Resíduos Sólidos: Erradicações De “Lixões”

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ARAPONGAS

CNPJ

76.958.966/0001-06

Município do beneficiário / UF

Arapongas/PR · outros repasses em ArapongasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Pedro Lupion

Emenda informada

202540560004-PEDRO LUPION

Segmentos identificados

Meio ambienteSaneamento e águaLimpeza e manutenção

Por que estes segmentos

• Limpeza e manutenção: limpeza
• Meio ambiente: meio ambiente, ambiental, ambientais, resíduos sólidos
• Saneamento e água: saneamento

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Arapongas/PR, por meio da contratação de empresa especializada para transporte e disposição dos resíduos em aterro sanitário particular e licenciado. Encerrando o aterroQuantidade: 3275 T · ID 114321

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE008036Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 891.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB008334Data na fonte: 04/12/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Saneamento e água, Meio ambiente, Limpeza e manutenção → Meio ambiente, Saneamento e água, Limpeza e manutenção

2. 23/09/2026 às 13:46 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Arapongas/PR, por meio da contratação de empresa especializada para transporte e disposição dos resíduos em aterro sanitário particular e licenciado. Encerrando o aterro

   Objeto

   Resíduos Sólidos: Erradicações De “Lixões” O recurso será destinado à contratação de empresa especializada para o transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Arapongas/PR, visando o encerramento definitivo das atividades do aterro municipal, atualmente em exaurimento técnico e ambiental. O serviço será executado mediante destinação dos resíduos a aterro sanitário particular devidamente licenciado em município da região, garantindo a continuidade da prestação do serviço essencial de limpeza urbana e o atendimento às exigências legais e ambientais. A ação tem caráter transitório e emergencial, necessária para eliminar riscos à saúde pública e ao meio ambiente até a efetiva implantação da Parceria Público-Privada (PPP) de manejo de resíduos sólidos, em fase final de estruturação. As etapas de execução incluem: contratação da empresa especializada, transporte dos resíduos até o aterro licenciado, controle técnico e ambiental do processo, monitoramento das áreas do antigo aterro e manutenção mínima de vigilância e automonitoramento. A medida assegura a erradicação do lixão, o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) e dos compromissos assumidos junto ao Ministério Público, garantindo regularidade ambiental e continuidade dos serviços até a consolidação do novo modelo de gestão via PPP. → Resíduos Sólidos: Erradicações De “Lixões” O recurso será destinado à contratação de empresa especializada para o transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Arapongas/PR, visando o encerramento definitivo das atividades do aterro municipal, atualmente em exaurimento técnico e ambiental. O serviço será executado mediante destinação dos resíduos a aterro sanitário particular devidamente licenciado em município da região, garantindo a continuidade da prestação do serviço essencial de limpeza urbana e o atendimento às exigências legais e ambientais. A ação tem caráter transitório e emergencial, necessária para eliminar riscos à saúde pública e ao meio ambiente até a efetiva implantação da Parceria Público-Privada (PPP) de manejo de resíduos sólidos, em fase final de estruturação. As etapas de execução incluem: contratação da empresa especializada, transporte dos resíduos até o aterro licenciado, controle técnico e ambiental do processo, monitoramento das áreas do antigo aterro e manutenção mínima de vigilância e automonitoramento. A medida assegura a erradicação do lixão, o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) e dos compromissos assumidos junto ao Ministério Público, garantindo regularidade ambiental e continuidade dos serviços até a consolidação do novo modelo de gestão via PPP. Destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Arapongas/PR, por meio da contratação de empresa especializada para transporte e disposição dos resíduos em aterro sanitário particular e licenciado. Encerrando o aterro Meta 1

3. 22/09/2026 às 21:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   Nenhum documento → empenho: 2025NE008036 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB008334 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Estágio informado

   Plano aprovado → Ordem bancária registrada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 18:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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