Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MORRO DO CHAPÉU

CNPJ

13.717.517/0001-48

Município do beneficiário / UF

Morro do Chapéu/BA · outros repasses em Morro do ChapéuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Elmar Nascimento

Emenda informada

202530910001-ELMAR NASCIMENTO

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosInformática e tecnologiaVestuário e proteção

Por que estes segmentos

• Informática e tecnologia: tecnologia da informação, tecnologia da informação e comunicação
• Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, hospitalares, médico, média e alta complexidade, piso da atenção, saúde da família, atenção primária
• Vestuário e proteção: equipamentos de proteção individual, epis

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde.Quantidade: 1 UN · ID 115108
• Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários durante os atendimentos.Quantidade: 1 UN · ID 115109
• Aquisição de Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde.Quantidade: 1 UN · ID 115110

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   → Morro do Chapéu

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Vestuário e proteção

   Situação na fonte

   Em Complementação → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Em Complementação

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

2. 23/09/2026 às 14:51 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 14:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde.; Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários durante os atendimentos.; Aquisição de Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde.

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O município de Morro do Chapéu possui uma extensão territorial de 5.744 km2, localizado na Região Centro-Norte do Estado da Bahia, caracterizado como município Rural Adjacente. Possui cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, e como estratégia prioritária, busca a organização das redes de atenção à saúde com foco na atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família em articulação com serviços de média e alta complexidade (atendimento de urgência, emergência e hospitalização), promovendo a ampliação e a resolutividade das ações e serviços de forma integrada e planejada para integralização das RAS com foco na implantação das linhas do cuidado prioritárias, em consonância com a sua Programação Anual de Saúde, exercício 2025, apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Morro do Chapéu conta com 18 equipes de saúde da família, cujo CNES apresentados abaixo, deverão ser contemplados com o recurso pleiteado. Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo em parcela única, destinando recursos ao reforço para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, justificamos as despesas a seguir: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação A adoção de estratégias eficazes de rastreio, monitoramento, controle e acompanhamento longitudinal dessas condições de doenças crônicas, utilizando ferramentas modernas, baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que possibilitem maior efetividade das ações em saúde, racionalização de recursos e melhoria dos indicadores de cuidado, faz-se necessário, devendo o serviço apoiar as seguintes finalidades: Implantação de sistemas integrados para identificação e estratificação de risco de usuários com condições crônicas; Apoio às equipes de Saúde da Família com plataformas de rastreamento ativo, com notificações e alertas clínicos; Integração com o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistemas do Ministério da Saúde, facilitando a interoperabilidade de dados e o cumprimento de metas dos programas federais; Suporte à educação permanente das equipes, por meio de ferramentas de capacitação online e comunicação eficiente entre os profissionais de saúde. A contratação desses serviços é coerente com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Digital e com os objetivos estratégicos de qualificação da APS, especialmente no enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que são responsáveis por elevado número de internações e mortalidade evitável no país. Essas despesas são essenciais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Morro do Chapéu, alinhando-se aos objetivos da Atenção Primária à Saúde, alcance dos objetivos e metas previstos na PAS (Programação Anual de Saúde) 2025 e às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 6.916/2025. RELAÇÃO USF / CNES - USF ALBA SOUZA LIMA / 5766575 - USF ALTO DA CHAPADA / 7595182 - USF CAIXA D ÁGUA / 4029011 - USF CAIXA D ÁGUA II / 0966479 - USF CLEOFANIO BARRETO / 6940935 - USF PEDRA GRANDE / 5766583 - USF PEDRA GRANDE II / 7595174 - USF VALE OURO / 7610947 - USF VALE OURO II / 0966398 - USF DIAS COELHO / 4028902 - USF DUAS BARRAS / 4028988 - USF FEDEGOSOS / 4028899 - USF FLORES / 096649 - USF ICO / 4028961 - USF LAGOA NOVA / 4028953 - USF MIRA SERRA / 0966630 - USF OURICURI / 4028929 - USF UMBURANINHA / 6011195 → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O município de Morro do Chapéu possui uma extensão territorial de 5.744 km2, localizado na Região Centro-Norte do Estado da Bahia, caracterizado como município Rural Adjacente. Possui cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde, e como estratégia prioritária, busca a organização das redes de atenção à saúde com foco na atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família em articulação com serviços de média e alta complexidade (atendimento de urgência, emergência e hospitalização), promovendo a ampliação e a resolutividade das ações e serviços de forma integrada e planejada para integralização das RAS com foco na implantação das linhas do cuidado prioritárias, em consonância com a sua Programação Anual de Saúde, exercício 2025, apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Morro do Chapéu conta com 18 equipes de saúde da família, cujo CNES apresentados abaixo, deverão ser contemplados com o recurso pleiteado. Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo em parcela única, destinando recursos ao reforço para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, justificamos as despesas a seguir: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação A adoção de estratégias eficazes de rastreio, monitoramento, controle e acompanhamento longitudinal dessas condições de doenças crônicas, utilizando ferramentas modernas, baseadas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que possibilitem maior efetividade das ações em saúde, racionalização de recursos e melhoria dos indicadores de cuidado, faz-se necessário, devendo o serviço apoiar as seguintes finalidades: Implantação de sistemas integrados para identificação e estratificação de risco de usuários com condições crônicas; Apoio às equipes de Saúde da Família com plataformas de rastreamento ativo, com notificações e alertas clínicos; Integração com o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistemas do Ministério da Saúde, facilitando a interoperabilidade de dados e o cumprimento de metas dos programas federais; Suporte à educação permanente das equipes, por meio de ferramentas de capacitação online e comunicação eficiente entre os profissionais de saúde. A contratação desses serviços é coerente com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Digital e com os objetivos estratégicos de qualificação da APS, especialmente no enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que são responsáveis por elevado número de internações e mortalidade evitável no país. Essas despesas são essenciais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Morro do Chapéu, alinhando-se aos objetivos da Atenção Primária à Saúde, alcance dos objetivos e metas previstos na PAS (Programação Anual de Saúde) 2025 e às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 6.916/2025. RELAÇÃO USF / CNES - USF ALBA SOUZA LIMA / 5766575 - USF ALTO DA CHAPADA / 7595182 - USF CAIXA D ÁGUA / 4029011 - USF CAIXA D ÁGUA II / 0966479 - USF CLEOFANIO BARRETO / 6940935 - USF PEDRA GRANDE / 5766583 - USF PEDRA GRANDE II / 7595174 - USF VALE OURO / 7610947 - USF VALE OURO II / 0966398 - USF DIAS COELHO / 4028902 - USF DUAS BARRAS / 4028988 - USF FEDEGOSOS / 4028899 - USF FLORES / 096649 - USF ICO / 4028961 - USF LAGOA NOVA / 4028953 - USF MIRA SERRA / 0966630 - USF OURICURI / 4028929 - USF UMBURANINHA / 6011195 Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde. Meta 1 Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários durante os atendimentos. Meta 2 Aquisição de Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde. Meta 3

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 21:16 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 08:59 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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