Apoiar projetos que promovam os Diretos Humanos das populações em vulnerabilidade social, idosos, Crianças e adolescentes, LGBTs, juventude, catadores, pessoas em programas de proteção, com deficiência - Unidade Orçamentária…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

13.937.032/0001-60

Município do beneficiário / UF

Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Pastor Sargento Isidório

Emenda informada

202541660001-PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO

Segmentos identificados

Assistência socialServiços e capacitação

Por que estes segmentos

• Assistência social: vulnerabilidade social, idoso, idosos, pessoa com deficiência, pessoas com deficiência
• Serviços e capacitação: capacitação, curso

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Implementação do Centro de Referência em Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas .....Quantidade: 1 UN · ID 95513
• Apoiar o Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NeojibaQuantidade: 12 MES · ID 95775
• Realização de Ações de Mobilização e Capacitação para o enfrentamento às violações e garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes.Quantidade: 5 UN · ID 95776
• IMPLANTAÇÃO de 01 (UM) Núcleo de Comunicação em LIBRAS / Língua Brasileira de Sinais - NCL, no Estado da Bahia.Quantidade: 1 UN · ID 98831
• • Instituir e acompanhar a implementação de Comitês Territoriais de Acessibilidade em 13 territórios da Bahia, promovendo o fortalecimento da política estadual de inclusão da pessoa com deficiência.Quantidade: 13 UN · ID 98899
• Adequação do espaço Físico para garantir acessibilidade ás pessoas com deficiênciaQuantidade: 1 UN · ID 98923

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE006888Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 4.441.533,03 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB006464Data na fonte: 22/10/2025 · R$ 4.441.533,03 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:33 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2025NE006888 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB006464 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE006888 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB006464 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação → Assistência social, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 12:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   • Instituir e acompanhar a implementação de Comitês Territoriais de Acessibilidade em 13 territórios da Bahia, promovendo o fortalecimento da política estadual de inclusão da pessoa com deficiência. → Implementação do Centro de Referência em Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas .....; Apoiar o Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojiba; Realização de Ações de Mobilização e Capacitação para o enfrentamento às violações e garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes.; IMPLANTAÇÃO de 01 (UM) Núcleo de Comunicação em LIBRAS / Língua Brasileira de Sinais - NCL, no Estado da Bahia.; • Instituir e acompanhar a implementação de Comitês Territoriais de Acessibilidade em 13 territórios da Bahia, promovendo o fortalecimento da política estadual de inclusão da pessoa com deficiência.; Adequação do espaço Físico para garantir acessibilidade ás pessoas com deficiência

   Objeto

   Apoiar projetos que promovam os Diretos Humanos das populações em vulnerabilidade social, idosos, Crianças e adolescentes, LGBTs, juventude, catadores, pessoas em programas de proteção, com deficiência - Unidade Orçamentária: 81101 – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Objeto Único Não Padronizado – Demais Meta 1: Implementação do Centro de Referência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migrações, Refúgio e Apátrida (CRETP) vinculado ao Plano Plurianual 2024 a 2027. O projeto visa ofertar serviços de promoção da cidadania com agenda integrada de acesso à justiça e direitos humanos para executar as atividades durante 12 (doze) meses por Organização da Sociedade Civil que selecionada por Chamamento Público.Meta 2: Promover o desenvolvimento e fortalecimento do Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NEOJIBA.Meta 3: Realização de Ações de Mobilização e Capacitação para o enfrentamento às violações e garantiade direitos humanos de crianças e adolescentes. Meta 4: MPLANTAÇÃO de 01 (UM) Núcleo de Comunicação em LIBRAS / Língua Brasileira de Sinais - NCL, no Estado da Bahia, para execução do serviço de tradução, interpretação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, com cessão de uso de imagem por profissionais competentes e especializados, nos formatos de atendimento presencial e agendamento para atendimento em outros serviços, eventos do Estado e curso de Comunicação em LIBRAS.Meta 5: • Instituir e acompanhar a implementação de Comitês Territoriais de Acessibilidade em 13 territórios da Bahia, promovendo o fortalecimento da política estadual de inclusão da pessoa com deficiência. • Instituir e acompanhar a implementação de Comitês Territoriais de Acessibilidade em 13 territórios da Bahia, promovendo o fortalecimento da política estadual de inclusão da pessoa com deficiência. Meta 5 → Apoiar projetos que promovam os Diretos Humanos das populações em vulnerabilidade social, idosos, Crianças e adolescentes, LGBTs, juventude, catadores, pessoas em programas de proteção, com deficiência - Unidade Orçamentária: 81101 – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Objeto Único Não Padronizado – Demais Meta 1: Implementação do Centro de Referência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migrações, Refúgio e Apátrida (CRETP) vinculado ao Plano Plurianual 2024 a 2027. O projeto visa ofertar serviços de promoção da cidadania com agenda integrada de acesso à justiça e direitos humanos para executar as atividades durante 12 (doze) meses por Organização da Sociedade Civil que selecionada por Chamamento Público.Meta 2: Promover o desenvolvimento e fortalecimento do Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NEOJIBA.Meta 3: Realização de Ações de Mobilização e Capacitação para o enfrentamento às violações e garantiade direitos humanos de crianças e adolescentes. Meta 4: MPLANTAÇÃO de 01 (UM) Núcleo de Comunicação em LIBRAS / Língua Brasileira de Sinais - NCL, no Estado da Bahia, para execução do serviço de tradução, interpretação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, com cessão de uso de imagem por profissionais competentes e especializados, nos formatos de atendimento presencial e agendamento para atendimento em outros serviços, eventos do Estado e curso de Comunicação em LIBRAS.Meta 5: • Instituir e acompanhar a implementação de Comitês Territoriais de Acessibilidade em 13 territórios da Bahia, promovendo o fortalecimento da política estadual de inclusão da pessoa com deficiência. Implementação do Centro de Referência em Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ..... Meta 1 Apoiar o Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojiba Meta 2 Realização de Ações de Mobilização e Capacitação para o enfrentamento às violações e garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes. Meta 3 IMPLANTAÇÃO de 01 (UM) Núcleo de Comunicação em LIBRAS / Língua Brasileira de Sinais - NCL, no Estado da Bahia. Meta 4 • Instituir e acompanhar a implementação de Comitês Territoriais de Acessibilidade em 13 territórios da Bahia, promovendo o fortalecimento da política estadual de inclusão da pessoa com deficiência. Meta 5 Adequação do espaço Físico para garantir acessibilidade ás pessoas com deficiência Meta 6

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 16:24 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 09:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos