Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a cargo do Ministério Código 36000 (Ministério da Saúde)

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE OLIVEIRA

CNPJ

16.854.531/0001-81

Município do beneficiário / UF

Oliveira/MG · outros repasses em OliveiraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Dr. Frederico

Emenda informada

202539600001-DR. FREDERICO

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosMedicamentos e insumosInformática e tecnologia

Por que estes segmentos

• Informática e tecnologia: notebook, notebooks
• Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos
• Saúde e equipamentos: saúde, odontológico, odontológicos, saúde da família, atenção básica, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Adquirir e distribuir equipamentos e materiais permanentes para unidades da rede municipal de saúde, visando modernizar a infraestrutura, qualificar o atendimento clínico e odontológico, melhorar o armazenamento de insumos e informatizar os serviçosQuantidade: 1 UN · ID 93232

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE005337Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB006075Data na fonte: 22/10/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2025NE005337 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB006075 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE005337 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB006075 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:18 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 12:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Adquirir e distribuir equipamentos e materiais permanentes para unidades da rede municipal de saúde, visando modernizar a infraestrutura, qualificar o atendimento clínico e odontológico, melhorar o armazenamento de insumos e informatizar os serviços

   Objeto

   Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a cargo do Ministério Código 36000 (Ministério da Saúde) Objeto Único Não Padronizado – Demais O Município utilizará os recursos oriundos da Transferência Especial para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes voltados à qualificação da infraestrutura, informatização e capacidade técnica da rede municipal de saúde, com o objetivo de fortalecer os serviços da atenção primária e especializada prestados à população. Serão adquiridos os seguintes itens:Câmaras frias e caixas térmicas destinadas ao aprimoramento do armazenamento e conservação adequada de imunobiológicos e medicamentos termolábeis nas seguintes unidades: CNES 2987546 – Vigilância em Saúde; CNES 2906791 – Farmácia Pública; CNES 2987554 – Farmácia CEAF;Estetoscópios, esfigmomanômetros adulto e obeso, glicosímetros e compressores odontológicos, a serem distribuídos para as seguintes Unidades de Saúde da Família (PSFs), com o objetivo de substituir equipamentos danificados ou obsoletos, aumentando a capacidade de atendimento clínico e odontológico: CNES 2183773 – PSF Santo Antônio; CNES 2183641 – PSF Alto I; CNES 5997771 – PSF Rosário; CNES 2206137 – PSF Aparecida; CNES 3248569 – PSF Santa Luzia; CNES 3248593 – PSF Graças; CNES 5997763 – PSF Dom Bosco; CNES 3769739 – PSF Alto II; CNES 3746380 – PSF Centro; CNES 3878600 – PSF Rural; CNES 7463677 – PSF Triângulo; CNES 3248534 – PSF São Geraldo; Notebooks (13 unidades no total): 01 (uma) unidade para cada PSF listado acima e 01 (uma) unidade adicional para a unidade CNES 2987546 – Vigilância em Saúde, com o objetivo de promover a informatização dos processos de trabalho das equipes, garantindo integração com os sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS APS, PEC, e demais plataformas integradas ao SUS).A presente proposta busca solucionar problemas estruturais identificados nas unidades, como falta de equipamentos clínicos adequados, fragilidade na conservação de insumos e ausência de suporte tecnológico mínimo para registros eletrônicos, que comprometem a eficiência da atenção primária, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e saúde bucal.Trata-se de uma ação alinhada às Políticas Prioritárias do SUS, especialmente: Política Nacional de Atenção Básica, ao promover a qualificação da infraestrutura das Equipes de Saúde da Família e a ampliação da resolutividade local;Plano Nacional de Saúde Digital, por possibilitar a informatização mínima necessária à gestão de dados clínicos e administrativos; Programa Nacional de Imunizações (PNI), ao assegurar a conservação de imunobiológicos; Política Nacional de Saúde Bucal, mediante a modernização de equipamentos odontológicos; Diretrizes da Assistência Farmacêutica no SUS, com foco na logística adequada de armazenamento e dispensação de medicamentos.A ação está prevista na Programação Anual de Saúde do Município e respaldada