Radar Emendas Criar alerta
Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2024

O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil, sendo ela o Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores, CNPJ: 47.521.935/0001-87, devidamente credenciada e inscrita no CNEAS (em anexo) realizando o Serviço…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto–SP · R$ 1.000.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.000.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/07/2026

Fim da execução — venceu há 86 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
09032024-073325

ID 73325

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CNPJ
46.588.950/0001-80
Município do beneficiário / UF
São José do Rio Preto/SP · outros repasses em São José do Rio PretoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Luiz Carlos Motta
Emenda informada
202440350003-Luiz Carlos Motta
Segmentos identificados
Assistência socialObras e infraestruturaEsporte e lazer
Por que estes segmentos
  • Assistência social: proteção social, pessoas com deficiência, centro dia
  • Esporte e lazer: quadra
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma, reformas, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil, sendo ela o Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores, CNPJ: 47.521.935/0001-87, devidamente credenciada e inscrita no CNEAS (em anexo) realizando o Serviço Nacionalmente Tipificado de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia, sendo o recurso classificado no GND4 (investimento) para a Construção de aproximadamente 810,00 (oitocentos e dez) metros quadrados, referente à quadra de goalball com estrutura pré moldada andar térreo e primeiro andar, incluídas salas administrativas (projeto em anexo) localizado na Rua Dr. Cléo Oliveiro Roma, n° 200, Jardim Morumbi, sendo realizada a Dispensa de Chamamento e posteriormente o Termo de Fomento n° 51/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei Federal 13.019 de 2014 e do Decreto Municipal 19.611 de 2023. Serviços de Terceiros Obras/Reformas Meta 1 PROJETOS E LAUDOS SERVIÇOS PRELIMINARES Meta 2 DEMOLIÇÕES Meta 3 FUNDAÇÃO E ESTRUTURA Meta 4 BDI Meta 5

Metas e itens detalhados

  • Serviços de Terceiros Obras/ReformasQuantidade: 1 UN · ID 14657
  • PROJETOS E LAUDOSQuantidade: 1 UN · ID 46691
  • SERVIÇOS PRELIMINARESQuantidade: 1 UN · ID 46692
  • DEMOLIÇÕESQuantidade: 1 UN · ID 46693
  • FUNDAÇÃO E ESTRUTURAQuantidade: 1 UN · ID 46694
  • BDIQuantidade: 1 UN · ID 46695

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2024NE004125Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 1.000.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2024OB002754Data na fonte: 03/07/2024 · R$ 1.000.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2024NE004125 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB002754 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2024NE004125 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB002754 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Alteração identificada

    Município
    Sao Jose Do Rio Preto → São José do Rio Preto
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Assistência social → Assistência social, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2024NE004125 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB002754 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Serviços de Terceiros Obras/Reformas → Serviços de Terceiros Obras/Reformas; PROJETOS E LAUDOS; SERVIÇOS PRELIMINARES; DEMOLIÇÕES; FUNDAÇÃO E ESTRUTURA; BDI
    Objeto
    O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil, sendo ela o Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores, CNPJ: 47.521.935/0001-87, devidamente credenciada e inscrita no CNEAS (em anexo) realizando o Serviço Nacionalmente Tipificado de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia, sendo o recurso classificado no GND4 (investimento) para a Construção de aproximadamente 810,00 (oitocentos e dez) metros quadrados, referente à quadra de goalball com estrutura pré moldada andar térreo e primeiro andar, incluídas salas administrativas (projeto em anexo) localizado na Rua Dr. Cléo Oliveiro Roma, n° 200, Jardim Morumbi, sendo realizada a Dispensa de Chamamento e posteriormente o Termo de Fomento n° 51/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei Federal 13.019 de 2014 e do Decreto Municipal 19.611 de 2023. Serviços de Terceiros Obras/Reformas Meta 1 → O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil, sendo ela o Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores, CNPJ: 47.521.935/0001-87, devidamente credenciada e inscrita no CNEAS (em anexo) realizando o Serviço Nacionalmente Tipificado de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia, sendo o recurso classificado no GND4 (investimento) para a Construção de aproximadamente 810,00 (oitocentos e dez) metros quadrados, referente à quadra de goalball com estrutura pré moldada andar térreo e primeiro andar, incluídas salas administrativas (projeto em anexo) localizado na Rua Dr. Cléo Oliveiro Roma, n° 200, Jardim Morumbi, sendo realizada a Dispensa de Chamamento e posteriormente o Termo de Fomento n° 51/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei Federal 13.019 de 2014 e do Decreto Municipal 19.611 de 2023. Serviços de Terceiros Obras/Reformas Meta 1 PROJETOS E LAUDOS SERVIÇOS PRELIMINARES Meta 2 DEMOLIÇÕES Meta 3 FUNDAÇÃO E ESTRUTURA Meta 4 BDI Meta 5
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 09:54 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:16 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Receba repasses como este de assistência social em São José do Rio Preto/SP

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de assistência social em São José do Rio Preto/SP

Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro