Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MORRO DO CHAPÉU

CNPJ

13.717.517/0001-48

Município do beneficiário / UF

Morro do Chapéu/BA · outros repasses em Morro do ChapéuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Elmar Nascimento

Emenda informada

202530910001-ELMAR NASCIMENTO

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosVestuário e proteçãoLimpeza e manutenção

Por que estes segmentos

• Limpeza e manutenção: limpeza
• Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, hospitalares, médico, média e alta complexidade, piso da atenção, saúde da família, atenção primária
• Vestuário e proteção: equipamentos de proteção individual, epis

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários durante os atendimentos.Quantidade: 1 UN · ID 110142
• Aquisição de Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde.Quantidade: 1 UN · ID 110143
• Aquisição de Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde.Quantidade: 1 UN · ID 110144
• Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde.Quantidade: 1 UN · ID 85746

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   → Morro do Chapéu

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção → Saúde e equipamentos, Vestuário e proteção, Limpeza e manutenção

   Situação na fonte

   Aguardando envio para Análise → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Aguardando envio para Análise

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

2. 23/09/2026 às 13:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Aquisição de Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde.; Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde. → Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários durante os atendimentos.; Aquisição de Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde.; Aquisição de Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde.; Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde.

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O município de Morro do Chapéu possui uma extensão territorial de 5.744 km2, localizado na Região Centro-Norte do Estado da Bahia, caracterizado como município Rural Adjacente. Possui cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, e como estratégia prioritária, busca a organização das redes de atenção à saúde com foco na atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família em articulação com serviços de média e alta complexidade (atendimento de urgência, emergência e hospitalização), promovendo a ampliação e a resolutividade das ações e serviços de forma integrada e planejada para integralização das RAS com foco na implantação das linhas do cuidado prioritárias, em consonância com a sua Programação Anual de Saúde, exercício 2025, apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Morro do Chapéu conta com 18 equipes de saúde da família, cujo CNES apresentados abaixo, deverão ser contemplados com o recurso pleiteado.Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo em parcela única, destinando recursos ao reforço para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, justificamos as despesas a seguir:1. Material de ConsumoAs despesas com material de consumo estão previstas no Item VI - Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde - Outras Ações, conforme o artigo 3º da referida portaria. Tais recursos serão aplicados na aquisição de materiais essenciais para a execução das ações de saúde, incluindo:Materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde.Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários durante os atendimentos.Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde.Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde.Essas despesas são essenciais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Morro do Chapéu, alinhando-se aos objetivos da Atenção Primária à Saúde, alcance dos objetivos e metas previstos na PAS (Programação Anual de Saúde) 2025 e às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 6.916/2025. RELAÇÃO USF / CNES- USF ALBA SOUZA LIMA / 5766575- USF ALTO DA CHAPADA / 7595182- USF CAIXA D ÁGUA / 4029011- USF CAIXA D ÁGUA II / 0966479- USF CLEOFANIO BARRETO / 6940935- USF PEDRA GRANDE / 5766583- USF PEDRA GRANDE II / 7595174- USF VALE OURO / 7610947- USF VALE OURO II / 0966398- USF DIAS COELHO / 4028902- USF DUAS BARRAS / 4028988- USF FEDEGOSOS / 4028899- USF FLORES / 096649- USF ICO / 4028961- USF LAGOA NOVA / 4028953- USF MIRA SERRA / 0966630- USF OURICURI / 4028929- USF UMBURANINHA / 6011195 Aquisição de Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde. Meta 3 Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde. Meta 1 → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O município de Morro do Chapéu possui uma extensão territorial de 5.744 km2, localizado na Região Centro-Norte do Estado da Bahia, caracterizado como município Rural Adjacente. Possui cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, e como estratégia prioritária, busca a organização das redes de atenção à saúde com foco na atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família em articulação com serviços de média e alta complexidade (atendimento de urgência, emergência e hospitalização), promovendo a ampliação e a resolutividade das ações e serviços de forma integrada e planejada para integralização das RAS com foco na implantação das linhas do cuidado prioritárias, em consonância com a sua Programação Anual de Saúde, exercício 2025, apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Morro do Chapéu conta com 18 equipes de saúde da família, cujo CNES apresentados abaixo, deverão ser contemplados com o recurso pleiteado.Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo em parcela única, destinando recursos ao reforço para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, justificamos as despesas a seguir:1. Material de ConsumoAs despesas com material de consumo estão previstas no Item VI - Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde - Outras Ações, conforme o artigo 3º da referida portaria. Tais recursos serão aplicados na aquisição de materiais essenciais para a execução das ações de saúde, incluindo:Materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde.Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários durante os atendimentos.Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde.Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde.Essas despesas são essenciais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Morro do Chapéu, alinhando-se aos objetivos da Atenção Primária à Saúde, alcance dos objetivos e metas previstos na PAS (Programação Anual de Saúde) 2025 e às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 6.916/2025. RELAÇÃO USF / CNES- USF ALBA SOUZA LIMA / 5766575- USF ALTO DA CHAPADA / 7595182- USF CAIXA D ÁGUA / 4029011- USF CAIXA D ÁGUA II / 0966479- USF CLEOFANIO BARRETO / 6940935- USF PEDRA GRANDE / 5766583- USF PEDRA GRANDE II / 7595174- USF VALE OURO / 7610947- USF VALE OURO II / 0966398- USF DIAS COELHO / 4028902- USF DUAS BARRAS / 4028988- USF FEDEGOSOS / 4028899- USF FLORES / 096649- USF ICO / 4028961- USF LAGOA NOVA / 4028953- USF MIRA SERRA / 0966630- USF OURICURI / 4028929- USF UMBURANINHA / 6011195 Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários durante os atendimentos. Meta 2 Aquisição de Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde. Meta 3 Aquisição de Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde. Meta 4 Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde. Meta 1

3. 23/09/2026 às 12:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde. → Aquisição de Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde.; Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde.

