Execução de serviços de infraestrutura viária no município de Mairinque/SP, compreendendo obras de tapa-buracos com recomposição localizada de pavimento asfáltico deteriorado, bem como serviços de recapeamento asfáltico em vias…
MUNICIPIO DE MAIRINQUE · Mairinque–SP · R$ 500.000,00 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — venceu há 269 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 67004
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MAIRINQUE
- CNPJ
- 45.944.428/0001-20
- Município do beneficiário / UF
- Mairinque/SP · outros repasses em MairinqueO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Vitor Lippi
- Emenda informada
- 202437770002-Vitor Lippi
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Obras e infraestrutura: recapeamento, asfáltico, infraestrutura, obra, obras, vias públicas, pavimento
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança viária à população e promover a conservação da malha urbana, especialmente em trechos com elevado grau de degradação do pavimento.Quantidade: 1 UN · ID 59393
Documentos financeiros associados
- Empenho 2024NE006795Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 500.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2024OB008137Data na fonte: 12/12/2024 · R$ 500.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MAIRINQUE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2024NE006795 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB008137 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2024NE006795 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB008137 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
Alteração identificada
Ver as 5 observações anteriores
Alteração identificada
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança viária à população e promover a conservação da malha urbana, especialmente em trechos com elevado grau de degradação do pavimento.
- Objeto
- Execução de serviços de infraestrutura viária no município de Mairinque/SP, compreendendo obras de tapa-buracos com recomposição localizada de pavimento asfáltico deteriorado, bem como serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas previamente definidas pela municipalidade.As intervenções têm como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança viária à população e promover a conservação da malha urbana, especialmente em trechos com elevado grau de degradação do pavimento. Os serviços serão executados por empresa contratada, mediante licitação ou contratação direta conforme legislação vigente, com aplicação integral dos recursos oriundos de emenda especial (transferência especial – Emenda PIX), em conformidade com as diretrizes do art. 166-A da Constituição Federal. → Execução de serviços de infraestrutura viária no município de Mairinque/SP, compreendendo obras de tapa-buracos com recomposição localizada de pavimento asfáltico deteriorado, bem como serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas previamente definidas pela municipalidade.As intervenções têm como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança viária à população e promover a conservação da malha urbana, especialmente em trechos com elevado grau de degradação do pavimento. Os serviços serão executados por empresa contratada, mediante licitação ou contratação direta conforme legislação vigente, com aplicação integral dos recursos oriundos de emenda especial (transferência especial – Emenda PIX), em conformidade com as diretrizes do art. 166-A da Constituição Federal. melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança viária à população e promover a conservação da malha urbana, especialmente em trechos com elevado grau de degradação do pavimento. Meta 1
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2024NE006795 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB008137 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Estágio não informado → Ordem bancária registrada
Alteração identificada
- Situação na fonte
- CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 06:07 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 10:23 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →
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