Implantação De Jardins Filtrantes, Parques Lineares E Fluviais, Sistemas De Drenagem Urbano-Sustentável, Restauração E Proteção De Nascentes Em ÁreAs Urbanas E Periurbanas, Recuperação Socioambiental De Áreas De R

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ESTADO DO ACRE

CNPJ

63.606.479/0001-24

Município do beneficiário / UF

Não informado/ACO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Marcio Bittar

Emenda informada

202540780008-MARCIO BITTAR

Segmentos identificados

Obras e infraestruturaMeio ambienteCultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: evento, eventos
• Meio ambiente: ambiental, ambientais, arborização, sustentabilidade
• Obras e infraestrutura: construção, drenagem, urbanização

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Implantação de Jardins Filtrantes como sistemas de drenagem urbano-sustentável (Soluções Baseadas na Natureza), a implantação de Jardins Filtrantes como soluções baseadas na natureza oferece resposta técnica ao desafio de drenagem urbana sustentável em rQuantidade: 1 UN · ID 120233

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE008626Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 891.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB009470Data na fonte: 05/12/2025 · R$ 891.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2025NE008626 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB009470 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE008626 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB009470 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente → Obras e infraestrutura, Meio ambiente, Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 14:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Implantação de Jardins Filtrantes como sistemas de drenagem urbano-sustentável (Soluções Baseadas na Natureza), a implantação de Jardins Filtrantes como soluções baseadas na natureza oferece resposta técnica ao desafio de drenagem urbana sustentável em r