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O município de Morro do Chapéu possui uma extensão territorial de 5.744 km2, localizado na Região Centro-Norte do Estado da Bahia, caracterizado como município Rural Adjacente. Possui cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, e como estratégia prioritária, busca a organização das redes de atenção à saúde com foco na atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família em articulação com serviços de média e alta complexidade (atendimento de urgência, emergência e hospitalização), promovendo a ampliação e a resolutividade das ações e serviços de forma integrada e planejada para integralização das RAS com foco na implantação das linhas do cuidado prioritárias, em consonância com a sua Programação Anual de Saúde, exercício 2025, apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Morro do Chapéu conta com 18 equipes de saúde da família, cujo CNES apresentados abaixo, deverão ser contemplados com o recurso pleiteado.Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo em parcela única, destinando recursos ao reforço para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, justificamos as despesas a seguir:1. Material de ConsumoAs despesas com material de consumo estão previstas no Item VI - Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde - Outras Ações, conforme o artigo 3º da referida portaria. Tais recursos serão aplicados na aquisição de materiais essenciais para a execução das ações de saúde, incluindo:Materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde.Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários durante os atendimentos.Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde.Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde.Essas despesas são essenciais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Morro do Chapéu, alinhando-se aos objetivos da Atenção Primária à Saúde, alcance dos objetivos e metas previstos na PAS (Programação Anual de Saúde) 2025 e às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 6.916/2025. RELAÇÃO USF / CNES- USF ALBA SOUZA LIMA / 5766575- USF ALTO DA CHAPADA / 7595182- USF CAIXA D ÁGUA / 4029011- USF CAIXA D ÁGUA II / 0966479- USF CLEOFANIO BARRETO / 6940935- USF PEDRA GRANDE / 5766583- USF PEDRA GRANDE II / 7595174- USF VALE OURO / 7610947- USF VALE OURO II / 0966398- USF DIAS COELHO / 4028902- USF DUAS BARRAS / 4028988- USF FEDEGOSOS / 4028899- USF FLORES / 096649- USF ICO / 4028961- USF LAGOA NOVA / 4028953- USF MIRA SERRA / 0966630- USF OURICURI / 4028929- USF UMBURANINHA / 6011195 Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde. Meta 1 → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O município de Morro do Chapéu possui uma extensão territorial de 5.744 km2, localizado na Região Centro-Norte do Estado da Bahia, caracterizado como município Rural Adjacente. Possui cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, e como estratégia prioritária, busca a organização das redes de atenção à saúde com foco na atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família em articulação com serviços de média e alta complexidade (atendimento de urgência, emergência e hospitalização), promovendo a ampliação e a resolutividade das ações e serviços de forma integrada e planejada para integralização das RAS com foco na implantação das linhas do cuidado prioritárias, em consonância com a sua Programação Anual de Saúde, exercício 2025, apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Morro do Chapéu conta com 18 equipes de saúde da família, cujo CNES apresentados abaixo, deverão ser contemplados com o recurso pleiteado.Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo em parcela única, destinando recursos ao reforço para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, justificamos as despesas a seguir:1. Material de ConsumoAs despesas com material de consumo estão previstas no Item VI - Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde - Outras Ações, conforme o artigo 3º da referida portaria. Tais recursos serão aplicados na aquisição de materiais essenciais para a execução das ações de saúde, incluindo:Materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde.Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários durante os atendimentos.Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde.Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde.Essas despesas são essenciais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Morro do Chapéu, alinhando-se aos objetivos da Atenção Primária à Saúde, alcance dos objetivos e metas previstos na PAS (Programação Anual de Saúde) 2025 e às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 6.916/2025. RELAÇÃO USF / CNES- USF ALBA SOUZA LIMA / 5766575- USF ALTO DA CHAPADA / 7595182- USF CAIXA D ÁGUA / 4029011- USF CAIXA D ÁGUA II / 0966479- USF CLEOFANIO BARRETO / 6940935- USF PEDRA GRANDE / 5766583- USF PEDRA GRANDE II / 7595174- USF VALE OURO / 7610947- USF VALE OURO II / 0966398- USF DIAS COELHO / 4028902- USF DUAS BARRAS / 4028988- USF FEDEGOSOS / 4028899- USF FLORES / 096649- USF ICO / 4028961- USF LAGOA NOVA / 4028953- USF MIRA SERRA / 0966630- USF OURICURI / 4028929- USF UMBURANINHA / 6011195 Aquisição de Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde. Meta 3 Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde. Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 17:58 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 08:51 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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