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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2025
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Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

SANTA INÊS · Santa Inês–PB · R$ 396.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 396.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
05/12/2026

Fim da execução — em 69 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-2-086008

ID 86008

Quem recebe

Beneficiário
SANTA INÊS
CNPJ
01.612.693/0001-36
Município do beneficiário / UF
Santa Inês/PB · outros repasses em Santa InêsO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Damião Feliciano
Emenda informada
202535300002-DAMIÃO FELICIANO
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosMedicamentos e insumos
Por que estes segmentos
  • Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos
  • Saúde e equipamentos: saúde, piso da atenção, atenção básica, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Custeio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos), aquisição dos medicamentos possui caráter complementar, não tendo como finalidade substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme estabelecido nas normativas do Ministério da Saúde. Ressalta-se que se trata de modalidade de repasse vinculada à Subfunção 301 – Atenção Básica, garantindo a correta aplicação dos recursos e o atendimento às diretrizes legais e técnicas da área Custeio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos) Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Custeio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos)Quantidade: 1 UN · ID 119757

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2025NE008711Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 396.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2025OB009330Data na fonte: 05/12/2025 · R$ 396.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é SANTA INÊS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2025NE008711 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB009330 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE008711 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB009330 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    → Santa Inês

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Custeio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos)
    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Custeio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos), aquisição dos medicamentos possui caráter complementar, não tendo como finalidade substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme estabelecido nas normativas do Ministério da Saúde. Ressalta-se que se trata de modalidade de repasse vinculada à Subfunção 301 – Atenção Básica, garantindo a correta aplicação dos recursos e o atendimento às diretrizes legais e técnicas da área → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Custeio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos), aquisição dos medicamentos possui caráter complementar, não tendo como finalidade substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme estabelecido nas normativas do Ministério da Saúde. Ressalta-se que se trata de modalidade de repasse vinculada à Subfunção 301 – Atenção Básica, garantindo a correta aplicação dos recursos e o atendimento às diretrizes legais e técnicas da área Custeio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos) Meta 1
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2025NE008711 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB009330 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Plano aprovado → Ordem bancária registrada

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Custeio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos), aquisição dos medicamentos possui caráter complementar, não tendo como finalidade substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme estabelecido nas normativas do Ministério da Saúde. Ressalta-se que se trata de modalidade de repasse vinculada à Subfunção 301 – Atenção Básica, garantindo a correta aplicação dos recursos e o atendimento às diretrizes legais e técnicas da área
    Segmentos
    Saúde e equipamentos → Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 10:40 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 08:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro