Ação 0048 - Apoio a instituição de Ensino Superior não Federais Órgão 26000 (Ministério da Educação) -
ESTADO DA BAHIA · Bahia · R$ 990.000,00 · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Situação original na fonte: Aprovado.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 757 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 79528
Quem recebe
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13.937.032/0001-60
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Valmir Assunção
- Emenda informada
- 202527500005-VALMIR ASSUNÇÃO
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Agricultura e desenvolvimento rural: agricultura, agroecologia, agricultura familiar
- Cultura e eventos: cultura
- Educação: educação, escolar, escolares, universidade, pedagógico
- Obras e infraestrutura: engenharia
- Serviços e capacitação: curso
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Aquisição material PedagógicoQuantidade: 1 UN · ID 108007
- Alimentação e hospedagemQuantidade: 1 UN · ID 108008
- PassagensQuantidade: 1 UN · ID 108009
- Viagens campo (tempo comunidade)Quantidade: 1 UN · ID 108010
- Seleção/contratação professoresQuantidade: 1 UN · ID 95322
- Realização de atividades acadêmicas e administrativas (Equipe Interna e Externa)Quantidade: 1 UN · ID 95323
Documentos financeiros associados
- Empenho 2025NE006959Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 990.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2025OB005428Data na fonte: 21/10/2025 · R$ 990.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é ESTADO DA BAHIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2025NE006959 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB005428 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE006959 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB005428 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Alimentação, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação, Cultura e eventos
Alteração identificada
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Aquisição material Pedagógico; Alimentação e hospedagem; Passagens; Viagens campo (tempo comunidade); Seleção/contratação professores; Realização de atividades acadêmicas e administrativas (Equipe Interna e Externa)
- Objeto
- Ação 0048 - Apoio a instituição de Ensino Superior não Federais Órgão 26000 (Ministério da Educação) - Objeto Único Não Padronizado – Demais O curso de Engenharia Agronômica, Especial Oferta Fora de Sede, é fruto de uma demanda apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto – EPAAEB, ao Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial Paulo Freire – CAECDT, ao Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais Campus III (DTCS), ao Departamento de Educação Campus X, da Universidade do Estado da Bahia, para a implantação do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, de caráter temporário, com oferta especial, com recurso proveniente de emendas parlamentares , a ser ofertado na sede da EPAAEB, no município de Prado – BA.O objetivo/Meta do curso é formar bacharéis em Engenharia Agronômica, comprometidos com a agrobiodiversidade, a soberania alimentar, a sustentabilidade, a partir dos processos educativos em espaços escolares e não escolares, considerando a relação com os sujeitos da agricultura familiar, camponesa e demais povos do campo. A Pedagogia da Alternância, é um dos elementos constitutivos deste projeto, pois garante que os educandos(as) passem parte do tempo na Universidade (TU) e outro na comunidade de origem, ou em sua propriedade. É um dos elementos importantes, pois garante ao trabalhador e trabalhadora do campo o acesso à educação sem abandonar o trabalho da produção, sua comunidade. A Pedagogia da Alternância é uma das metodologias que mais se aproximam das necessidades da agricultura familiar e camponesa, preservando seu vínculo com o mundo rural e sua cultura. Com isso, espera-se que sejam reduzidos os níveis de abandono do campo por parte do participante durante e/ou após a conclusão do curso. → Ação 0048 - Apoio a instituição de Ensino Superior não Federais Órgão 26000 (Ministério da Educação) - Objeto Único Não Padronizado – Demais O curso de Engenharia Agronômica, Especial Oferta Fora de Sede, é fruto de uma demanda apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto – EPAAEB, ao Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial Paulo Freire – CAECDT, ao Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais Campus III (DTCS), ao Departamento de Educação Campus X, da Universidade do Estado da Bahia, para a implantação do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, de caráter temporário, com oferta especial, com recurso proveniente de emendas parlamentares , a ser ofertado na sede da EPAAEB, no município de Prado – BA.O objetivo/Meta do curso é formar bacharéis em Engenharia Agronômica, comprometidos com a agrobiodiversidade, a soberania alimentar, a sustentabilidade, a partir dos processos educativos em espaços escolares e não escolares, considerando a relação com os sujeitos da agricultura familiar, camponesa e demais povos do campo. A Pedagogia da Alternância, é um dos elementos constitutivos deste projeto, pois garante que os educandos(as) passem parte do tempo na Universidade (TU) e outro na comunidade de origem, ou em sua propriedade. É um dos elementos importantes, pois garante ao trabalhador e trabalhadora do campo o acesso à educação sem abandonar o trabalho da produção, sua comunidade. A Pedagogia da Alternância é uma das metodologias que mais se aproximam das necessidades da agricultura familiar e camponesa, preservando seu vínculo com o mundo rural e sua cultura. Com isso, espera-se que sejam reduzidos os níveis de abandono do campo por parte do participante durante e/ou após a conclusão do curso. Aquisição material Pedagógico Meta 3 Alimentação e hospedagem Meta 4 Passagens Meta 5 Viagens campo (tempo comunidade) Meta 6 Seleção/contratação professores Meta 1 Realização de atividades acadêmicas e administrativas (Equipe Interna e Externa) Meta 2
Alteração identificada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 16:31 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 16:49 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →
Repasses parecidos
Educação em outros municípios de BA
- O projeto Guardiões da Natureza Pataxó consiste em um programa contínuo de educação ambiental intercultural, mobilização…Porto Seguro/BA · Em análise na fonte · Valor não informado
- O ECOAR tem como objetivo estruturar a coleta seletiva em pequenas e médias cidades brasileiras, por meio da implantação…Salvador/BA · Em análise na fonte · Valor não informado
- O presente projeto tem como objetivo estruturar e implementar um sistema integrado de coleta seletiva, incorporando…Vitória da Conquista/BA · Em análise na fonte · Valor não informado
- O presente projeto tem como objeto a promoção da soberania tecnológica e a estruturação da cadeia socioprodutiva para…Irecê/BA · Em análise na fonte · Valor não informado
O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.
Criar alerta de educação em BAFonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro