Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SUSSUAPARA

CNPJ

01.612.755/0001-00

Município do beneficiário / UF

Sussuapara/PI · outros repasses em SussuaparaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Jussara Lima

Emenda informada

202544960002-JUSSARA LIMA

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosMedicamentos e insumos

Por que estes segmentos

• Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos
• Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, hospitalares, médico, odontológico, piso da atenção, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Assegurar insumos, materiais e equipamentos para os estabelecimentos de saúde.Quantidade: 1 UN · ID 86170

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE006241Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 247.500,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB007338Data na fonte: 22/10/2025 · R$ 247.500,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:33 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2025NE006241 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB007338 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE006241 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB007338 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   → Sussuapara

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Educação → Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos

3. 23/09/2026 às 12:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Assegurar insumos, materiais e equipamentos para os estabelecimentos de saúde.

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Descrição do ObjetoCusteio de insumos, materiais e serviços necessários para a manutenção e qualificação da Atenção Primária à Saúde no Município de Sussuapara/PI, abrangendo todas as unidades de saúde vinculadas ao SUS, de modo a assegurar o pleno funcionamento das ações e serviços previstos na Programação Anual de Saúde (PAS).( Justificativa) O Município de Sussuapara/PI, com população estimada em 7.595 habitantes, dispõe de uma rede de Atenção Primária à Saúde composta por unidades estratégicas vinculadas ao SUS, cadastradas no CNES: Academia de Saúde Francisco dos Santos Moura Tico de Rafael, Academia de Saúde Saquinho, Academia Municipal de Saúde Pedro Leal de Oliveira, Laboratório de Prótese Dentária, PS Lagoa dos Negros, PS Novo Paquetá, PS Sussuapara, PS Tamboril e a Secretaria Municipal de Saúde. Esses serviços são a porta de entrada preferencial do SUS e fundamentais para garantir acesso integral e equânime à população.Os recursos da emenda especial destinam-se ao custeio de insumos, materiais de consumo e despesas correntes, indispensáveis para assegurar a continuidade das ações de prevenção, promoção e assistência em saúde. Tais recursos viabilizarão a manutenção dos serviços ofertados nas unidades, garantindo atendimento regular nas áreas de clínica médica, enfermagem, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança, hipertensão, diabetes e acompanhamento de doenças crônicas, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Primária à Saúde.Além disso, o Laboratório de Prótese Dentária, fundamental para o atendimento odontológico da população, depende de insumos permanentes para continuar ofertando próteses dentárias e garantindo a reabilitação oral dos usuários. Sem o custeio adequado, o serviço corre risco de descontinuidade, o que impactaria diretamente a qualidade de vida da população mais vulnerável.As três Academias de Saúde do município cumprem papel essencial na promoção de hábitos saudáveis e na prevenção de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. A manutenção desses espaços com insumos e materiais é imprescindível para que continuem sendo polos de atividades físicas, práticas corporais e educação em saúde, alcançando centenas de pessoas semanalmente.De igual modo, os Postos de Saúde distribuídos nas comunidades Lagoa dos Negros, Novo Paquetá, Tamboril e Sussuapara asseguram cobertura territorial e acesso descentralizado ao SUS. O recurso de custeio é vital para garantir medicamentos básicos, materiais médico-hospitalares, insumos de enfermagem e apoio diagnóstico, sem os quais não é possível manter o funcionamento pleno desses serviços.Importa destacar que esta solicitação está em consonância com a Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente com a Diretriz nº 3 – Estruturação dos serviços locais que estabelece como Objetivo nº 3.1 – Qualificar as ações e serviços de saúde e Meta nº 3.1.1 – Assegurar insumos, materiais e equipamentos para os estabelecimentos de saúde. Assim, a presente proposta cumpre rigorosamente o planejamento vigente da gestão municipal e fortalece a organização da rede de Atenção Primária, garantindo coerência entre a aplicação dos recursos da emenda especial e as metas pactuadas no âmbito do SUS.Portanto, a presente proposta justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços já em funcionamento, fortalecendo a rede municipal de saúde e assegurando que a população de Sussuapara/PI tenha acesso digno, regular e integral à Atenção Primária à Saúde. O custeio com emenda especial representa, assim, a base para manter os programas e serviços essenciais ativos, permitindo que o município atenda às metas da Programação Anual de Saúde (PAS) e às deliberações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em plena consonância com as diretrizes do SUS. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Descrição do ObjetoCusteio de insumos, materiais e serviços necessários para a manutenção e qualificação da Atenção Primária à Saúde no Município de Sussuapara/PI, abrangendo todas as unidades de saúde vinculadas ao SUS, de modo a assegurar o pleno funcionamento das ações e serviços previstos na Programação Anual de Saúde (PAS).( Justificativa) O Município de Sussuapara/PI, com população estimada em 7.595 habitantes, dispõe de uma rede de Atenção Primária à Saúde composta por unidades estratégicas vinculadas ao SUS, cadastradas no CNES: Academia de Saúde Francisco dos Santos Moura Tico de Rafael, Academia de Saúde Saquinho, Academia Municipal de Saúde Pedro Leal de Oliveira, Laboratório de Prótese Dentária, PS Lagoa dos Negros, PS Novo Paquetá, PS Sussuapara, PS Tamboril e a Secretaria Municipal de Saúde. Esses serviços são a porta de entrada preferencial do SUS e fundamentais para garantir acesso integral e equânime à população.Os recursos da emenda especial destinam-se ao custeio de insumos, materiais de consumo e despesas correntes, indispensáveis para assegurar a continuidade das ações de prevenção, promoção e assistência em saúde. Tais recursos viabilizarão a manutenção dos serviços ofertados nas unidades, garantindo atendimento regular nas áreas de clínica médica, enfermagem, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança, hipertensão, diabetes e acompanhamento de doenças crônicas, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Primária à Saúde.Além disso, o Laboratório de Prótese Dentária, fundamental para o atendimento odontológico da população, depende de insumos permanentes para continuar ofertando próteses dentárias e garantindo a reabilitação oral dos usuários. Sem o custeio adequado, o serviço corre risco de descontinuidade, o que impactaria diretamente a qualidade de vida da população mais vulnerável.As três Academias de Saúde do município cumprem papel essencial na promoção de hábitos saudáveis e na prevenção de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. A manutenção desses espaços com insumos e materiais é imprescindível para que continuem sendo polos de atividades físicas, práticas corporais e educação em saúde, alcançando centenas de pessoas semanalmente.De igual modo, os Postos de Saúde distribuídos nas comunidades Lagoa dos Negros, Novo Paquetá, Tamboril e Sussuapara asseguram cobertura territorial e acesso descentralizado ao SUS. O recurso de custeio é vital para garantir medicamentos básicos, materiais médico-hospitalares, insumos de enfermagem e apoio diagnóstico, sem os quais não é possível manter o funcionamento pleno desses serviços.Importa destacar que esta solicitação está em consonância com a Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente com a Diretriz nº 3 – Estruturação dos serviços locais que estabelece como Objetivo nº 3.1 – Qualificar as ações e serviços de saúde e Meta nº 3.1.1 – Assegurar insumos, materiais e equipamentos para os estabelecimentos de saúde. Assim, a presente proposta cumpre rigorosamente o planejamento vigente da gestão municipal e fortalece a organização da rede de Atenção Primária, garantindo coerência entre a aplicação dos recursos da emenda especial e as metas pactuadas no âmbito do SUS.Portanto, a presente proposta justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços já em funcionamento, fortalecendo a rede municipal de saúde e assegurando que a população de Sussuapara/PI tenha acesso digno, regular e integral à Atenção Primária à Saúde. O custeio com emenda especial representa, assim, a base para manter os programas e serviços essenciais ativos, permitindo que o município atenda às metas da Programação Anual de Saúde (PAS) e às deliberações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em plena consonância com as diretrizes do SUS. Assegurar insumos, materiais e equipamentos para os estabelecimentos de saúde. Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 15:10 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 11:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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