Aquisição de Veículos, a cargo do Ministério Código 36000 (Ministério da Saúde)

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI

CNPJ

17.749.896/0001-09

Município do beneficiário / UF

Sao Joao Del Rei/MG · outros repasses em Sao Joao Del ReiO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Dr. Frederico

Emenda informada

202539600001-DR. FREDERICO

Segmentos identificados

Veículos e transporteSaúde e equipamentosObras e infraestruturaMobiliário e eletrodomésticosAssistência socialEnergia e iluminação

Por que estes segmentos

• Assistência social: vulnerabilidade social
• Energia e iluminação: eficiência energética
• Mobiliário e eletrodomésticos: ar condicionado, climatização
• Obras e infraestrutura: infraestrutura, muro
• Saúde e equipamentos: saúde, atenção primária
• Veículos e transporte: veículo, veículos, transporte de passageiros

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Aquisição de 1 (um) veículo motor de no mínimo 1.0, com capacidade para 5 passageiros incluindo o motorista , ar- condicionado, airbags , frenagem ABS, assento ergonômico para a Secretaria Municipal de SaúdeQuantidade: 1 UN · ID 102661
• Aquisição de 1 (um) veículo motor de no mínimo 1.0, com capacidade para 5 passageiros incluindo o motorista , ar- condicionado, airbags , frenagem ABS, assento ergonômico para a Secretaria Municipal de SaúdeQuantidade: 1 UN · ID 95367

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE003710Data na fonte: 10/09/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB003482Data na fonte: 12/09/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 14:49 (Brasília)

   Alteração identificada

2. 23/09/2026 às 12:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição de 1 (um) veículo motor de no mínimo 1.0, com capacidade para 5 passageiros incluindo o motorista , ar- condicionado, airbags , frenagem ABS, assento ergonômico para a Secretaria Municipal de Saúde; Aquisição de 1 (um) veículo motor de no mínimo 1.0, com capacidade para 5 passageiros incluindo o motorista , ar- condicionado, airbags , frenagem ABS, assento ergonômico para a Secretaria Municipal de Saúde

