objeto
    Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341390003-ELIZIANE GAMA Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA Meta 1 Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA Meta 2 Manutenção de Quiosques da Praça da Família Meta 3 Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda Meta 4 Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA Meta 9 Saldo em conta Meta 10 → Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341390003-ELIZIANE GAMA Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA Meta 1 Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA Meta 2 Manutenção de Quiosques da Praça da Família Meta 3 Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda Meta 4 Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: Pov Mocambo Velho ao Pov Taboquinha, Mocambo dos Marques, Sede do município, Pov. São João, Pov. Santo Antônio no município de Duque Bacelar/MA Meta 5 Meta 6 Meta 7 Meta 8 Saldo em conta Meta 9 Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA Meta 10
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA; Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA; Manutenção de Quiosques da Praça da Família; Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda; Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA; Saldo em conta
    Objeto
    Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341390003-ELIZIANE GAMA → Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341390003-ELIZIANE GAMA Manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no municípío de Duque Bacelar/MA Meta 1 Pavimentação em bloquete na sede do município de Duque Bacelar/MA Meta 2 Manutenção de Quiosques da Praça da Família Meta 3 Manutenção de Quiosques da Praça do Bairro Vargem Redonda Meta 4 Implantação de tubos em concreto armado para bueiros nos trechos: I - Povoados Mocambo Velho a Taboquinha, II - Povoados Mocambo dos Marques, III - Sede do município, IV - Povoado São João, V - Povoado Santo Antônio, no município de Duque Bacelar/MA Meta 9 Saldo em conta Meta 10
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Meio ambiente, Limpeza e manutenção
  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE009057 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815840 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE009058 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815846 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 05:23 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 12:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro