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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2024
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A ação 15.451.0018.1094.0000 – Recape Asfáltico, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Urbanização e Serviços (02.07), no âmbito da Manutenção de Infraestrutura, Urbanização e Serviço (020701), está inserida na função 15…

MUNICIPIO DE QUATA · Quatá–SP · R$ 300.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 300.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 463 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
09032024-074812

ID 74812

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE QUATA
CNPJ
44.547.313/0001-30
Município do beneficiário / UF
Quatá/SP · outros repasses em QuatáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Marangoni
Emenda informada
202444150001-Marangoni
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: recapeamento, asfáltico, infraestrutura, urbanização, vias públicas
  • Serviços e capacitação: projeto executivo

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A ação 15.451.0018.1094.0000 – Recape Asfáltico, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Urbanização e Serviços (02.07), no âmbito da Manutenção de Infraestrutura, Urbanização e Serviço (020701), está inserida na função 15 – Urbanismo e subfunção 15.451 – Infraestrutura Urbana, e visa promover a melhoria das condições de tráfego e mobilidade urbana no município de Quatá, por meio da recuperação de vias públicas já existentes. A proposta encontra-se em fase inicial, ainda sem projeto executivo elaborado, e integra o planejamento municipal para qualificação da infraestrutura viária. Diante da pendência recebida, informamos que a ação será reavaliada para adequação às diretrizes e finalidades dos ministérios federais competentes, com vistas à correta vinculação institucional e futura captação de recursos. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Meta 1

Metas e itens detalhados

  • RECAPEAMENTO ASFÁLTICOQuantidade: 1 UN · ID 22676

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2024NE005644Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 300.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2024OB011683Data na fonte: 13/12/2024 · R$ 300.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE QUATA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2024NE005644 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB011683 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2024NE005644 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB011683 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Quata → Quatá

  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2024NE005644 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB011683 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 10:26 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:57 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro