Pavimentação de estradas vicinais, a cargo do Ministério Código 22000 (Ministério da Agricultura e Pecuária)

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS

CNPJ

17.857.442/0001-51

Município do beneficiário / UF

Santa Rita de Caldas/MG · outros repasses em Santa Rita de CaldasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Dr. Frederico

Emenda informada

202539600001-DR. FREDERICO

Segmentos identificados

Obras e infraestruturaAgricultura e desenvolvimento ruralVeículos e transporteSaúde e equipamentos

Por que estes segmentos

• Agricultura e desenvolvimento rural: agricultura, agrícola, agrícolas, agropecuária, pecuária
• Obras e infraestrutura: pavimentação, asfáltica, asfáltico, engenharia, infraestrutura, drenagem, estrada, estradas, obra, obras, bloquete, bloquetes
• Saúde e equipamentos: saúde, ambulância, ambulâncias
• Veículos e transporte: ambulância, ambulâncias, transporte escolar

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAl EM AREA RURAL NO MUNICIPIO DE IPÚIUNAQuantidade: 1 KM · ID 83870

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE005340Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 396.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB006079Data na fonte: 22/10/2025 · R$ 396.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2025NE005340 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB006079 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE005340 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB006079 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:18 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Santa Rita De Caldas → Santa Rita de Caldas

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Assistência social, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Veículos e transporte, Saúde e equipamentos

3. 23/09/2026 às 12:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAl EM AREA RURAL NO MUNICIPIO DE IPÚIUNA

   Objeto

   Pavimentação de estradas vicinais, a cargo do Ministério Código 22000 (Ministério da Agricultura e Pecuária) Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A proposta de pavimentação de estradas vicinais no município de Santa Rita de Caldas/MG constitui uma ação estruturante voltada à requalificação da infraestrutura rural, com impacto direto na mobilidade, na segurança viária e no desenvolvimento socioeconômico local. O município, situado na região Sul de Minas Gerais, possui uma malha rural extensa e estratégica, que interliga comunidades agrícolas, núcleos produtivos, propriedades familiares e áreas de escoamento da produção agropecuária.Grande parte dessas vias encontra-se em estado precário, com ausência de revestimento, drenagem insuficiente e baixa capacidade de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva. Essa condição compromete o acesso da população rural a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de dificultar o transporte escolar, o deslocamento de ambulâncias e o escoamento da produção agrícola, elevando custos logísticos e provocando perdas econômicas significativas.A pavimentação proposta visa corrigir passivos históricos de infraestrutura, promovendo a reestruturação de trechos críticos com aplicação de revestimento durável e sistema de drenagem eficiente. A escolha por pavimentação com bloquetes intertravados ou revestimento asfáltico será definida conforme estudo técnico preliminar, considerando aspectos de viabilidade, manutenção, impacto ambiental e compatibilidade com o relevo local.A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como às políticas públicas de mobilidade rural, inclusão territorial e desenvolvimento sustentável. A utilização de recursos de transferência especial permite maior agilidade na execução, dispensando convênio e garantindo autonomia ao ente federado, conforme previsto no art. 166-A da Constituição Federal.A proposta será formalizada com base em projeto básico elaborado por profissional habilitado, contendo memorial descritivo, croqui georreferenciado, planilha orçamentária conforme SINAPI/SICRO e cronograma físico-financeiro. A despesa será classificada como investimento em infraestrutura rural, conforme natureza da despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, com aplicação direta pelo município.A pavimentação das estradas vicinais em Santa Rita de Caldas representa, portanto, uma resposta concreta às demandas da população rural, promovendo dignidade, conectividade, segurança e desenvolvimento territorial. Trata-se de uma obra de alto impacto social e econômico, com potencial de transformar o cotidiano das comunidades atendidas e ampliar o acesso a direitos fundamentais. → Pavimentação de estradas vicinais, a cargo do Ministério Código 22000 (Ministério da Agricultura e Pecuária) Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A proposta de pavimentação de estradas vicinais no município de Santa Rita de Caldas/MG constitui uma ação estruturante voltada à requalificação da infraestrutura rural, com impacto direto na mobilidade, na segurança viária e no desenvolvimento socioeconômico local. O município, situado na região Sul de Minas Gerais, possui uma malha rural extensa e estratégica, que interliga comunidades agrícolas, núcleos produtivos, propriedades familiares e áreas de escoamento da produção agropecuária.Grande parte dessas vias encontra-se em estado precário, com ausência de revestimento, drenagem insuficiente e baixa capacidade de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva. Essa condição compromete o acesso da população rural a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de dificultar o transporte escolar, o deslocamento de ambulâncias e o escoamento da produção agrícola, elevando custos logísticos e provocando perdas econômicas significativas.A pavimentação proposta visa corrigir passivos históricos de infraestrutura, promovendo a reestruturação de trechos críticos com aplicação de revestimento durável e sistema de drenagem eficiente. A escolha por pavimentação com bloquetes intertravados ou revestimento asfáltico será definida conforme estudo técnico preliminar, considerando aspectos de viabilidade, manutenção, impacto ambiental e compatibilidade com o relevo local.A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como às políticas públicas de mobilidade rural, inclusão territorial e desenvolvimento sustentável. A utilização de recursos de transferência especial permite maior agilidade na execução, dispensando convênio e garantindo autonomia ao ente federado, conforme previsto no art. 166-A da Constituição Federal.A proposta será formalizada com base em projeto básico elaborado por profissional habilitado, contendo memorial descritivo, croqui georreferenciado, planilha orçamentária conforme SINAPI/SICRO e cronograma físico-financeiro. A despesa será classificada como investimento em infraestrutura rural, conforme natureza da despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, com aplicação direta pelo município.A pavimentação das estradas vicinais em Santa Rita de Caldas representa, portanto, uma resposta concreta às demandas da população rural, promovendo dignidade, conectividade, segurança e desenvolvimento territorial. Trata-se de uma obra de alto impacto social e econômico, com potencial de transformar o cotidiano das comunidades atendidas e ampliar o acesso a direitos fundamentais. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAl EM AREA RURAL NO MUNICIPIO DE IPÚIUNA Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 11:18 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 18:59 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos