Construção da cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da Barra, visando proporcionar melhores condições para feirantes e consumidores. Atualmente, a feira opera sob tendas de lona que, devido à…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA

CNPJ

01.616.458/0001-32

Município do beneficiário / UF

São José da Barra/MG · outros repasses em São José da BarraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Patrus Ananias

Emenda informada

202414080023-Patrus Ananias

Segmentos identificados

Agricultura e desenvolvimento ruralObras e infraestrutura

Por que estes segmentos

• Agricultura e desenvolvimento rural: produtor rural, agropecuária, desenvolvimento rural, agropecuário, agropecuários
• Obras e infraestrutura: construção, engenharia, obra

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da BarraQuantidade: 187 M2 · ID 43373

Documentos financeiros associados

• Empenho 2024NE001815Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 100.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2024OB006220Data na fonte: 12/12/2024 · R$ 100.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2024NE001815 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB006220 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2024NE001815 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB006220 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:16 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Sao Jose Da Barra → São José da Barra

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural → Agricultura e desenvolvimento rural, Obras e infraestrutura

3. 23/09/2026 às 13:21 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da Barra

   Objeto

   Construção da cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da Barra, visando proporcionar melhores condições para feirantes e consumidores. Atualmente, a feira opera sob tendas de lona que, devido à exposição prolongada às intempéries, encontram-se deterioradas e insuficientes para acomodar de maneira adequada o público visitante, especialmente em dias chuvosos. A estrutura a ser implementada trará maior conforto e segurança aos feirantes, que em sua maioria são pequenos produtores do município, bem como aos consumidores, que incluem tanto moradores locais quanto visitantes dos distritos e cidades vizinhas. Além disso, a melhoria no espaço físico permitirá uma melhor organização da feira, incentivando o crescimento da produção local e promovendo a comercialização dos produtos agropecuários. Para viabilizar essa obra, será necessário o aporte de recursos provenientes de três emendas parlamentares, indicadas na modalidade de Transferências Especiais. O projeto de engenharia total alcança uma área construída de 561 m2, portanto, cada uma das emendas irá contemplar um total de 187 m2. cujos números e autores são: • Emenda n.º 202414080023 – Deputado Federal Patrus Ananias; • Emenda n.º 202439760007 – Deputado Federal Emidinho Madeira; • Emenda n.º 202442670011 – Senador Cleitinho. Cada uma das referidas emendas contempla o valor de R$ 100.000,00, totalizando R$ 300.000,00. Para a execução integral do projeto, haverá ainda uma contrapartida da Prefeitura Municipal no valor de R$ 10.000,00 e a soma dos rendimentos de R$ 6.137,19 resultando em um montante total de R$ 316.137,19. A destinação da despesa está plenamente alinhada com o objeto pactuado e com a legislação vigente, em especial o Decreto nº 10.961/2022, que rege a execução das Transferências Especiais. Além disso, o projeto contempla duas políticas públicas fundamentais: ‘Promoção da Produção Agropecuária’ e ‘Promoção Comercial’, garantindo benefícios diretos à economia local e fortalecendo o desenvolvimento rural do município. → Construção da cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da Barra, visando proporcionar melhores condições para feirantes e consumidores. Atualmente, a feira opera sob tendas de lona que, devido à exposição prolongada às intempéries, encontram-se deterioradas e insuficientes para acomodar de maneira adequada o público visitante, especialmente em dias chuvosos. A estrutura a ser implementada trará maior conforto e segurança aos feirantes, que em sua maioria são pequenos produtores do município, bem como aos consumidores, que incluem tanto moradores locais quanto visitantes dos distritos e cidades vizinhas. Além disso, a melhoria no espaço físico permitirá uma melhor organização da feira, incentivando o crescimento da produção local e promovendo a comercialização dos produtos agropecuários. Para viabilizar essa obra, será necessário o aporte de recursos provenientes de três emendas parlamentares, indicadas na modalidade de Transferências Especiais. O projeto de engenharia total alcança uma área construída de 561 m2, portanto, cada uma das emendas irá contemplar um total de 187 m2. cujos números e autores são: • Emenda n.º 202414080023 – Deputado Federal Patrus Ananias; • Emenda n.º 202439760007 – Deputado Federal Emidinho Madeira; • Emenda n.º 202442670011 – Senador Cleitinho. Cada uma das referidas emendas contempla o valor de R$ 100.000,00, totalizando R$ 300.000,00. Para a execução integral do projeto, haverá ainda uma contrapartida da Prefeitura Municipal no valor de R$ 10.000,00 e a soma dos rendimentos de R$ 6.137,19 resultando em um montante total de R$ 316.137,19. A destinação da despesa está plenamente alinhada com o objeto pactuado e com a legislação vigente, em especial o Decreto nº 10.961/2022, que rege a execução das Transferências Especiais. Além disso, o projeto contempla duas políticas públicas fundamentais: ‘Promoção da Produção Agropecuária’ e ‘Promoção Comercial’, garantindo benefícios diretos à economia local e fortalecendo o desenvolvimento rural do município. Cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da Barra Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 07:15 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 10:23 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:16 (Brasília). Entender a cobertura →

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