   Objeto

   Implantação De Jardins Filtrantes, Parques Lineares E Fluviais, Sistemas De Drenagem Urbano-Sustentável, Restauração E Proteção De Nascentes Em ÁreAs Urbanas E Periurbanas, Recuperação Socioambiental De Áreas De R Implantação De Jardins Filtrantes, Parques Lineares E Fluviais, Sistemas De Drenagem Urbano-Sustentável, Restauração E Proteção De Nascentes Em Áre_x0002_As Urbanas E Periurbanas, Recuperação Socioambiental De Áreas De R Governança ambiental e sustentabilidade: Elaboração do plano de arborização urbana e Plano de implementação de Jardins Filtrantes de Rio Branco/AC. Elaboração do plano de arborização urbana de Rio Branco com implementação de piloto; e diagnóstico e mapeamento de necessidades de implementação de jardins filtrantes com a implementação de pilotos, como estratégia para Adaptação à mudança do clima. A cidade de Rio Branco é a capital do Estado do Acre, localizado na região Norte do Brasil, na área de abrangência da Amazônia, ocupa uma área de 8.834,831km² (IBGE, 2024). A população estimada de Rio Branco, de acordo com IBGE (2025) é de 389.001 com distribuição populacional equivalente a 41,28 habitante por quilômetro quadrado. O processo de urbanização da Cidade iniciou às margens dos rios, de forma desordenada, assim como grande parte das cidades Amazônidas e se perpetua até os dias atuais, evidenciando a vulnerabilidade das populações residentes nessas áreas de risco hidrológico e geológico. A arborização tem um papel fundamental no planejamento urbano, proporcionando às cidades inúmeros benefícios ambientais e sociais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda uma área de vegetação mínima de 12 m² por habitante para uma boa qualidade de vida. Conforme dados do último levantamento do IBGE (2022), Rio Branco está entre as capitais brasileiras com menor índice de arborização urbana, ocupando a 25ª posição, com 39,96% das vias com presença de árvores. No entanto, dados do MapBiomas (2023) revelam que Rio Branco é a capital com maior percentual de vegetação urbana, com aproximadamente 32% do seu território verde. O mesmo estudo, aponta que nos últimos 10 anos, a capital acreana sofreu um decréscimo na vegetação urbana quase que no mesmo percentual. Esse paralelo pode indicar que o alto índice de cobertura vegetal se dá em função da existência de inúmeros Parques Urbanos e Unidades de Conservação no Município. Nesse sentido, faz-se urgente a revisão da legislação ambiental municipal por meio da consolidação das normativas (leis, decretos ou portarias) voltadas à integração da agenda climática e de adaptação no planejamento urbano, a Elaboração do Plano de Arborização Urbana de Rio Branco é uma ferramenta excepcional como estratégia para adaptação à mudança do clima. Rio Branco tem sentido sistematicamente o efeito das alterações nos padrões climáticos. Os Eventos hidrológicos extremos vêm ocorrendo quase que anualmente e as causas destes eventos são inúmeras, no entanto, é quase consenso que grande parte destes desastres é causado por ações antrópicas decorrentes do planejamento urbano inadequado, uso desordenado do solo, ocupações em áreas de risco hidrológico e geológico, subdimensionamento de galerias de águas pluviais, impermeabilização do solo, desmatamento etc. Devido à grande urbanização no entorno dos cursos d’água, a ocorrência de inundações e alagamentos têm aumentado. Esses alagamentos, são ocasionados pelo acúmulo de água em áreas urbanas devido a problemas de drenagem, e as inundações decorrem do transbordamento de rios e lagos que margeiam essas áreas. Por isso, o planejamento e gerenciamento adequado dos sistemas hídricos se tornaram muito importantes já que as estratégias racionais de uso desses recursos são fundamentais para estabelecer ações mitigadoras frente aos impactos de tais eventos (VILANOVA, 2014; TUNDISI e TUNDISI, 2015). Nesse contexto, a utilização de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) tem se mostrado eficaz na mitigação e adaptação aos extremos climáticos. As SBN são infraestruturas verdes, que prestam múltiplos serviços ecossistêmicos, como drenagem e regulação da temperatura. A cidade de Rio Branco tem potencial de implementar inúmeras soluções baseadas na natureza, a fim de mitigar a ação dos eventos hidrológicos extremos recorrentes. Nesse contexto, propõe-se a construção do Plano Municipal de Jardins Filtrantes, com diretrizes técnicas, padrões de projeto e operação, diagnóstico e indicação de pelo menos 5 áreas prioritárias para implementação de Jardins Filtrantes-piloto na cidade de Rio Branco. Assim, o projeto busca enfrentar um conjunto de problemas interligados — a fragilidade institucional, a lacuna normativa, a escassez de áreas verdes e a insuficiência de soluções de drenagem sustentável — que comprometem a resiliência climática de Rio Branco. Objeto/Meta 3 – Implantação de Jardins Filtrantes como sistemas de drenagem urbano-sustentável (Soluções Baseadas na Natureza), a implantação de Jardins Filtrantes como soluções baseadas na natureza oferece resposta técnica ao desafio de drenagem urbana sustentável em regiões de Rio Branco sujeitas a alagamentos e ineficiência hidráulica. → Implantação De Jardins Filtrantes, Parques Lineares E Fluviais, Sistemas De Drenagem Urbano-Sustentável, Restauração E Proteção De Nascentes Em ÁreAs Urbanas E Periurbanas, Recuperação Socioambiental De