Promover a inclusão socioeconômica de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social no Estado da Paraíba, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, oportunizando a essas pessoas con...

Descrição publicada na base consultada

Promover a inclusão socioeconômica de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social no Estado da Paraíba, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, oportunizando a essas pessoas condições mínimas de iniciar uma atividade produtiva e obter renda.A qualificação profissional configura-se como estratégia para a inclusão social de grupos vulneráveis. Sua articulação com a Assistência Social se torna fundamental para garantir a grupos em situação de risco e vulnerabilidade social o acesso à qualificação e o suporte necessário para a inserção no mercado de trabalho.Assim, a qualificação profissional, tomada como política pública, se beneficia da abordagem intersetorial, que envolve a colaboração entre diferentes áreas para promover um desenvolvimento mais abrangente e inclusivo, com foco na inserção e permanência no mercado de trabalho.A análise que observamos acima se torna ainda mais relevante quando entendemos que a Paraíba apresentou uma taxa de desocupados na ordem de 8,7%, no primeiro trimestre de 2025. A taxa é a menor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e representa uma queda de 1,2 ponto percentual sobre o mesmo período do ano passado (9,9%). Em números absolutos, a taxa de desempregados caiu de 172 mil para 152 mil, entre os primeiros trimestres do ano passado sobre o deste ano, o que representou uma queda de 11,7% na taxa de desemprego. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Mesmo com os números de desocupação em baixa, percebe-se ainda um elevado índice de trabalhadores na informalidade. Na Paraíba, o percentual ficou em 51,3%, sendo a terceira maior do Nordeste. Os esforços do Estado da Paraíba, para melhorar as condições de empregabilidade e seus desdobramentos, envolve ações multidisciplinares e intersetoriais. Entre elas, verifica-se as iniciativas de qualificação social e profissional.A qualificação profissional desempenha um papel crucial na redução do número de desocupados e ocupados na informalidade. Ao adquirir conhecimentos e habilidades específicas, os trabalhadores se tornam mais competitivos no mercado de trabalho, aumentando suas chances de conseguir empregos formais e bem remunerados. Isso, por sua vez, contribui para a diminuição da taxa de desemprego e da informalidade, onde muitas vezes os trabalhadores aceitam condições precárias de trabalho e baixa remuneração devido à falta de oportunidades melhores. Aquisição de 3 Veículos Automotores tipo passeio que tem a finalidade de melhorar o atendimento aos Pescadores e Aquicultores, fortalecendo a institucionalidade das políticas públicas para o desenvolvimento da Aquicultura e Pesca no Estado da Paraíba, apoiando e fomentando o trabalho associado e coletivo. Valor estimado médio do veículo R$ 83.333,33.Contribuição dos Veículos Automotores para o Fortalecimento das Entidades Representativas da Pesca e Aquicultura na ParaíbaOs veículos automotores irão contribuir significativamente para a organização das Associações e Colônias de Pescadores, notadamente:Colônia de Pescadores Z-11 Antônio Elias Pessoa (CNPJ: 01.143.872/0001-71), localizada no município de Santa Rita-PB;Colônia de Pescadores Z-26 Antônio José da Silva (CNPJ: 06.977.214/0001-07), situada no município de Itatuba-PB;Associação de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura de Coremas (CNPJ: 18.537.297/0001-94), com sede no município de Coremas-PB.Essas entidades desempenham papel essencial na organização dos trabalhadores das águas — pescadores, aquicultores, marisqueiras — promovendo a oferta de cursos profissionalizantes, participação em seminários e fóruns municipais, estaduais e regionais sobre aquicultura e pesca, além de atuarem como elo fundamental de acesso a programas de assistência social, saúde e seguridade social.. A disponibilização dos veículos proporcionará maior agilidade no desenvolvimento das atividades dos pescadores e aquicultores, bem como melhorias significativas na prestação de serviços pelas entidades representativas. Entre os benefícios, destaca-se o suporte no transporte dos trabalhadores até agências bancárias, postos de atendimento à assistência social e à seguridade social, especialmente em áreas rurais, encurtando distâncias e facilitando o acesso aos benefícios. Os veículos também contribuirão para a otimização das rotinas de trabalho dos pescadores.Muitos dos associados dessas entidades enfrentam dificuldades de deslocamento até os centros urbanos, inclusive para tratamento de saúde. Com a disponibilização dos veículos, será possível garantir acessibilidade aos pescadores e pescadoras das diversas comunidades atendidas.Regiões do Estado da Paraíba BeneficiadasRegião Metropolitana de Campina Grande: Será contemplada com a entrega de um veículo à Colônia de Pescadores Z-26 Antônio José da Silva, no município de Itatuba-PB. A cidade, inserida no bioma Caatinga, é reconhecida pela Barragem de Acauã, importante fonte de abastecimento hídrico e atividade pesqueira.Região do Sertão Paraibano: Será beneficiada com a destinação de um veículo à Associação de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura de Coremas, no município de Coremas, localizado a 391 km de João Pessoa. O município destaca-se por sua posição estratégica e pelos recursos hídricos do Sistema Curema-Mãe D’Água e dos rios Piancó e Piranhas, que sustentam intensa atividade pesqueira.Região Metropolitana de João Pessoa: Receberá um veículo destinado à Colônia de Pescadores Z-11 Antônio Elias Pessoa, no município de Santa Rita, inserido na Mesorregião da Mata Paraibana e na Microrregião de João Pessoa. Santa Rita é a terceira maior cidade da Paraíba em população, com mais de 159 mil habitantes.Critérios de Atendimento aos Trabalhadores das Águas.Os pescadores, pescadoras, aquicultores, marisqueiras e demais trabalhadores das águas serão atendidos mediante demanda espontânea, conforme a necessidade de uso do veículo. O atendimento será realizado em qualquer dia da semana, inclusive fora do horário comercial, com prioridade máxima para deslocamentos em casos de urgência e emergência em saúde. Em segundo plano, serão priorizados os deslocamentos para postos de atendimento à assistência social e à seguridade social.É vedada qualquer forma de discriminação, seja por motivo de sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertencimento a minorias, condição econômica, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual.

Documentos financeiros associados

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Mais recursos abertos por perto

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 11:51 (Brasília)

   Alteração identificada

2. 22/09/2026 às 12:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2024NE010739 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB011856 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2024NE010739 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB011856 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2024NE010738 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB011854 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

3. 22/09/2026 às 11:12 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2024NE010739 (Enviado) → empenho: 2024NE010739 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB011856 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Estágio informado

   Empenho registrado → Ordem bancária registrada

4. 22/09/2026 às 09:34 (Brasília)

   Registro incorporado à base