por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com documentação comprobatória anexa.Os recursos serão movimentados exclusivamente por meio de conta bancária específica a ser aberta pelo Ministério responsável, conforme determina a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. O Município informa a agência bancária correspondente e reafirma o compromisso com o uso integral dos recursos na conta específica da transferência.O e-mail do Conselho Municipal de Saúde é conselhosaudeoliveira@oliveira.mg.gov.br, e os e-mails institucionais dos órgãos de controle (Câmara Municipal) foram devidamente cadastrados no sistema Transferegov.br, para fins de notificações automáticas. → Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a cargo do Ministério Código 36000 (Ministério da Saúde) Objeto Único Não Padronizado – Demais O Município utilizará os recursos oriundos da Transferência Especial para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes voltados à qualificação da infraestrutura, informatização e capacidade técnica da rede municipal de saúde, com o objetivo de fortalecer os serviços da atenção primária e especializada prestados à população. Serão adquiridos os seguintes itens:Câmaras frias e caixas térmicas destinadas ao aprimoramento do armazenamento e conservação adequada de imunobiológicos e medicamentos termolábeis nas seguintes unidades: CNES 2987546 – Vigilância em Saúde; CNES 2906791 – Farmácia Pública; CNES 2987554 – Farmácia CEAF;Estetoscópios, esfigmomanômetros adulto e obeso, glicosímetros e compressores odontológicos, a serem distribuídos para as seguintes Unidades de Saúde da Família (PSFs), com o objetivo de substituir equipamentos danificados ou obsoletos, aumentando a capacidade de atendimento clínico e odontológico: CNES 2183773 – PSF Santo Antônio; CNES 2183641 – PSF Alto I; CNES 5997771 – PSF Rosário; CNES 2206137 – PSF Aparecida; CNES 3248569 – PSF Santa Luzia; CNES 3248593 – PSF Graças; CNES 5997763 – PSF Dom Bosco; CNES 3769739 – PSF Alto II; CNES 3746380 – PSF Centro; CNES 3878600 – PSF Rural; CNES 7463677 – PSF Triângulo; CNES 3248534 – PSF São Geraldo; Notebooks (13 unidades no total): 01 (uma) unidade para cada PSF listado acima e 01 (uma) unidade adicional para a unidade CNES 2987546 – Vigilância em Saúde, com o objetivo de promover a informatização dos processos de trabalho das equipes, garantindo integração com os sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS APS, PEC, e demais plataformas integradas ao SUS).A presente proposta busca solucionar problemas estruturais identificados nas unidades, como falta de equipamentos clínicos adequados, fragilidade na conservação de insumos e ausência de suporte tecnológico mínimo para registros eletrônicos, que comprometem a eficiência da atenção primária, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e saúde bucal.Trata-se de uma ação alinhada às Políticas Prioritárias do SUS, especialmente: Política Nacional de Atenção Básica, ao promover a qualificação da infraestrutura das Equipes de Saúde da Família e a ampliação da resolutividade local;Plano Nacional de Saúde Digital, por possibilitar a informatização mínima necessária à gestão de dados clínicos e administrativos; Programa Nacional de Imunizações (PNI), ao assegurar a conservação de imunobiológicos; Política Nacional de Saúde Bucal, mediante a modernização de equipamentos odontológicos; Diretrizes da Assistência Farmacêutica no SUS, com foco na logística adequada de armazenamento e dispensação de medicamentos.A ação está prevista na Programação Anual de Saúde do Município e respaldada por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com documentação comprobatória anexa.Os recursos serão movimentados exclusivamente por meio de conta bancária específica a ser aberta pelo Ministério responsável, conforme determina a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. O Município informa a agência bancária correspondente e reafirma o compromisso com o uso integral dos recursos na conta específica da transferência.O e-mail do Conselho Municipal de Saúde é conselhosaudeoliveira@oliveira.mg.gov.br, e os e-mails institucionais dos órgãos de controle (Câmara Municipal) foram devidamente cadastrados no sistema Transferegov.br, para fins de notificações automáticas. Adquirir e distribuir equipamentos e materiais permanentes para unidades da rede municipal de saúde, visando modernizar a infraestrutura, qualificar o atendimento clínico e odontológico, melhorar o armazenamento de insumos e informatizar os serviços Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 11:18 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 00:14 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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