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Substituído pelo plano 09032025-078202 Exercício anterior · 2025

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

MORRO DO CHAPÉU · Morro do Chapéu–BA · R$ 237.600,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 237.600,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Substituído pelo plano 09032025-078202

Plano impedido que a fonte refez para a mesma emenda e o mesmo beneficiário. O plano vigente é que conta; este fica como histórico e não soma no valor.

Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Plano vigente: especiais-78202 (mesma emenda, mesmo beneficiário).

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Aguardando envio para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-078201

ID 78201

Quem recebe

Beneficiário
MORRO DO CHAPÉU
CNPJ
13.717.517/0001-48
Município do beneficiário / UF
Morro do Chapéu/BA · outros repasses em Morro do ChapéuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Félix Mendonça Júnior
Emenda informada
202527420004-FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosInformática e tecnologia
Por que estes segmentos
  • Informática e tecnologia: tecnologia da informação, tecnologia da informação e comunicação
  • Saúde e equipamentos: saúde, média e alta complexidade, piso da atenção, saúde da família, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O município de Morro do Chapéu possui uma extensão territorial de 5.744 km2, localizado na Região Centro-Norte do Estado da Bahia, caracterizado como município Rural Adjacente. Possui cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, e como estratégia prioritária, busca a organização das redes de atenção à saúde com foco na atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família em articulação com serviços de média e alta complexidade (atendimento de urgência, emergência e hospitalização), promovendo a ampliação e a resolutividade das ações e serviços de forma integrada e planejada para integralização das RAS com foco na implantação das linhas do cuidado prioritárias, em consonância com a sua Programação Anual de Saúde, exercício 2025, apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Morro do Chapéu conta com 18 equipes de saúde da família, cujo CNES apresentados abaixo, deverão ser contemplados com o recurso pleiteado. Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo em parcela única, destinando recursos ao reforço para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, justificamos as despesas a seguir: Serviços de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoA adoção de estratégias eficazes de rastreio, monitoramento, controle e acompanhamento longitudinal dessas condições de doenças crônicas, utilizando ferramentas modernas, baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que possibilitem maior efetividade das ações em saúde, racionalização de recursos e melhoria dos indicadores de cuidado, faz-se necessário, devendo o serviço apoiar as seguintes finalidades:Implantação de sistemas integrados para identificação e estratificação de risco de usuários com condições crônicas;Apoio às equipes de Saúde da Família com plataformas de rastreamento ativo, com notificações e alertas clínicos;Integração com o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistemas do Ministério da Saúde, facilitando a interoperabilidade de dados e o cumprimento de metas dos programas federais;Suporte à educação permanente das equipes, por meio de ferramentas de capacitação online e comunicação eficiente entre os profissionais de saúde.A contratação desses serviços é coerente com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Digital e com os objetivos estratégicos de qualificação da APS, especialmente no enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que são responsáveis por elevado número de internações e mortalidade evitável no país.Essas despesas são essenciais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Morro do Chapéu, alinhando-se aos objetivos da Atenção Primária à Saúde, alcance dos objetivos e metas previstos na PAS (Programação Anual de Saúde) 2025 e às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 6.916/2025. RELAÇÃO USF / CNES- USF ALBA SOUZA LIMA / 5766575 - USF ALTO DA CHAPADA / 7595182 - USF CAIXA D ÁGUA / 4029011 - USF CAIXA D ÁGUA II / 0966479- USF CLEOFANIO BARRETO / 6940935 - USF PEDRA GRANDE / 5766583 - USF PEDRA GRANDE II / 7595174 - USF VALE OURO / 7610947 - USF VALE OURO II / 0966398 - USF DIAS COELHO / 4028902 - USF DUAS BARRAS / 4028988 - USF FEDEGOSOS / 4028899 - USF FLORES / 096649 - USF ICO / 4028961 - USF LAGOA NOVA / 4028953 - USF MIRA SERRA / 0966630 - USF OURICURI / 4028929 - USF UMBURANINHA / 6011195 Apoio às equipes de Saúde da Família com plataformas de rastreamento ativo, com notificações e alertas clínicos; Integração com o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistemas do Ministério da Saúde, facilitando a interoperabilidade de dados e o cumpr Meta 2 Suporte à educação permanente das equipes, por meio de ferramentas de capacitação online e comunicação eficiente entre os profissionais de saúde. Meta 3 Implantação de sistemas integrados para identificação e estratificação de risco de usuários com condições crônicas Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Apoio às equipes de Saúde da Família com plataformas de rastreamento ativo, com notificações e alertas clínicos; Integração com o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistemas do Ministério da Saúde, facilitando a interoperabilidade de dados e o cumprQuantidade: 18 UN · ID 111043
  • Suporte à educação permanente das equipes, por meio de ferramentas de capacitação online e comunicação eficiente entre os profissionais de saúde.Quantidade: 9 UN · ID 111044
  • Implantação de sistemas integrados para identificação e estratificação de risco de usuários com condições crônicasQuantidade: 1 UN · ID 93308

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano impedido que a fonte refez para o mesmo beneficiário: o plano vigente é que conta.
  2. Quem procurarO beneficiário é MORRO DO CHAPÉU: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Impedido na fonte → Substituído pelo plano 09032025-078202
  2. Alteração identificada

    Município
    → Morro do Chapéu
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia
    Situação na fonte
    Aguardando envio para Análise → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Aguardando envio para Análise
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoio às equipes de Saúde da Família com plataformas de rastreamento ativo, com notificações e alertas clínicos; Integração com o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistemas do Ministério da Saúde, facilitando a interoperabilidade de dados e o cumpr; Suporte à educação permanente das equipes, por meio de ferramentas de capacitação online e comunicação eficiente entre os profissionais de saúde.; Implantação de sistemas integrados para identificação e estratificação de risco de usuários com condições crônicas
    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O município de Morro do Chapéu possui uma extensão territorial de 5.744 km2, localizado na Região Centro-Norte do Estado da Bahia, caracterizado como município Rural Adjacente. Possui cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, e como estratégia prioritária, busca a organização das redes de atenção à saúde com foco na atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família em articulação com serviços de média e alta complexidade (atendimento de urgência, emergência e hospitalização), promovendo a ampliação e a resolutividade das ações e serviços de forma integrada e planejada para integralização das RAS com foco na implantação das linhas do cuidado prioritárias, em consonância com a sua Programação Anual de Saúde, exercício 2025, apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Morro do Chapéu conta com 18 equipes de saúde da família, cujo CNES apresentados abaixo, deverão ser contemplados com o recurso pleiteado. Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo em parcela única, destinando recursos ao reforço para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, justificamos as despesas a seguir: Serviços de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoA adoção de estratégias eficazes de rastreio, monitoramento, controle e acompanhamento longitudinal dessas condições de doenças crônicas, utilizando ferramentas modernas, baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que possibilitem maior efetividade das ações em saúde, racionalização de recursos e melhoria dos indicadores de cuidado, faz-se necessário, devendo o serviço apoiar as seguintes finalidades:Implantação de sistemas integrados para identificação e estratificação de risco de usuários com condições crônicas;Apoio às equipes de Saúde da Família com plataformas de rastreamento ativo, com notificações e alertas clínicos;Integração com o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistemas do Ministério da Saúde, facilitando a interoperabilidade de dados e o cumprimento de metas dos programas federais;Suporte à educação permanente das equipes, por meio de ferramentas de capacitação online e comunicação eficiente entre os profissionais de saúde.A contratação desses serviços é coerente com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Digital e com os objetivos estratégicos de qualificação da APS, especialmente no enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que são responsáveis por elevado número de internações e mortalidade evitável no país.Essas despesas são essenciais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Morro do Chapéu, alinhando-se aos objetivos da Atenção Primária à Saúde, alcance dos objetivos e metas previstos na PAS (Programação Anual de Saúde) 2025 e às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 6.916/2025. RELAÇÃO USF / CNES- USF ALBA SOUZA LIMA / 5766575 - USF ALTO DA CHAPADA / 7595182 - USF CAIXA D ÁGUA / 4029011 - USF CAIXA D ÁGUA II / 0966479- USF CLEOFANIO BARRETO / 6940935 - USF PEDRA GRANDE / 5766583 - USF PEDRA GRANDE II / 7595174 - USF VALE OURO / 7610947 - USF VALE OURO II / 0966398 - USF DIAS COELHO / 4028902 - USF DUAS BARRAS / 4028988 - USF FEDEGOSOS / 4028899 - USF FLORES / 096649 - USF ICO / 4028961 - USF LAGOA NOVA / 4028953 - USF MIRA SERRA / 0966630 - USF OURICURI / 4028929 - USF UMBURANINHA / 6011195 → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O município de Morro do Chapéu possui uma extensão territorial de 5.744 km2, localizado na Região Centro-Norte do Estado da Bahia, caracterizado como município Rural Adjacente. Possui cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, e como estratégia prioritária, busca a organização das redes de atenção à saúde com foco na atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família em articulação com serviços de média e alta complexidade (atendimento de urgência, emergência e hospitalização), promovendo a ampliação e a resolutividade das ações e serviços de forma integrada e planejada para integralização das RAS com foco na implantação das linhas do cuidado prioritárias, em consonância com a sua Programação Anual de Saúde, exercício 2025, apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Morro do Chapéu conta com 18 equipes de saúde da família, cujo CNES apresentados abaixo, deverão ser contemplados com o recurso pleiteado. Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo em parcela única, destinando recursos ao reforço para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, justificamos as despesas a seguir: Serviços de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoA adoção de estratégias eficazes de rastreio, monitoramento, controle e acompanhamento longitudinal dessas condições de doenças crônicas, utilizando ferramentas modernas, baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que possibilitem maior efetividade das ações em saúde, racionalização de recursos e melhoria dos indicadores de cuidado, faz-se necessário, devendo o serviço apoiar as seguintes finalidades:Implantação de sistemas integrados para identificação e estratificação de risco de usuários com condições crônicas;Apoio às equipes de Saúde da Família com plataformas de rastreamento ativo, com notificações e alertas clínicos;Integração com o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistemas do Ministério da Saúde, facilitando a interoperabilidade de dados e o cumprimento de metas dos programas federais;Suporte à educação permanente das equipes, por meio de ferramentas de capacitação online e comunicação eficiente entre os profissionais de saúde.A contratação desses serviços é coerente com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Digital e com os objetivos estratégicos de qualificação da APS, especialmente no enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que são responsáveis por elevado número de internações e mortalidade evitável no país.Essas despesas são essenciais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Morro do Chapéu, alinhando-se aos objetivos da Atenção Primária à Saúde, alcance dos objetivos e metas previstos na PAS (Programação Anual de Saúde) 2025 e às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 6.916/2025. RELAÇÃO USF / CNES- USF ALBA SOUZA LIMA / 5766575 - USF ALTO DA CHAPADA / 7595182 - USF CAIXA D ÁGUA / 4029011 - USF CAIXA D ÁGUA II / 0966479- USF CLEOFANIO BARRETO / 6940935 - USF PEDRA GRANDE / 5766583 - USF PEDRA GRANDE II / 7595174 - USF VALE OURO / 7610947 - USF VALE OURO II / 0966398 - USF DIAS COELHO / 4028902 - USF DUAS BARRAS / 4028988 - USF FEDEGOSOS / 4028899 - USF FLORES / 096649 - USF ICO / 4028961 - USF LAGOA NOVA / 4028953 - USF MIRA SERRA / 0966630 - USF OURICURI / 4028929 - USF UMBURANINHA / 6011195 Apoio às equipes de Saúde da Família com plataformas de rastreamento ativo, com notificações e alertas clínicos; Integração com o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistemas do Ministério da Saúde, facilitando a interoperabilidade de dados e o cumpr Meta 2 Suporte à educação permanente das equipes, por meio de ferramentas de capacitação online e comunicação eficiente entre os profissionais de saúde. Meta 3 Implantação de sistemas integrados para identificação e estratificação de risco de usuários com condições crônicas Meta 1
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Agricultura e desenvolvimento rural, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Serviços e capacitação
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 18:01 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 08:51 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro