Projeto arquitetônico de alojamento para policiais penais a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CENAPEM (30000)

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ESTADO DO ACRE

CNPJ

63.606.479/0001-24

Município do beneficiário / UF

Não informado/ACO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Marcio Bittar

Emenda informada

202540780010-MARCIO BITTAR

Segmentos identificados

Segurança e defesa civilObras e infraestrutura

Por que estes segmentos

• Obras e infraestrutura: construção, engenharia, obra, obras
• Segurança e defesa civil: segurança pública, policiais, penitenciário

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Construção do alojamento para atender as necessidades dos policiais penais de Rio Branco/AC.Quantidade: 1 UN · ID 88812

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE002388Data na fonte: 02/09/2025 · R$ 475.200,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB001538Data na fonte: 09/09/2025 · R$ 475.200,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2025NE002388 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB001538 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE002388 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB001538 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:18 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil → Segurança e defesa civil, Obras e infraestrutura

3. 23/09/2026 às 12:08 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Construção do alojamento para atender as necessidades dos policiais penais de Rio Branco/AC.

   Objeto

   Projeto arquitetônico de alojamento para policiais penais a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CENAPEM (30000) Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Projeto Arquitetônico de Alojamento para os Policiais Penais, município de Rio Branco/Acre.Considerando a natureza da atividade desempenhada pelos policiais penais, que atuam em regime de escala de 24 horas por 72 horas de descanso, torna-se imprescindível a criação de uma estrutura adequada de apoio dentro do próprio Complexo Penitenciário de Rio Branco.A construção de um alojamento específico visa garantir condições dignas de repouso, higiene e segurança para esses profissionais durante o período de plantão.A ausência de um espaço apropriado para pernoite compromete diretamente o bem-estar físico e psicológico da equipe, podendo acarretar prejuízos à qualidade do serviço prestado, à vigilância, à segurança institucional e à saúde dos servidores. Ademais, em casos de reforço operacional, transferências, escoltas ou contenções emergenciais, a existência de um alojamento funcional torna-se estratégica, permitindo pronta resposta às demandas operacionais sem sobrecarregar a estrutura externa do sistema.Ressalta-se que a presença de um alojamento também contribui para a valorização da categoria, oferecendo melhores condições de trabalho, o que impacta positivamente na motivação, na disciplina e no desempenho profissional. Trata-se, portanto, de uma ação alinhada com os princípios da dignidade humana, da eficiência administrativa e da segurança pública.Diante do exposto, a construção de um alojamento funcional configura-se não apenas como uma necessidade, mas como um investimento estrutural essencial para o fortalecimento da política de segurança pública no Estado do Acre.Elaboração do projeto arquitetônico por arquiteto do IAPEN e elaboração de projetos complementares por engenheiros da SEOP. Execução com acompanhamento por técnico habilitado que garanta o perfeito cumprimento das técnicas e normas vigentes para o alcance do pleito na sua plenitude. Acompanhamento do setor de convênios sobre a evolução e atendimento do objeto pela gestão do contrato e por fim a devida prestação de contas com atendimento da meta do objeto. → Projeto arquitetônico de alojamento para policiais penais a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CENAPEM (30000) Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Projeto Arquitetônico de Alojamento para os Policiais Penais, município de Rio Branco/Acre.Considerando a natureza da atividade desempenhada pelos policiais penais, que atuam em regime de escala de 24 horas por 72 horas de descanso, torna-se imprescindível a criação de uma estrutura adequada de apoio dentro do próprio Complexo Penitenciário de Rio Branco.A construção de um alojamento específico visa garantir condições dignas de repouso, higiene e segurança para esses profissionais durante o período de plantão.A ausência de um espaço apropriado para pernoite compromete diretamente o bem-estar físico e psicológico da equipe, podendo acarretar prejuízos à qualidade do serviço prestado, à vigilância, à segurança institucional e à saúde dos servidores. Ademais, em casos de reforço operacional, transferências, escoltas ou contenções emergenciais, a existência de um alojamento funcional torna-se estratégica, permitindo pronta resposta às demandas operacionais sem sobrecarregar a estrutura externa do sistema.Ressalta-se que a presença de um alojamento também contribui para a valorização da categoria, oferecendo melhores condições de trabalho, o que impacta positivamente na motivação, na disciplina e no desempenho profissional. Trata-se, portanto, de uma ação alinhada com os princípios da dignidade humana, da eficiência administrativa e da segurança pública.Diante do exposto, a construção de um alojamento funcional configura-se não apenas como uma necessidade, mas como um investimento estrutural essencial para o fortalecimento da política de segurança pública no Estado do Acre.Elaboração do projeto arquitetônico por arquiteto do IAPEN e elaboração de projetos complementares por engenheiros da SEOP. Execução com acompanhamento por técnico habilitado que garanta o perfeito cumprimento das técnicas e normas vigentes para o alcance do pleito na sua plenitude. Acompanhamento do setor de convênios sobre a evolução e atendimento do objeto pela gestão do contrato e por fim a devida prestação de contas com atendimento da meta do objeto. Construção do alojamento para atender as necessidades dos policiais penais de Rio Branco/AC. Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 14:29 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 08:43 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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