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Impedido na fonte Exercício anterior · 2025
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Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Calçadões

BORBOREMA · Borborema–PB · R$ 396.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 396.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Impedido na fonte

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Motivo informado: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; ePortaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-083496

ID 83496

Quem recebe

Beneficiário
BORBOREMA
CNPJ
09.070.400/0001-48
Município do beneficiário / UF
Borborema/PB · outros repasses em BorboremaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Gervásio Maia
Emenda informada
202539970004-GERVÁSIO MAIA
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção, revitalização

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Calçadões

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é BORBOREMA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    → Borborema
    Situação na fonte
    IMPEDIDO → Plano de ação: Impedido
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 03:46 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 11:37 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro