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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2024

Os recursos provenientes da emenda parlamentar na modalidade de transferências especiais serão destinados à execução de obras de infraestrutura urbana no município de Presidente Venceslau (SP), contemplando melhorias em iluminação…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Presidente Venceslau–SP · R$ 200.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 200.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
09032024-066160

ID 66160

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU
CNPJ
46.476.131/0001-40
Município do beneficiário / UF
Presidente Venceslau/SP · outros repasses em Presidente VenceslauO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Capitão Augusto
Emenda informada
202430640003-Capitão Augusto
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaEsporte e lazerEnergia e iluminação
Por que estes segmentos
  • Energia e iluminação: iluminação pública, luminária, luminárias, eficiência energética
  • Esporte e lazer: esportivo, esportivos, esportiva, esportivas, lazer, futebol
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, construção, reforma, infraestrutura, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Os recursos provenientes da emenda parlamentar na modalidade de transferências especiais serão destinados à execução de obras de infraestrutura urbana no município de Presidente Venceslau (SP), contemplando melhorias em iluminação pública, equipamentos esportivos e pavimentação viária.Parte dos recursos será aplicada na modernização do sistema de iluminação pública no Residencial Olga Rheingantz Elliz, conhecido como Residencial da Faive, por meio da substituição das luminárias de vapor de sódio atualmente instaladas por luminárias mais modernas e eficientes. A intervenção tem como objetivo promover maior eficiência energética, redução de custos de manutenção, melhoria da iluminação das vias e aumento da segurança da população local, contribuindo também para a valorização urbana e a sustentabilidade ambiental da região.Outra parcela do recurso será destinada à complementação da obra de construção de vestiário e implantação de iluminação no campo de futebol do Jardim Eldorado, proporcionando melhores condições de uso do espaço esportivo pela comunidade, incentivando a prática de atividades esportivas e fortalecendo as ações de lazer e integração social no bairro.Além disso, os recursos também serão empregados na execução de obras de pavimentação na Rua Barão do Rio Branco, incluindo a travessia de acesso ao Bairro Watanabe, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e mobilidade urbana, além de proporcionar maior durabilidade da via e melhores condições de deslocamento para moradores e usuários da região.As intervenções propostas contribuirão para o aprimoramento da infraestrutura urbana do município, promovendo melhorias diretas na qualidade de vida da população. Execução de Pavimentação na Rua Barão do Rio Branco , Travessia de Acesso ao Bairro Watanabe e outros trechos Meta 3 Reforma do Parque de Iluminação Pública no Residencial Olga Rheingantz Elliz (Faive) Meta 1 Construção de Vestiário e Implantação de Iluminação no Campo do Jardim Eldorado Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Execução de Pavimentação na Rua Barão do Rio Branco , Travessia de Acesso ao Bairro Watanabe e outros trechosQuantidade: 2401 M2 · ID 125274
  • Reforma do Parque de Iluminação Pública no Residencial Olga Rheingantz Elliz (Faive)Quantidade: 210 UN · ID 21168
  • Construção de Vestiário e Implantação de Iluminação no Campo do Jardim EldoradoQuantidade: 1 UN · ID 21177

