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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2020
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Meta 1: Execução de obras de pavimentação da Av. Santos (Estrada Coronel Joaquim Branco / Rua Leme) - perímetro urbano do Município de Itanhaém. Meta 2: O recurso obtido com rendimentos de aplicação, no valor de R$ 15.508,15…

MUNICIPIO DE ITANHAEM · Itanhaém–SP · R$ 250.000,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 250.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2031

Fim da execução — em 1557 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
0903-004691

ID 4691

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITANHAEM
CNPJ
46.578.498/0001-75
Município do beneficiário / UF
Itanhaém/SP · outros repasses em ItanhaémO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Vanderlei Macris
Emenda informada
202023660001-Vanderlei Macris
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaSegurança e defesa civil
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, estrada, obra, obras
  • Segurança e defesa civil: segurança pública, guarda municipal, viatura

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Meta 1: Execução de obras de pavimentação da Av. Santos (Estrada Coronel Joaquim Branco / Rua Leme) - perímetro urbano do Município de Itanhaém. Meta 2: O recurso obtido com rendimentos de aplicação, no valor de R$ 15.508,15, oriundo deste Plano de Ação, será destinado a complementar o valor de R$ 31.000,00 (saldo repasse Federal) bem como o valor de R$ 6.202,83 (rendimentos de aplicação) da Meta 2 do Plano de Ação n.º 0903004266/2020, referente à Emenda Parlamentar da Deputada Federal Kátia Sastre, destinada ao Município de Itanhaém–SP e já aprovada na Plataforma Transferegov, para que os recursos provenientes das emendas parlamentares permitam a aquisição de um veículo automotor no valor de R$ 71.950,00 para a Guarda Municipal, contribuindo para o fortalecimento da capacidade operacional e o aprimoramento das políticas de segurança pública no âmbito municipal. Também será remanejado para para execução da Meta 2 do Plano de Ação n.º 0903004266/2020, recursos próprios do Município no valor de R$ 19.239,02, para totalizar o valor da viatura hatch compacta a ser paga. Obras de Pavimentação da Av. Santos (Estrada Coronel Joaquim Branco / Rua Leme) - perímetro urbano do Município de Itanhaém Meta 1 Os rendimentos deste Plano, complementarão o valor de R$ 37.202,83 (saldo repasse e rendimentos) da Meta 2 do Plano 0903-004266/2020, para compra de 01 viatura hatch compacta no valor de R$ 71.950,00 para a GCM. Necessário contrapartida de R$ 19.239,02 Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Obras de Pavimentação da Av. Santos (Estrada Coronel Joaquim Branco / Rua Leme) - perímetro urbano do Município de ItanhaémQuantidade: 1335 M2 · ID 25759
  • Os rendimentos deste Plano, complementarão o valor de R$ 37.202,83 (saldo repasse e rendimentos) da Meta 2 do Plano 0903-004266/2020, para compra de 01 viatura hatch compacta no valor de R$ 71.950,00 para a GCM. Necessário contrapartida de R$ 19.239,02Quantidade: 1 UN · ID 45771

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2020NE800265Data na fonte: 18/05/2020 · R$ 250.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2020OB800943Data na fonte: 26/06/2020 · R$ 250.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ITANHAEM: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2020NE800265 (Enviado); ordem-bancaria: 2020OB800943 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2020NE800265 (Enviado); ordem-bancaria: 2020OB800943 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Itanhaem → Itanhaém
    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil → Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil

  3. Alteração identificada

Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2020NE800265 (Enviado); ordem-bancaria: 2020OB800943 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Obras de Pavimentação da Av. Santos (Estrada Coronel Joaquim Branco / Rua Leme) - perímetro urbano do Município de Itanhaém; Os rendimentos deste Plano, complementarão o valor de R$ 37.202,83 (saldo repasse e rendimentos) da Meta 2 do Plano 0903-004266/2020, para compra de 01 viatura hatch compacta no valor de R$ 71.950,00 para a GCM. Necessário contrapartida de R$ 19.239,02
    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Meta 1: Execução de obras de pavimentação da Av. Santos (Estrada Coronel Joaquim Branco / Rua Leme) - perímetro urbano do Município de Itanhaém. Meta 2: O recurso obtido com rendimentos de aplicação, no valor de R$ 15.508,15, oriundo deste Plano de Ação, será destinado a complementar o valor de R$ 31.000,00 (saldo repasse Federal) bem como o valor de R$ 6.202,83 (rendimentos de aplicação) da Meta 2 do Plano de Ação n.º 0903004266/2020, referente à Emenda Parlamentar da Deputada Federal Kátia Sastre, destinada ao Município de Itanhaém–SP e já aprovada na Plataforma Transferegov, para que os recursos provenientes das emendas parlamentares permitam a aquisição de um veículo automotor no valor de R$ 71.950,00 para a Guarda Municipal, contribuindo para o fortalecimento da capacidade operacional e o aprimoramento das políticas de segurança pública no âmbito municipal. Também será remanejado para para execução da Meta 2 do Plano de Ação n.º 0903004266/2020, recursos próprios do Município no valor de R$ 19.239,02, para totalizar o valor da viatura hatch compacta a ser paga. Obras de Pavimentação da Av. Santos (Estrada Coronel Joaquim Branco / Rua Leme) - perímetro urbano do Município de Itanhaém Meta 1 Os rendimentos deste Plano, complementarão o valor de R$ 37.202,83 (saldo repasse e rendimentos) da Meta 2 do Plano 0903-004266/2020, para compra de 01 viatura hatch compacta no valor de R$ 71.950,00 para a GCM. Necessário contrapartida de R$ 19.239,02 Meta 2
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil

  3. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:26 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 11:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro