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Substituído pelo plano 09032025-2-087090 Exercício anterior · 2025
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Implantação de banheiros e fossas sépticas (MSD) - FUNASA - Ministério da Saúde Código 36000

MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA · Sena Madureira–AC · R$ 792.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 792.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Substituído pelo plano 09032025-2-087090

Plano impedido que a fonte refez para a mesma emenda e o mesmo beneficiário. O plano vigente é que conta; este fica como histórico e não soma no valor.

Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Plano vigente: especiais-87090 (mesma emenda, mesmo beneficiário).

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Enviado para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-078809

ID 78809

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA
CNPJ
04.513.362/0001-37
Município do beneficiário / UF
Sena Madureira/AC · outros repasses em Sena MadureiraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Sérgio Petecão
Emenda informada
202529140011-SÉRGIO PETECÃO
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaSaúde e equipamentosSaneamento e águaServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção, engenharia, obra, obras
  • Saneamento e água: esgotamento, melhorias sanitárias
  • Saúde e equipamentos: saúde
  • Serviços e capacitação: projeto executivo

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implantação de banheiros e fossas sépticas (MSD) - FUNASA - Ministério da Saúde Código 36000 Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), consistindo na construção de 17 (dezessete) unidades sanitárias compostas por banheiro e sistema de esgotamento sanitário individual com fossa séptica, conforme projeto executivo padrão adotado pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira – AC.A presente ação tem como finalidade a promoção da saúde pública e da dignidade humana por meio da ampliação do acesso a instalações sanitárias adequadas em áreas carentes do município de Sena Madureira – AC.A construção de banheiros com fossas sépticas está diretamente vinculada à finalidade indicada pelo beneficiário (Prefeitura Municipal).Metas mensuráveis referentes ao valor total do plano de trabalho:O valor total do recurso disponibilizado por meio da Transferência Especial é de R$ 792.000,00, que será integralmente aplicado na construção de 18 unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD (estimativa de 17), compostas por:• 01 banheiro por unidade, com área de 4,48 m²;• 01 fossa séptica por unidade, com área de 3,00 m²;Um total de área construída ou movimentada: 134,64 m². Construção de Melhores Sanitárias Domiciliares - Banheiros Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Construção de Melhores Sanitárias Domiciliares - BanheirosQuantidade: 17 UN · ID 82971

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano impedido que a fonte refez para o mesmo beneficiário: o plano vigente é que conta.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Impedido na fonte → Substituído pelo plano 09032025-2-087090

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Saúde e equipamentos, Saneamento e água, Serviços e capacitação
    Situação na fonte
    Enviado para Análise → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Enviado para Análise
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

  3. Alteração identificada

Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 20:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 20:56 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro