O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil, sendo ela o Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores, CNPJ: 47.521.935/0001-87, devidamente credenciada e inscrita no CNEAS (em anexo) realizando o Serviço…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto–SP · R$ 1.000.000,00 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — venceu há 86 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 73325
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- CNPJ
- 46.588.950/0001-80
- Município do beneficiário / UF
- São José do Rio Preto/SP · outros repasses em São José do Rio PretoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Luiz Carlos Motta
- Emenda informada
- 202440350003-Luiz Carlos Motta
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: proteção social, pessoas com deficiência, centro dia
- Esporte e lazer: quadra
- Obras e infraestrutura: construção, reforma, reformas, obra, obras
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Serviços de Terceiros Obras/ReformasQuantidade: 1 UN · ID 14657
- PROJETOS E LAUDOSQuantidade: 1 UN · ID 46691
- SERVIÇOS PRELIMINARESQuantidade: 1 UN · ID 46692
- DEMOLIÇÕESQuantidade: 1 UN · ID 46693
- FUNDAÇÃO E ESTRUTURAQuantidade: 1 UN · ID 46694
- BDIQuantidade: 1 UN · ID 46695
Documentos financeiros associados
- Empenho 2024NE004125Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 1.000.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2024OB002754Data na fonte: 03/07/2024 · R$ 1.000.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2024NE004125 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB002754 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2024NE004125 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB002754 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Município
- Sao Jose Do Rio Preto → São José do Rio Preto
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Assistência social → Assistência social, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer
Alteração identificada
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2024NE004125 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB002754 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Estágio não informado → Ordem bancária registrada
Alteração identificada
- Metas e itens
- Serviços de Terceiros Obras/Reformas → Serviços de Terceiros Obras/Reformas; PROJETOS E LAUDOS; SERVIÇOS PRELIMINARES; DEMOLIÇÕES; FUNDAÇÃO E ESTRUTURA; BDI
- Objeto
- O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil, sendo ela o Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores, CNPJ: 47.521.935/0001-87, devidamente credenciada e inscrita no CNEAS (em anexo) realizando o Serviço Nacionalmente Tipificado de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia, sendo o recurso classificado no GND4 (investimento) para a Construção de aproximadamente 810,00 (oitocentos e dez) metros quadrados, referente à quadra de goalball com estrutura pré moldada andar térreo e primeiro andar, incluídas salas administrativas (projeto em anexo) localizado na Rua Dr. Cléo Oliveiro Roma, n° 200, Jardim Morumbi, sendo realizada a Dispensa de Chamamento e posteriormente o Termo de Fomento n° 51/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei Federal 13.019 de 2014 e do Decreto Municipal 19.611 de 2023. Serviços de Terceiros Obras/Reformas Meta 1 → O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil, sendo ela o Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores, CNPJ: 47.521.935/0001-87, devidamente credenciada e inscrita no CNEAS (em anexo) realizando o Serviço Nacionalmente Tipificado de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia, sendo o recurso classificado no GND4 (investimento) para a Construção de aproximadamente 810,00 (oitocentos e dez) metros quadrados, referente à quadra de goalball com estrutura pré moldada andar térreo e primeiro andar, incluídas salas administrativas (projeto em anexo) localizado na Rua Dr. Cléo Oliveiro Roma, n° 200, Jardim Morumbi, sendo realizada a Dispensa de Chamamento e posteriormente o Termo de Fomento n° 51/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei Federal 13.019 de 2014 e do Decreto Municipal 19.611 de 2023. Serviços de Terceiros Obras/Reformas Meta 1 PROJETOS E LAUDOS SERVIÇOS PRELIMINARES Meta 2 DEMOLIÇÕES Meta 3 FUNDAÇÃO E ESTRUTURA Meta 4 BDI Meta 5
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 09:54 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:16 (Brasília). Entender a cobertura →
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