Construção da Orla a cargo do CALHA NORTE Ministério Código 53000 – Min. da Integração e do Desenvolvimento regional

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES

CNPJ

84.306.455/0001-20

Município do beneficiário / UF

Rodrigues Alves/AC · outros repasses em Rodrigues AlvesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Sérgio Petecão

Emenda informada

202529140011-SÉRGIO PETECÃO

Segmentos identificados

Obras e infraestrutura

Por que estes segmentos

• Obras e infraestrutura: construção, engenharia, obra, obras, orla

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Complementação da Contrapartida Financeira do Convênio nº 933820/2022- Construção de Contenção de Encosta no Rio JuruáQuantidade: 1144 M2 · ID 87046

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE001334Data na fonte: 02/09/2025 · R$ 2.970.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB000652Data na fonte: 09/09/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 14:49 (Brasília)

   Alteração identificada

2. 23/09/2026 às 12:08 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Complementação da Contrapartida Financeira do Convênio nº 933820/2022- Construção de Contenção de Encosta no Rio Juruá

   Objeto

   Construção da Orla a cargo do CALHA NORTE Ministério Código 53000 – Min. da Integração e do Desenvolvimento regional Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Complementação da Contrapartida Financeira do Convênio nº 933820/2022, que trata da obra de Construção de Contenção de Encosta no Rio Juruá em Rodrigues Alves- AC. O valor total da obra licitado é de R$ 8.498.040,45, sendo necessária a complementação de R$ 3.069.534,00 por parte do município. Para isso, será utilizado o aporte de R$ 2.970.000,00 oriundo desta emenda, conforme permitido pelo Comunicado nº 18/2025, que autoriza o uso de recursos de transferência especial como contrapartida em instrumentos em execução. → Construção da Orla a cargo do CALHA NORTE Ministério Código 53000 – Min. da Integração e do Desenvolvimento regional Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Complementação da Contrapartida Financeira do Convênio nº 933820/2022, que trata da obra de Construção de Contenção de Encosta no Rio Juruá em Rodrigues Alves- AC. O valor total da obra licitado é de R$ 8.498.040,45, sendo necessária a complementação de R$ 3.069.534,00 por parte do município. Para isso, será utilizado o aporte de R$ 2.970.000,00 oriundo desta emenda, conforme permitido pelo Comunicado nº 18/2025, que autoriza o uso de recursos de transferência especial como contrapartida em instrumentos em execução. Complementação da Contrapartida Financeira do Convênio nº 933820/2022- Construção de Contenção de Encosta no Rio Juruá Meta 1

3. 22/09/2026 às 18:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   Nenhum documento → empenho: 2025NE001334 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB000652 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Estágio informado

   Plano aprovado → Ordem bancária registrada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 17:19 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 17:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 14:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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