Ordem bancária registrada
Exercício anterior · 2024
Assunto: Prestação de Contas - Transferência especial - Emenda Parlamentar Deputado GUTEMBERG REISO recurso indicado através da Emenda Parlamentar de Transferência Especial do Deputado Federal GUTEMBERG REIS foi disponibilizado…
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia–RJ · R$ 500.000,00 · 2024
Registro de 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 500.000,00
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Ordem bancária registrada
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais
Transferência especial de emenda.
Prazo na fonte
01/01/2026
Fim da execução — venceu há 269 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
09032024-068340
ID 68340
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
- CNPJ
- 28.909.604/0001-74
- Município do beneficiário / UF
- São Pedro da Aldeia/RJ · outros repasses em São Pedro da AldeiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Gutemberg Reis
- Emenda informada
- 202440140007-Gutemberg Reis
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Veículos e transporte: veículo, veículos, ônibus, transporte público
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Assunto: Prestação de Contas - Transferência especial - Emenda Parlamentar Deputado GUTEMBERG REISO recurso indicado através da Emenda Parlamentar de Transferência Especial do Deputado Federal GUTEMBERG REIS foi disponibilizado para Prefeitura de São Pedro da Aldeia – RJ – PMSPA através da Ordem de Pagamento 2024OP008864, Emenda Parlamentar 202340140006, Empenho 2024NE008662, O recurso foi utilizado para locação de 13 (treze) Veículos tipo Ônibus Urbano para atendimento específico do Transporte Público de passageiros dentro do Município de São Pedro da Aldeia – RJ.Processo interno de Nº 2487/2024 – PMSPA, contém todos os anexos referentes a licitação, registro de preços e pagamentos efetuados com o recurso em questão. Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. Processo interno de Nº 6351/2024 – PMSPA, contém todos os documentos referentes a reforma do Terminal de ônibus doméstico, localizado no centro de São Pedro da Aldeia. Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo.
LOCAÇÃO DE ONIBUS URBANO
Meta 1
Reforma do Terminal Rodoviário Domestico
Meta 2
imposto ISSQN
Meta 3
IMPOSTO INSS
Meta 4
DEVOLUÇÃO
Meta 5
Metas e itens detalhados
- LOCAÇÃO DE ONIBUS URBANOQuantidade: 13 UN · ID 42954
- Reforma do Terminal Rodoviário DomesticoQuantidade: 1 UN · ID 77378
- imposto ISSQNQuantidade: 1 UN · ID 77379
- IMPOSTO INSSQuantidade: 1 UN · ID 77380
- DEVOLUÇÃOQuantidade: 1 UN · ID 77381
Documentos financeiros associados
- Empenho 2024NE008662Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 500.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2024OB008857Data na fonte: 13/12/2024 · R$ 500.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2024NE008662 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB008857 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2024NE008662 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB008857 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Município
- Sao Pedro Da Aldeia → São Pedro da Aldeia
- Segmentos
- Veículos e transporte, Obras e infraestrutura → Veículos e transporte
Alteração identificada
- Metas e itens
- LOCAÇÃO DE ONIBUS URBANO; imposto ISSQN; IMPOSTO INSS; DEVOLUÇÃO → LOCAÇÃO DE ONIBUS URBANO; Reforma do Terminal Rodoviário Domestico; imposto ISSQN; IMPOSTO INSS; DEVOLUÇÃO
- Objeto
- Assunto: Prestação de Contas - Transferência especial - Emenda Parlamentar Deputado GUTEMBERG REISO recurso indicado através da Emenda Parlamentar de Transferência Especial do Deputado Federal GUTEMBERG REIS foi disponibilizado para Prefeitura de São Pedro da Aldeia – RJ – PMSPA através da Ordem de Pagamento 2024OP008864, Emenda Parlamentar 202340140006, Empenho 2024NE008662, O recurso foi utilizado para locação de 13 (treze) Veículos tipo Ônibus Urbano para atendimento específico do Transporte Público de passageiros dentro do Município de São Pedro da Aldeia – RJ.Processo interno de Nº 2487/2024 – PMSPA, contém todos os anexos referentes a licitação, registro de preços e pagamentos efetuados com o recurso em questão. Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. Processo interno de Nº 6351/2024 – PMSPA, contém todos os documentos referentes a reforma do Terminal de ônibus doméstico, localizado no centro de São Pedro da Aldeia. Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. LOCAÇÃO DE ONIBUS URBANO Meta 1 imposto ISSQN Meta 3 IMPOSTO INSS Meta 4 DEVOLUÇÃO Meta 5 → Assunto: Prestação de Contas - Transferência especial - Emenda Parlamentar Deputado GUTEMBERG REISO recurso indicado através da Emenda Parlamentar de Transferência Especial do Deputado Federal GUTEMBERG REIS foi disponibilizado para Prefeitura de São Pedro da Aldeia – RJ – PMSPA através da Ordem de Pagamento 2024OP008864, Emenda Parlamentar 202340140006, Empenho 2024NE008662, O recurso foi utilizado para locação de 13 (treze) Veículos tipo Ônibus Urbano para atendimento específico do Transporte Público de passageiros dentro do Município de São Pedro da Aldeia – RJ.Processo interno de Nº 2487/2024 – PMSPA, contém todos os anexos referentes a licitação, registro de preços e pagamentos efetuados com o recurso em questão. Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. Processo interno de Nº 6351/2024 – PMSPA, contém todos os documentos referentes a reforma do Terminal de ônibus doméstico, localizado no centro de São Pedro da Aldeia. Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. LOCAÇÃO DE ONIBUS URBANO Meta 1 Reforma do Terminal Rodoviário Domestico Meta 2 imposto ISSQN Meta 3 IMPOSTO INSS Meta 4 DEVOLUÇÃO Meta 5