Áreas De R Implantação De Jardins Filtrantes, Parques Lineares E Fluviais, Sistemas De Drenagem Urbano-Sustentável, Restauração E Proteção De Nascentes Em Áre_x0002_As Urbanas E Periurbanas, Recuperação Socioambiental De Áreas De R Governança ambiental e sustentabilidade: Elaboração do plano de arborização urbana e Plano de implementação de Jardins Filtrantes de Rio Branco/AC. Elaboração do plano de arborização urbana de Rio Branco com implementação de piloto; e diagnóstico e mapeamento de necessidades de implementação de jardins filtrantes com a implementação de pilotos, como estratégia para Adaptação à mudança do clima. A cidade de Rio Branco é a capital do Estado do Acre, localizado na região Norte do Brasil, na área de abrangência da Amazônia, ocupa uma área de 8.834,831km² (IBGE, 2024). A população estimada de Rio Branco, de acordo com IBGE (2025) é de 389.001 com distribuição populacional equivalente a 41,28 habitante por quilômetro quadrado. O processo de urbanização da Cidade iniciou às margens dos rios, de forma desordenada, assim como grande parte das cidades Amazônidas e se perpetua até os dias atuais, evidenciando a vulnerabilidade das populações residentes nessas áreas de risco hidrológico e geológico. A arborização tem um papel fundamental no planejamento urbano, proporcionando às cidades inúmeros benefícios ambientais e sociais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda uma área de vegetação mínima de 12 m² por habitante para uma boa qualidade de vida. Conforme dados do último levantamento do IBGE (2022), Rio Branco está entre as capitais brasileiras com menor índice de arborização urbana, ocupando a 25ª posição, com 39,96% das vias com presença de árvores. No entanto, dados do MapBiomas (2023) revelam que Rio Branco é a capital com maior percentual de vegetação urbana, com aproximadamente 32% do seu território verde. O mesmo estudo, aponta que nos últimos 10 anos, a capital acreana sofreu um decréscimo na vegetação urbana quase que no mesmo percentual. Esse paralelo pode indicar que o alto índice de cobertura vegetal se dá em função da existência de inúmeros Parques Urbanos e Unidades de Conservação no Município. Nesse sentido, faz-se urgente a revisão da legislação ambiental municipal por meio da consolidação das normativas (leis, decretos ou portarias) voltadas à integração da agenda climática e de adaptação no planejamento urbano, a Elaboração do Plano de Arborização Urbana de Rio Branco é uma ferramenta excepcional como estratégia para adaptação à mudança do clima. Rio Branco tem sentido sistematicamente o efeito das alterações nos padrões climáticos. Os Eventos hidrológicos extremos vêm ocorrendo quase que anualmente e as causas destes eventos são inúmeras, no entanto, é quase consenso que grande parte destes desastres é causado por ações antrópicas decorrentes do planejamento urbano inadequado, uso desordenado do solo, ocupações em áreas de risco hidrológico e geológico, subdimensionamento de galerias de águas pluviais, impermeabilização do solo, desmatamento etc. Devido à grande urbanização no entorno dos cursos d’água, a ocorrência de inundações e alagamentos têm aumentado. Esses alagamentos, são ocasionados pelo acúmulo de água em áreas urbanas devido a problemas de drenagem, e as inundações decorrem do transbordamento de rios e lagos que margeiam essas áreas. Por isso, o planejamento e gerenciamento adequado dos sistemas hídricos se tornaram muito importantes já que as estratégias racionais de uso desses recursos são fundamentais para estabelecer ações mitigadoras frente aos impactos de tais eventos (VILANOVA, 2014; TUNDISI e TUNDISI, 2015). Nesse contexto, a utilização de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) tem se mostrado eficaz na mitigação e adaptação aos extremos climáticos. As SBN são infraestruturas verdes, que prestam múltiplos serviços ecossistêmicos, como drenagem e regulação da temperatura. A cidade de Rio Branco tem potencial de implementar inúmeras soluções baseadas na natureza, a fim de mitigar a ação dos eventos hidrológicos extremos recorrentes. Nesse contexto, propõe-se a construção do Plano Municipal de Jardins Filtrantes, com diretrizes técnicas, padrões de projeto e operação, diagnóstico e indicação de pelo menos 5 áreas prioritárias para implementação de Jardins Filtrantes-piloto na cidade de Rio Branco. Assim, o projeto busca enfrentar um conjunto de problemas interligados — a fragilidade institucional, a lacuna normativa, a escassez de áreas verdes e a insuficiência de soluções de drenagem sustentável — que comprometem a resiliência climática de Rio Branco. Objeto/Meta 3 – Implantação de Jardins Filtrantes como sistemas de drenagem urbano-sustentável (Soluções Baseadas na Natureza), a implantação de Jardins Filtrantes como soluções baseadas na natureza oferece resposta técnica ao desafio de drenagem urbana sustentável em regiões de Rio Branco sujeitas a alagamentos e ineficiência hidráulica. Implantação de Jardins Filtrantes como sistemas de drenagem urbano-sustentável (Soluções Baseadas na Natureza), a implantação de Jardins Filtrantes como soluções baseadas na natureza oferece resposta técnica ao desafio de drenagem urbana sustentável em r Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 10:40 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 08:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos