Custeio De Serviços
ESTADO DO ACRE · Acre · R$ 247.500,00 · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Situação original na fonte: Aprovado.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 716 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 79448
Quem recebe
- Beneficiário
- ESTADO DO ACRE
- CNPJ
- 63.606.479/0001-24
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/ACO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Meire Serafim
- Emenda informada
- 202544310004-MEIRE SERAFIM
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: assistência social, socioassistenciais, proteção social, pessoas com deficiência
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Fortalecer a oferta de serviços socioassistenciais pela APAE de Sena Madureira, garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias.Quantidade: 1 UN · ID 92689
Documentos financeiros associados
- Empenho 2025NE003552Data na fonte: 10/09/2025 · R$ 247.500,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2025OB004237Data na fonte: 12/09/2025 · R$ 247.500,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é ESTADO DO ACRE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2025NE003552 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB004237 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE003552 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB004237 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Fortalecer a oferta de serviços socioassistenciais pela APAE de Sena Madureira, garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias.
- Objeto
- Custeio De Serviços Apoio a Ações e Serviços Socioassistenciais a Portador de Deficiência no Município de Sena Madureira-AC.Apoiar financeiramente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sena Madureira na execuçãode ações e serviços socioassistenciais, na modalidade de custeio, para o atendimento de pessoas com deficiênciaintelectual e múltipla e suas famílias.As ações que serão executadas após a aprovação deste plano de ação serão:.Formalização da Parceria: Celebração de termo de fomento ou colaboração com a APAE de Sena Madureira;.Descentralização de Recursos: Repasse dos recursos financeiros para a OSC, na modalidade de custeio, conforme cronograma de desembolso;.Monitoramento e Avaliação: Acompanhamento da execução das ações e serviços socioassistenciais pela APAE, com monitoramento dos indicadores e avaliação dos resultados alcançados;.Prestação de Contas: Recebimento e análise da prestação de contas dos recursos aplicados pela APAE, em conformidade com o que estabelece a Lei nº 13.019/2014;.Observação: A dispensa ou inexigibilidade do chamamento público será justificada nos termos do artigo 30 da Lei 13.019/2014.A organização de Sena Madureira desempenha um papel crucial na rede de assistência social do município, prestando serviços relevantes na área da assistência social para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A parceria com a organização, através da descentralização de recursos na modalidade de custeio, é essencial para garantir a continuidade dos serviços, atendendo ao interesse público e à coletividade. A organização possui expertise e estrutura para a realização de um trabalho especializado, complementando a atuação do poder público. A APAE atua com ações e programas voltados para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, a proteção social e o enfrentamento de vulnerabilidades sociais, conforme previsto na subfunção "244-Assistência Comunitária" do SUAS. → Custeio De Serviços Apoio a Ações e Serviços Socioassistenciais a Portador de Deficiência no Município de Sena Madureira-AC.Apoiar financeiramente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sena Madureira na execuçãode ações e serviços socioassistenciais, na modalidade de custeio, para o atendimento de pessoas com deficiênciaintelectual e múltipla e suas famílias.As ações que serão executadas após a aprovação deste plano de ação serão:.Formalização da Parceria: Celebração de termo de fomento ou colaboração com a APAE de Sena Madureira;.Descentralização de Recursos: Repasse dos recursos financeiros para a OSC, na modalidade de custeio, conforme cronograma de desembolso;.Monitoramento e Avaliação: Acompanhamento da execução das ações e serviços socioassistenciais pela APAE, com monitoramento dos indicadores e avaliação dos resultados alcançados;.Prestação de Contas: Recebimento e análise da prestação de contas dos recursos aplicados pela APAE, em conformidade com o que estabelece a Lei nº 13.019/2014;.Observação: A dispensa ou inexigibilidade do chamamento público será justificada nos termos do artigo 30 da Lei 13.019/2014.A organização de Sena Madureira desempenha um papel crucial na rede de assistência social do município, prestando serviços relevantes na área da assistência social para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A parceria com a organização, através da descentralização de recursos na modalidade de custeio, é essencial para garantir a continuidade dos serviços, atendendo ao interesse público e à coletividade. A organização possui expertise e estrutura para a realização de um trabalho especializado, complementando a atuação do poder público. A APAE atua com ações e programas voltados para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, a proteção social e o enfrentamento de vulnerabilidades sociais, conforme previsto na subfunção "244-Assistência Comunitária" do SUAS. Fortalecer a oferta de serviços socioassistenciais pela APAE de Sena Madureira, garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias. Meta 1
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2025NE003552 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB004237 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Plano aprovado → Ordem bancária registrada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 11:16 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 08:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →
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