Manutenção e Qualificação da Logística de Transporte de Pacientes
Quantidade: 1 UN.
Identificador na fonte: 123019Registro 09032025-2-085927 · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202542710014-HAMILTON MOURÃO.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) Garantia da Continuidade e Qualificação dos Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) e de Urgência e Emergência para a População Urbana do Município de Arroio do Sal. - Pronto Atendimento CNES 2257661Justificativa e Aplicações (Detalhando o Custeio):Os recursos da presente emenda parlamentar serão destinados ao custeio de ações e serviços públicos de saúde, visando a manutenção e qualificação da assistência de média e alta complexidade, integradas à Rede de Atenção à Saúde (RAS) no município de Arroio do Sal.As iniciativas prioritárias para a aplicação dos recursos pleiteados incluem: * Manutenção e Qualificação da Logística de Transporte de Pacientes: Custeio de despesas como combustível, manutenção veicular e insumos necessários para garantir o deslocamento seguro e oportuno de pacientes que necessitam de atendimentos fora da sede municipal ou entre unidades de saúde. * Custeio e Manutenção do Pronto Atendimento 24 horas (Urgência e Emergência): Garantir o financiamento suficiente para despesas correntes (medicamentos, materiais, utilidades) necessárias à manutenção e qualificação contínua dos serviços de urgência e emergência, com foco no atendimento 24 horas. * Garantia do Acesso a Exames de Imagem, Laboratoriais e Consultas Especializadas: Custeio de serviços contratualizados (convênios com clínicas e laboratórios) para oferecer à população usuária do SUS acesso a exames laboratoriais (incluindo urgência e emergência), exames de imagem e consultas com médicos especialistas. * Manutenção e Qualificação dos Demais Serviços de Atendimento de Média Complexidade: Custeio de despesas operacionais gerais que visam manter e garantir a regularidade e qualidade dos serviços de saúde de média complexidade, conforme as necessidades da Rede de Atenção à Saúde (RAS).Justificativa para o prazo de 24 meses:O prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses para este Plano de Trabalho é essencial e tecnicamente justificado pela natureza contínua e ininterrupta das ações de custeio propostas, que visam garantir a continuidade e a qualificação dos serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) e de Urgência e Emergência no município de Arroio do Sal.A seguir, detalhamos os motivos pelos quais o período de 24 meses é o mais adequado:-Natureza Contínua do Custeio em Saúde: As despesas previstas, como a aquisição de medicamentos, materiais de consumo, combustível para ambulâncias e pagamento de serviços contratualizados (exames e consultas), não são eventos únicos. São custos recorrentes e cíclicos, essenciais para o funcionamento diário e ininterrupto do Pronto Atendimento 24 horas e dos demais serviços da rede. Um prazo de 24 meses permite um planejamento orçamentário e financeiro estável, evitando interrupções no fornecimento de insumos e na prestação de serviços à população.-Planejamento e Sustentabilidade dos Serviços: Um horizonte de dois anos oferece a segurança administrativa necessária para manter contratos de longo prazo com fornecedores de exames e especialistas, muitas vezes resultando em melhores condições contratuais e maior previsibilidade. Isso garante que o acesso da população a exames de imagem, laboratoriais e consultas especializadas não sofra interrupções abruptas por falta de cobertura financeira.-Estabilidade para a Rede de Atenção à Saúde (RAS): A manutenção da logística de transporte de pacientes e o pleno funcionamento do Pronto Atendimento são pilares da Rede de Atenção à Saúde local. Um prazo de 24 meses assegura que esses serviços essenciais, que funcionam 24/7, terão o suporte financeiro necessário para operar de forma contínua e qualificada ao longo de dois ciclos orçamentários completos, absorvendo variações sazonais de demanda (como no verão, quando a população do município aumenta significativamente).-Conformidade com o Planejamento Municipal de Saúde: O período solicitado está alinhado com o planejamento plurianual da saúde municipal, permitindo que os recursos desta emenda parlamentar sejam integrados de forma eficaz ao orçamento da Secretaria de Saúde, fortalecendo a rede de forma sustentável e planejada, em vez de apenas como uma solução pontual e de curto prazo.Em suma, o prazo de 24 meses não é apenas um cronograma, mas uma condição fundamental para que os objetivos de continuidade, qualificação e estabilidade dos serviços de saúde em Arroio do Sal sejam plenamente alcançados, garantindo que o investimento gere um impacto duradouro e significativo na vida dos cidadãos. Manutenção e Qualificação da Logística de Transporte de Pacientes Meta 1 Custeio e Manutenção do Pronto Atendimento 24 horas (Urgência e Emergência) Meta 2 Garantia do Acesso a Exames de Imagem, Laboratoriais e Consultas Especializadas Meta 3 Manutenção e Qualificação dos Demais Serviços de Atendimento de Média Complexidade Meta 4
Quantidade: 1 UN.
Identificador na fonte: 123019Quantidade: 1 UN.
Identificador na fonte: 123020Quantidade: 1 UN.
Identificador na fonte: 123021Quantidade: 1 UN.
Identificador na fonte: 123022Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 346.500,00
Situação: EnviadoData na fonte: 04/12/2025
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.