   Objeto

   Aquisição de Veículos, a cargo do Ministério Código 36000 (Ministério da Saúde) Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de 2 (dois) veículos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (CNES 6510043), conforme as seguintes especificações mínimas:Tipo: Veículos de passeio, com capacidade mínima de 5 passageiros (incluindo motorista), adaptados para transporte de pessoas em viagens curtas e médias, com conforto e segurança.Modelo: Modelos de veículos novos, com capacidade de 5 lugares, com motor de no mínimo 1.0 e eficiência energética adequada para longos percursos urbanos e rurais.Segurança: Equipados com sistemas de segurança, como airbags, cintos de segurança em todas as poltronas, sistema de frenagem ABS, entre outros itens exigidos pela legislação vigente.Conforto: Veículos devem ter sistema de climatização (ar-condicionado), além de assentos ergonômicos e adequados para o transporte de passageiros com necessidades especiais, se necessário.Durabilidade e Manutenção: Deverão ser veículos novos, com garantia mínima de 3 anos, e com assistência técnica disponível em São João del-Rei. A aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de passageiros é compatível com a finalidade de ampliar o alcance e eficiência da atenção à saúde nos territórios, permitindo transporte adequado de equipes e apoio logístico às ações de campo, especialmente em áreas de difícil acesso. O objeto proposto está plenamente alinhado com as competências da Secretaria de Saúde, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990, art. 6º, que inclui o planejamento e execução de ações e serviços que garantam a saúde da população.A proposta foi submetida à ciência do Conselho Municipal de Saúde e da Comissão Intergestores Bipartite Microrregional para a execução do plano de trabalho, atestando sua conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, o cumprimento da legislação sanitária vigente (Lei nº 8.080/90), e a pertinência técnica do objeto.A instância considera que a medida contribui para a estruturação dos serviços e ampliação da capacidade operacional do SUS no território, sendo recomendada sua aprovação.O plano de trabalho está em plena conformidade com as políticas prioritárias definidas tanto a nível municipal quanto estadual. Portanto, a Política de Saúde do Município de São João del-Rei, de acordo com o Plano Municipal de Saúde, inclui ações voltadas para a melhoria da logística e da infraestrutura de transporte, a fim de atender a população de forma equitativa e eficiente. O plano de aquisição de veículos também se conecta com a estratégia de regionalização e descentralização dos serviços de saúde, que são componentes essenciais tanto das políticas municipais quanto estaduais e se alinha de maneira estratégica com as políticas prioritárias locais, estadual e nacional, sendo um passo essencial para garantir a equidade no acesso aos serviços de saúde e promover a eficiência na prestação de cuidados à saúde da população.A aquisição de veículos de passeio para transporte de passageiros, destinada a atender às demandas da Atenção Primária à Saúde (APS) do município de São João del-Rei, se faz necessária para a melhoria da logística de saúde e ampliação do acesso aos serviços essenciais para a população. A Secretaria Municipal de Saúde de São João del-Rei (CNES 6510043) tem como missão garantir a oferta de serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos, e, neste contexto, o transporte adequado das equipes de saúde desempenha papel essencial para o cumprimento dessa missão.A Atenção Primária é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel crucial na promoção, prevenção e acompanhamento contínuo da saúde dos indivíduos, principalmente aqueles em situações de maior vulnerabilidade social. No entanto, a grande extensão territorial e a diversidade geográfica do município de São João del-Rei, incluindo áreas rurais e periféricas de difícil acesso, impõem desafios significativos para o atendimento da população. O transporte adequado das equipes de saúde é essencial para garantir que as ações de saúde cheguem a essas comunidades de forma eficiente.A Política Nacional de Atenção Primária à Saúde (PNAB) destaca a importância da atenção integral, acessibilidade e continuidade do cuidado nas regiões mais remotas, com o objetivo de promover saúde preventiva e melhorar a qualidade de vida das pessoas. O transporte adequado das equipes de saúde é uma medida estratégica que visa garantir o alcance dessas metas. Ao facilitar o deslocamento para visitas domiciliares e ações extra-muro, como campanhas de vacinação e programas de prevenção, os veículos contribuem para a cobertura universal e integral da saúde, ampliando a efetividade das ações da APS no município.Além disso, a logística de transporte de insumos e equipamentos de saúde também será fortalecida, garantindo que as unidades de saúde recebam os materiais necessários. → Aquisição de Veículos, a cargo do Ministério Código 36000 (Ministério da Saúde) Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de 2 (dois) veículos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (CNES 6510043), conforme as seguintes especificações mínimas:Tipo: Veículos de passeio, com capacidade mínima de 5 passageiros (incluindo motorista), adaptados para transporte de pessoas em viagens curtas e médias, com conforto e segurança.Modelo: Modelos de veículos novos, com capacidade de 5 lugares, com motor de no mínimo 1.0 e eficiência energética adequada para longos percursos urbanos e rurais.Segurança: Equipados com sistemas de segurança, como airbags, cintos de segurança em todas as poltronas, sistema de frenagem ABS, entre outros itens exigidos pela legislação vigente.Conforto: Veículos devem ter sistema de climatização (ar-condicionado), além de assentos ergonômicos e adequados para o transporte de passageiros com necessidades especiais, se necessário.Durabilidade e Manutenção: Deverão ser veículos novos, com garantia mínima de 3 anos, e com assistência técnica disponível em São João del-Rei. A aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de passageiros é compatível com a finalidade de ampliar o alcance e eficiência da atenção à saúde nos territórios, permitindo transporte adequado de equipes e apoio logístico às ações de campo, especialmente em áreas de difícil acesso. O objeto proposto está plenamente alinhado com as competências da Secretaria de Saúde, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990, art. 6º, que inclui o planejamento e execução de ações e serviços que garantam a saúde da população.A proposta foi submetida à ciência do Conselho Municipal de Saúde e da Comissão Intergestores Bipartite Microrregional para a execução do plano de trabalho, atestando sua conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, o cumprimento da legislação sanitária vigente (Lei nº 8.080/90), e a pertinência técnica do objeto.A instância considera que a medida contribui para a estruturação dos serviços e ampliação da capacidade operacional do SUS no território, sendo recomendada sua aprovação.O plano de trabalho está em plena conformidade com as políticas prioritárias definidas tanto a nível municipal quanto estadual. Portanto, a Política de Saúde do Município de São João del-Rei, de acordo com o Plano Municipal de Saúde, inclui ações voltadas para a melhoria da logística e da infraestrutura de transporte, a fim de atender a população de forma equitativa e eficiente. O plano de aquisição de veículos também se conecta com a estratégia de regionalização e descentralização dos serviços de saúde, que são componentes essenciais tanto das políticas municipais quanto estaduais e se alinha de maneira estratégica com as políticas prioritárias locais, estadual e nacional, sendo um passo essencial para garantir a equidade no acesso aos serviços de saúde e promover a eficiência na prestação de cuidados à saúde da população.A aquisição de veículos de passeio para transporte de passageiros, destinada a atender às demandas da Atenção Primária à Saúde (APS) do município de São João del-Rei, se faz necessária para a melhoria da logística de saúde e ampliação do acesso aos serviços essenciais para a população. A Secretaria Municipal de Saúde de São João del-Rei (CNES 6510043) tem como missão garantir a oferta de serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos, e, neste contexto, o transporte adequado das equipes de saúde desempenha papel essencial para o cumprimento dessa missão.A Atenção Primária é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel crucial na promoção, prevenção e acompanhamento contínuo da saúde dos indivíduos, principalmente aqueles em situações de maior vulnerabilidade social. No entanto, a grande extensão territorial e a diversidade geográfica do município de São João del-Rei, incluindo áreas rurais e periféricas de difícil acesso, impõem desafios significativos para o atendimento da população. O transporte adequado das equipes de saúde é essencial para garantir que as ações de saúde cheguem a essas comunidades de forma eficiente.A Política Nacional de Atenção Primária à Saúde (PNAB) destaca a importância da atenção integral, acessibilidade e continuidade do cuidado nas regiões mais remotas, com o objetivo de promover saúde preventiva e melhorar a qualidade de vida das pessoas. O transporte adequado das equipes de saúde é uma medida estratégica que visa garantir o alcance dessas metas. Ao facilitar o deslocamento para visitas domiciliares e ações extra-muro, como campanhas de vacinação e programas de prevenção, os veículos contribuem para a cobertura universal e integral da saúde, ampliando a efetividade das ações da APS no município.Além disso, a logística de transporte de insumos e equipamentos de saúde também será fortalecida, garantindo que as unidades de saúde recebam os materiais necessários. Aquisição de 1 (um) veículo motor de no mínimo 1.0, com capacidade para 5 passageiros incluindo o motorista , ar- condicionado, airbags , frenagem ABS, assento ergonômico para a Secretaria Municipal de Saúde Meta 2 Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Agricultura e desenvolvimento rural, Assistência social, Energia e iluminação → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social, Energia e iluminação

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 17:20 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 17:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 14:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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