Por meio da aplicação da emenda parlamentar apresentada, objetiva-se auxiliar na implementação da Política Pública de Bem-Estar Animal, cooperando com a saúde pública, haja vista que por meio de ações práticas de castração de cães…
ESTADO DO AMAZONAS · Amazonas · R$ 1.000.000,00 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 64690
Quem recebe
- Beneficiário
- ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ
- 04.312.369/0001-90
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/AMO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Omar Aziz
- Emenda informada
- 202437940002-Omar Aziz
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Meio ambiente: bem-estar animal, bem estar animal, castração, cães e gatos
- Saúde e equipamentos: saúde
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Realizar esterilizações cirúrgicas de cãesQuantidade: 8000 UN · ID 21101
- Realizar esterilizações cirúrgicas em felinos.Quantidade: 12000 UN · ID 21102
- Realizar identificações em animais (cães e gatos) através de microchipQuantidade: 20000 UN · ID 21103
Documentos financeiros associados
- Empenho 2024NE010897Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 1.000.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2024OB008160Data na fonte: 12/12/2024 · R$ 1.000.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é ESTADO DO AMAZONAS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2024NE010897 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB008160 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2024NE010897 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB008160 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Meio ambiente → Meio ambiente, Saúde e equipamentos
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos → Saúde e equipamentos, Meio ambiente
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
- Situação na fonte
- CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2024NE010897 (Enviado) → empenho: 2024NE010897 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB008160 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Empenho registrado → Ordem bancária registrada
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2024NE010897 (Enviado)
- Metas e itens
- Nenhum item → Realizar esterilizações cirúrgicas de cães; Realizar esterilizações cirúrgicas em felinos.; Realizar identificações em animais (cães e gatos) através de microchip
- Objeto
- Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Por meio da aplicação da emenda parlamentar apresentada, objetiva-se auxiliar na implementação da Política Pública de Bem-Estar Animal, cooperando com a saúde pública, haja vista que por meio de ações práticas de castração de cães e gatos, será possível realizar o controle populacional de cães e gatos, reduzindo a prática de abandono de animais que posteriormente poderia acarretar em situação de vulnerabilidade, bem como colaborar na redução de riscos de disseminação de doenças com potencial zoonótico. Realizar esterilizações cirúrgicas de cães Meta 1 Realizar esterilizações cirúrgicas em felinos. Meta 2 Realizar identificações em animais (cães e gatos) através de microchip Meta 3
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Saúde e equipamentos
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Empenho registrado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:50 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 07:57 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →
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