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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2025

Ação 0048 - Apoio a instituição de Ensino Superior não Federais Órgão 26000 (Ministério da Educação) -

ESTADO DA BAHIA · Bahia · R$ 990.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 990.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
21/10/2028

Fim da execução — em 757 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-079528

ID 79528

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.937.032/0001-60
Município do beneficiário / UF
Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Valmir Assunção
Emenda informada
202527500005-VALMIR ASSUNÇÃO
Segmentos identificados
EducaçãoAgricultura e desenvolvimento ruralObras e infraestruturaServiços e capacitaçãoCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: agricultura, agroecologia, agricultura familiar
  • Cultura e eventos: cultura
  • Educação: educação, escolar, escolares, universidade, pedagógico
  • Obras e infraestrutura: engenharia
  • Serviços e capacitação: curso

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Ação 0048 - Apoio a instituição de Ensino Superior não Federais Órgão 26000 (Ministério da Educação) - Objeto Único Não Padronizado – Demais O curso de Engenharia Agronômica, Especial Oferta Fora de Sede, é fruto de uma demanda apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto – EPAAEB, ao Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial Paulo Freire – CAECDT, ao Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais Campus III (DTCS), ao Departamento de Educação Campus X, da Universidade do Estado da Bahia, para a implantação do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, de caráter temporário, com oferta especial, com recurso proveniente de emendas parlamentares , a ser ofertado na sede da EPAAEB, no município de Prado – BA.O objetivo/Meta do curso é formar bacharéis em Engenharia Agronômica, comprometidos com a agrobiodiversidade, a soberania alimentar, a sustentabilidade, a partir dos processos educativos em espaços escolares e não escolares, considerando a relação com os sujeitos da agricultura familiar, camponesa e demais povos do campo. A Pedagogia da Alternância, é um dos elementos constitutivos deste projeto, pois garante que os educandos(as) passem parte do tempo na Universidade (TU) e outro na comunidade de origem, ou em sua propriedade. É um dos elementos importantes, pois garante ao trabalhador e trabalhadora do campo o acesso à educação sem abandonar o trabalho da produção, sua comunidade. A Pedagogia da Alternância é uma das metodologias que mais se aproximam das necessidades da agricultura familiar e camponesa, preservando seu vínculo com o mundo rural e sua cultura. Com isso, espera-se que sejam reduzidos os níveis de abandono do campo por parte do participante durante e/ou após a conclusão do curso. Aquisição material Pedagógico Meta 3 Alimentação e hospedagem Meta 4 Passagens Meta 5 Viagens campo (tempo comunidade) Meta 6 Seleção/contratação professores Meta 1 Realização de atividades acadêmicas e administrativas (Equipe Interna e Externa) Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Aquisição material PedagógicoQuantidade: 1 UN · ID 108007
  • Alimentação e hospedagemQuantidade: 1 UN · ID 108008
  • PassagensQuantidade: 1 UN · ID 108009
  • Viagens campo (tempo comunidade)Quantidade: 1 UN · ID 108010
  • Seleção/contratação professoresQuantidade: 1 UN · ID 95322
  • Realização de atividades acadêmicas e administrativas (Equipe Interna e Externa)Quantidade: 1 UN · ID 95323

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2025NE006959Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 990.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2025OB005428Data na fonte: 21/10/2025 · R$ 990.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DA BAHIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2025NE006959 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB005428 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE006959 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB005428 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Alimentação, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação, Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aquisição material Pedagógico; Alimentação e hospedagem; Passagens; Viagens campo (tempo comunidade); Seleção/contratação professores; Realização de atividades acadêmicas e administrativas (Equipe Interna e Externa)
    Objeto
    Ação 0048 - Apoio a instituição de Ensino Superior não Federais Órgão 26000 (Ministério da Educação) - Objeto Único Não Padronizado – Demais O curso de Engenharia Agronômica, Especial Oferta Fora de Sede, é fruto de uma demanda apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto – EPAAEB, ao Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial Paulo Freire – CAECDT, ao Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais Campus III (DTCS), ao Departamento de Educação Campus X, da Universidade do Estado da Bahia, para a implantação do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, de caráter temporário, com oferta especial, com recurso proveniente de emendas parlamentares , a ser ofertado na sede da EPAAEB, no município de Prado – BA.O objetivo/Meta do curso é formar bacharéis em Engenharia Agronômica, comprometidos com a agrobiodiversidade, a soberania alimentar, a sustentabilidade, a partir dos processos educativos em espaços escolares e não escolares, considerando a relação com os sujeitos da agricultura familiar, camponesa e demais povos do campo. A Pedagogia da Alternância, é um dos elementos constitutivos deste projeto, pois garante que os educandos(as) passem parte do tempo na Universidade (TU) e outro na comunidade de origem, ou em sua propriedade. É um dos elementos importantes, pois garante ao trabalhador e trabalhadora do campo o acesso à educação sem abandonar o trabalho da produção, sua comunidade. A Pedagogia da Alternância é uma das metodologias que mais se aproximam das necessidades da agricultura familiar e camponesa, preservando seu vínculo com o mundo rural e sua cultura. Com isso, espera-se que sejam reduzidos os níveis de abandono do campo por parte do participante durante e/ou após a conclusão do curso. → Ação 0048 - Apoio a instituição de Ensino Superior não Federais Órgão 26000 (Ministério da Educação) - Objeto Único Não Padronizado – Demais O curso de Engenharia Agronômica, Especial Oferta Fora de Sede, é fruto de uma demanda apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto – EPAAEB, ao Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial Paulo Freire – CAECDT, ao Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais Campus III (DTCS), ao Departamento de Educação Campus X, da Universidade do Estado da Bahia, para a implantação do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, de caráter temporário, com oferta especial, com recurso proveniente de emendas parlamentares , a ser ofertado na sede da EPAAEB, no município de Prado – BA.O objetivo/Meta do curso é formar bacharéis em Engenharia Agronômica, comprometidos com a agrobiodiversidade, a soberania alimentar, a sustentabilidade, a partir dos processos educativos em espaços escolares e não escolares, considerando a relação com os sujeitos da agricultura familiar, camponesa e demais povos do campo. A Pedagogia da Alternância, é um dos elementos constitutivos deste projeto, pois garante que os educandos(as) passem parte do tempo na Universidade (TU) e outro na comunidade de origem, ou em sua propriedade. É um dos elementos importantes, pois garante ao trabalhador e trabalhadora do campo o acesso à educação sem abandonar o trabalho da produção, sua comunidade. A Pedagogia da Alternância é uma das metodologias que mais se aproximam das necessidades da agricultura familiar e camponesa, preservando seu vínculo com o mundo rural e sua cultura. Com isso, espera-se que sejam reduzidos os níveis de abandono do campo por parte do participante durante e/ou após a conclusão do curso. Aquisição material Pedagógico Meta 3 Alimentação e hospedagem Meta 4 Passagens Meta 5 Viagens campo (tempo comunidade) Meta 6 Seleção/contratação professores Meta 1 Realização de atividades acadêmicas e administrativas (Equipe Interna e Externa) Meta 2
  2. Alteração identificada

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 16:31 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 16:49 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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