Ver as 7 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- LOCAÇÃO DE ONIBUS URBANO; DEVOLUÇÃO → LOCAÇÃO DE ONIBUS URBANO; imposto ISSQN; IMPOSTO INSS; DEVOLUÇÃO
- Objeto
- Assunto: Prestação de Contas - Transferência especial - Emenda Parlamentar Deputado GUTEMBERG REISO recurso indicado através da Emenda Parlamentar de Transferência Especial do Deputado Federal GUTEMBERG REIS foi disponibilizado para Prefeitura de São Pedro da Aldeia – RJ – PMSPA através da Ordem de Pagamento 2024OP008864, Emenda Parlamentar 202340140006, Empenho 2024NE008662, O recurso foi utilizado para locação de 13 (treze) Veículos tipo Ônibus Urbano para atendimento específico do Transporte Público de passageiros dentro do Município de São Pedro da Aldeia – RJ.Processo interno de Nº 2487/2024 – PMSPA, contém todos os anexos referentes a licitação, registro de preços e pagamentos efetuados com o recurso em questão. Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. Processo interno de Nº 6351/2024 – PMSPA, contém todos os documentos referentes a reforma do Terminal de ônibus doméstico, localizado no centro de São Pedro da Aldeia. Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. LOCAÇÃO DE ONIBUS URBANO Meta 1 DEVOLUÇÃO Meta 5 → Assunto: Prestação de Contas - Transferência especial - Emenda Parlamentar Deputado GUTEMBERG REISO recurso indicado através da Emenda Parlamentar de Transferência Especial do Deputado Federal GUTEMBERG REIS foi disponibilizado para Prefeitura de São Pedro da Aldeia – RJ – PMSPA através da Ordem de Pagamento 2024OP008864, Emenda Parlamentar 202340140006, Empenho 2024NE008662, O recurso foi utilizado para locação de 13 (treze) Veículos tipo Ônibus Urbano para atendimento específico do Transporte Público de passageiros dentro do Município de São Pedro da Aldeia – RJ.Processo interno de Nº 2487/2024 – PMSPA, contém todos os anexos referentes a licitação, registro de preços e pagamentos efetuados com o recurso em questão. Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. Processo interno de Nº 6351/2024 – PMSPA, contém todos os documentos referentes a reforma do Terminal de ônibus doméstico, localizado no centro de São Pedro da Aldeia. Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. LOCAÇÃO DE ONIBUS URBANO Meta 1 imposto ISSQN Meta 3 IMPOSTO INSS Meta 4 DEVOLUÇÃO Meta 5
Alteração identificada
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → LOCAÇÃO DE ONIBUS URBANO; DEVOLUÇÃO
- Objeto
- Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Assunto: Prestação de Contas - Transferência especial - Emenda Parlamentar Deputado GUTEMBERG REISO recurso indicado através da Emenda Parlamentar de Transferência Especial do Deputado Federal GUTEMBERG REIS foi disponibilizado para Prefeitura de São Pedro da Aldeia – RJ – PMSPA através da Ordem de Pagamento 2024OP008864, Emenda Parlamentar 202340140006, Empenho 2024NE008662, O recurso foi utilizado para locação de 13 (treze) Veículos tipo Ônibus Urbano para atendimento específico do Transporte Público de passageiros dentro do Município de São Pedro da Aldeia – RJ.Processo interno de Nº 2487/2024 – PMSPA, contém todos os anexos referentes a licitação, registro de preços e pagamentos efetuados com o recurso em questão. Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. Processo interno de Nº 6351/2024 – PMSPA, contém todos os documentos referentes a reforma do Terminal de ônibus doméstico, localizado no centro de São Pedro da Aldeia. Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. LOCAÇÃO DE ONIBUS URBANO Meta 1 DEVOLUÇÃO Meta 5
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura
Alteração identificada
- Situação na fonte
- CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2024NE008662 (Enviado) → empenho: 2024NE008662 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB008857 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Empenho registrado → Ordem bancária registrada
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2024NE008662 (Enviado)
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Empenho registrado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 06:49 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 14:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:16 (Brasília). Entender a cobertura →
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