JUSTIFICATIVA – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0090.1053 – AÇÕES DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA CÓDIGO APLICAÇÃO 800.0015A presente ação visa à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · São José do Rio Pardo–SP · R$ 1.000.000,00 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 463 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 71945
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
- CNPJ
- 45.741.659/0001-37
- Município do beneficiário / UF
- São José do Rio Pardo/SP · outros repasses em São José do Rio PardoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Baleia Rossi
- Emenda informada
- 202430520002-Baleia Rossi
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Obras e infraestrutura: recapeamento, asfáltico, infraestrutura, obra, obras, vias públicas, pavimento
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- infraestrutura urbana, serviços urbanos, urbanismoQuantidade: 1 M2 · ID 25231
Documentos financeiros associados
- Empenho 2024NE002450Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 1.000.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2024OB007463Data na fonte: 12/12/2024 · R$ 1.000.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2024NE002450 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB007463 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2024NE002450 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB007463 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Município
- Sao Jose Do Rio Pardo → São José do Rio Pardo
Alteração identificada
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → infraestrutura urbana, serviços urbanos, urbanismo
- Objeto
- Objeto ainda não detalhado na base coletada. → JUSTIFICATIVA – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0090.1053 – AÇÕES DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA CÓDIGO APLICAÇÃO 800.0015A presente ação visa à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de São José do Rio Pardo, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana. A deterioração do pavimento compromete diretamente o deslocamento da população, bem como o escoamento da produção local e o acesso a serviços essenciais. infraestrutura urbana, serviços urbanos, urbanismo Meta 1
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2024NE002450 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB007463 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Estágio não informado → Ordem bancária registrada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 09:46 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:16 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de obras e infraestrutura em São José do Rio Pardo/SPFonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro