Construção de Passarelas em madeira em áreas de ressaca no município de Macapá, a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR - Código 53000 (Ação 1211 - Calha Norte que migrou para o MIDR)

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

05.995.766/0001-77

Município do beneficiário / UF

Macapá/AP · outros repasses em MacapáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Lucas Barreto

Emenda informada

202540790016-LUCAS BARRETO

Segmentos identificados

Obras e infraestruturaHabitação

Por que estes segmentos

• Habitação: moradia
• Obras e infraestrutura: construção, engenharia, infraestrutura, obra, obras, passarela, infraestrutura básica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Construção de Passarelas em Madeira de Lei em áreas de Ressacas de Macapá urbana e rural, qualificar a mobilidade segura em áreas de vulnerabilidade social e melhoria Das Condições Urbanísticas E De Moradia Em Assentamento Precário.Quantidade: 4082 M · ID 98098

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE001815Data na fonte: 02/09/2025 · R$ 4.950.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB001541Data na fonte: 09/09/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:18 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Macapa → Macapá

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Assistência social, Habitação → Obras e infraestrutura, Habitação

2. 23/09/2026 às 14:51 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 12:08 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Construção de Passarelas em Madeira de Lei em áreas de Ressacas de Macapá urbana e rural, qualificar a mobilidade segura em áreas de vulnerabilidade social e melhoria Das Condições Urbanísticas E De Moradia Em Assentamento Precário.

   Objeto

   Construção de Passarelas em madeira em áreas de ressaca no município de Macapá, a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR - Código 53000 (Ação 1211 - Calha Norte que migrou para o MIDR) Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A construção de passarelas de madeiras em áreas tem objetivo de garantir a implantação de Melhorias das Condições Urbanísticas E De Moradia Em Assentamento Precário. Optamos por usar a ação 1211 que tem com emenda a Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte, remanescente do Ministério da Defesa, incluído no bojo das Ações do Ministério da Integração e desenvolvimento regional (MIDR). A implantação dessa infraestrutura em Macapá nas áreas urbanas periféricas de ocupação irregular já consolidadas garantem mobilidade mínima, segurança e proteção social a população nestas áreas de vulnerabilidade Social. Nos distritos e regiões ribeirinhos de Macapá a implantação dessa infraestruturas de passarelas permitem acesso/tráfego de pessoas, cargas e serviços dos barcos da margem dos rios às casas, bem como servem de trapiche e atracadouros para as embarcações. O projeto básico padrão para as passarelas em madeira tem largura de tabuleiro de 1,5m, estacas de profundidade de 4 a 6 metros, custando R$ 1.200,1 o metro linear desta construção. Com os recursos dessa emenda, espera-se a implantação de aproximadamente 4082 metros/linear de passarela de madeira com estacas de 4 a 6 m de profundidade. → Construção de Passarelas em madeira em áreas de ressaca no município de Macapá, a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR - Código 53000 (Ação 1211 - Calha Norte que migrou para o MIDR) Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A construção de passarelas de madeiras em áreas tem objetivo de garantir a implantação de Melhorias das Condições Urbanísticas E De Moradia Em Assentamento Precário. Optamos por usar a ação 1211 que tem com emenda a Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte, remanescente do Ministério da Defesa, incluído no bojo das Ações do Ministério da Integração e desenvolvimento regional (MIDR). A implantação dessa infraestrutura em Macapá nas áreas urbanas periféricas de ocupação irregular já consolidadas garantem mobilidade mínima, segurança e proteção social a população nestas áreas de vulnerabilidade Social. Nos distritos e regiões ribeirinhos de Macapá a implantação dessa infraestruturas de passarelas permitem acesso/tráfego de pessoas, cargas e serviços dos barcos da margem dos rios às casas, bem como servem de trapiche e atracadouros para as embarcações. O projeto básico padrão para as passarelas em madeira tem largura de tabuleiro de 1,5m, estacas de profundidade de 4 a 6 metros, custando R$ 1.200,1 o metro linear desta construção. Com os recursos dessa emenda, espera-se a implantação de aproximadamente 4082 metros/linear de passarela de madeira com estacas de 4 a 6 m de profundidade. Construção de Passarelas em Madeira de Lei em áreas de Ressacas de Macapá urbana e rural, qualificar a mobilidade segura em áreas de vulnerabilidade social e melhoria Das Condições Urbanísticas E De Moradia Em Assentamento Precário. Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 17:23 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 18:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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