Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

CNPJ

18.457.226/0001-81

Município do beneficiário / UF

Santa Vitória/MG · outros repasses em Santa VitóriaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Zé Vitor

Emenda informada

202540770010-ZÉ VITOR

Segmentos identificados

Saúde e equipamentos

Por que estes segmentos

• Saúde e equipamentos: saúde, média e alta complexidade, atenção básica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Consultas Médicas EspecializadasQuantidade: 1464 UN · ID 106993
• Exames LaboratoriaisQuantidade: 13134 UN · ID 106994

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE005092Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 247.500,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB006282Data na fonte: 22/10/2025 · R$ 247.500,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2025NE005092 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB006282 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE005092 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB006282 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:18 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Santa Vitoria → Santa Vitória

3. 23/09/2026 às 12:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Consultas Médicas Especializadas; Exames Laboratoriais

   Objeto

   Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O presente plano de trabalho tem como objetivo o fortalecimento das ações de saúde no município de Santa Vitória/MG, por meio da contratação de serviços assistenciais especializados, executados pelo estabelecimento registrado sob o CNES 2215268, garantindo atendimento à população conforme as necessidades identificadas na rede municipal de saúde.As atividades serão desenvolvidas abrangendo tanto a assistência ambulatorial quanto serviços complementares essenciais à atenção integral, incluindo: consultas ambulatoriais, apoio diagnóstico, reabilitação, assistência a emergências, assistência intermediária, atenção básica e assistência obstétrica e neonatal.Os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados, em estrita observância às normas do SUS (Lei nº 8.080/1990, arts. 14-A, 35 e 36) e às diretrizes do Plano Anual de Saúde 2025, garantindo a atenção integral, contínua e de qualidade à população do município.O plano de trabalho encontra-se plenamente compatível com as competências do Fundo Municipal de Saúde de Santa Vitória/MG, responsabilizando-se o ente executor pela gestão e aplicação dos recursos conforme a legislação vigente, princípios do SUS e diretrizes da plataforma Transferegov.br, com total transparência e observância aos órgãos de controle social e ao Tribunal de Contas. → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O presente plano de trabalho tem como objetivo o fortalecimento das ações de saúde no município de Santa Vitória/MG, por meio da contratação de serviços assistenciais especializados, executados pelo estabelecimento registrado sob o CNES 2215268, garantindo atendimento à população conforme as necessidades identificadas na rede municipal de saúde.As atividades serão desenvolvidas abrangendo tanto a assistência ambulatorial quanto serviços complementares essenciais à atenção integral, incluindo: consultas ambulatoriais, apoio diagnóstico, reabilitação, assistência a emergências, assistência intermediária, atenção básica e assistência obstétrica e neonatal.Os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados, em estrita observância às normas do SUS (Lei nº 8.080/1990, arts. 14-A, 35 e 36) e às diretrizes do Plano Anual de Saúde 2025, garantindo a atenção integral, contínua e de qualidade à população do município.O plano de trabalho encontra-se plenamente compatível com as competências do Fundo Municipal de Saúde de Santa Vitória/MG, responsabilizando-se o ente executor pela gestão e aplicação dos recursos conforme a legislação vigente, princípios do SUS e diretrizes da plataforma Transferegov.br, com total transparência e observância aos órgãos de controle social e ao Tribunal de Contas. Consultas Médicas Especializadas Meta 1 Exames Laboratoriais Meta 2

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 12:28 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 04:50 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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