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2024NE005631Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 200.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2024OB007480Data na fonte: 12/12/2024 · R$ 200.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2024NE005631 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB007480 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2024NE005631 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB007480 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Meio ambiente, Energia e iluminação → Obras e infraestrutura, Energia e iluminação, Esporte e lazer
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Execução de Pavimentação na Rua Barão do Rio Branco , Travessia de Acesso ao Bairro Watanabe e outros trechos; Reforma do Parque de Iluminação Pública no Residencial Olga Rheingantz Elliz (Faive); Construção de Vestiário e Implantação de Iluminação no Campo do Jardim Eldorado
    Objeto
    Os recursos provenientes da emenda parlamentar na modalidade de transferências especiais serão destinados à execução de obras de infraestrutura urbana no município de Presidente Venceslau (SP), contemplando melhorias em iluminação pública, equipamentos esportivos e pavimentação viária.Parte dos recursos será aplicada na modernização do sistema de iluminação pública no Residencial Olga Rheingantz Elliz, conhecido como Residencial da Faive, por meio da substituição das luminárias de vapor de sódio atualmente instaladas por luminárias mais modernas e eficientes. A intervenção tem como objetivo promover maior eficiência energética, redução de custos de manutenção, melhoria da iluminação das vias e aumento da segurança da população local, contribuindo também para a valorização urbana e a sustentabilidade ambiental da região.Outra parcela do recurso será destinada à complementação da obra de construção de vestiário e implantação de iluminação no campo de futebol do Jardim Eldorado, proporcionando melhores condições de uso do espaço esportivo pela comunidade, incentivando a prática de atividades esportivas e fortalecendo as ações de lazer e integração social no bairro.Além disso, os recursos também serão empregados na execução de obras de pavimentação na Rua Barão do Rio Branco, incluindo a travessia de acesso ao Bairro Watanabe, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e mobilidade urbana, além de proporcionar maior durabilidade da via e melhores condições de deslocamento para moradores e usuários da região.As intervenções propostas contribuirão para o aprimoramento da infraestrutura urbana do município, promovendo melhorias diretas na qualidade de vida da população. → Os recursos provenientes da emenda parlamentar na modalidade de transferências especiais serão destinados à execução de obras de infraestrutura urbana no município de Presidente Venceslau (SP), contemplando melhorias em iluminação pública, equipamentos esportivos e pavimentação viária.Parte dos recursos será aplicada na modernização do sistema de iluminação pública no Residencial Olga Rheingantz Elliz, conhecido como Residencial da Faive, por meio da substituição das luminárias de vapor de sódio atualmente instaladas por luminárias mais modernas e eficientes. A intervenção tem como objetivo promover maior eficiência energética, redução de custos de manutenção, melhoria da iluminação das vias e aumento da segurança da população local, contribuindo também para a valorização urbana e a sustentabilidade ambiental da região.Outra parcela do recurso será destinada à complementação da obra de construção de vestiário e implantação de iluminação no campo de futebol do Jardim Eldorado, proporcionando melhores condições de uso do espaço esportivo pela comunidade, incentivando a prática de atividades esportivas e fortalecendo as ações de lazer e integração social no bairro.Além disso, os recursos também serão empregados na execução de obras de pavimentação na Rua Barão do Rio Branco, incluindo a travessia de acesso ao Bairro Watanabe, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e mobilidade urbana, além de proporcionar maior durabilidade da via e melhores condições de deslocamento para moradores e usuários da região.As intervenções propostas contribuirão para o aprimoramento da infraestrutura urbana do município, promovendo melhorias diretas na qualidade de vida da população. Execução de Pavimentação na Rua Barão do Rio Branco , Travessia de Acesso ao Bairro Watanabe e outros trechos Meta 3 Reforma do Parque de Iluminação Pública no Residencial Olga Rheingantz Elliz (Faive) Meta 1 Construção de Vestiário e Implantação de Iluminação no Campo do Jardim Eldorado Meta 2
Ver as 5 observações anteriores
  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Os recursos provenientes da emenda parlamentar na modalidade de transferências especiais serão destinados à execução de obras de infraestrutura urbana no município de Presidente Venceslau (SP), contemplando melhorias em iluminação pública, equipamentos esportivos e pavimentação viária.Parte dos recursos será aplicada na modernização do sistema de iluminação pública no Residencial Olga Rheingantz Elliz, conhecido como Residencial da Faive, por meio da substituição das luminárias de vapor de sódio atualmente instaladas por luminárias mais modernas e eficientes. A intervenção tem como objetivo promover maior eficiência energética, redução de custos de manutenção, melhoria da iluminação das vias e aumento da segurança da população local, contribuindo também para a valorização urbana e a sustentabilidade ambiental da região.Outra parcela do recurso será destinada à complementação da obra de construção de vestiário e implantação de iluminação no campo de futebol do Jardim Eldorado, proporcionando melhores condições de uso do espaço esportivo pela comunidade, incentivando a prática de atividades esportivas e fortalecendo as ações de lazer e integração social no bairro.Além disso, os recursos também serão empregados na execução de obras de pavimentação na Rua Barão do Rio Branco, incluindo a travessia de acesso ao Bairro Watanabe, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e mobilidade urbana, além de proporcionar maior durabilidade da via e melhores condições de deslocamento para moradores e usuários da região.As intervenções propostas contribuirão para o aprimoramento da infraestrutura urbana do município, promovendo melhorias diretas na qualidade de vida da população.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Meio ambiente, Energia e iluminação
  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2024NE005631 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB007480 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada
  4. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 06:04 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 05:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro