Adquirir Material Escolar (Custeio)

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ESTADO DO ACRE

CNPJ

63.606.479/0001-24

Município do beneficiário / UF

Não informado/ACO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Meire Serafim

Emenda informada

202544310004-MEIRE SERAFIM

Segmentos identificados

Educação

Por que estes segmentos

• Educação: educação, escolar, ensino, pedagógico, educacionais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Kits de material Escolar coposto por: 04 cadernos universitário de 200 folhas, 01 caderno de desenho de 96 folhas, 02 borracha escolar; 02 apontador sem depósito, 03 lápis grafite, 04 canetas esferográficas e uma régua.Quantidade: 3244 UN · ID 119634

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE008803Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB008972Data na fonte: 04/12/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:36 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2025NE008803 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB008972 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE008803 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB008972 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 14:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Kits de material Escolar coposto por: 04 cadernos universitário de 200 folhas, 01 caderno de desenho de 96 folhas, 02 borracha escolar; 02 apontador sem depósito, 03 lápis grafite, 04 canetas esferográficas e uma régua.

   Objeto

   Adquirir Material Escolar (Custeio) Adquirir material escolar para distribuição entre alunos da rede publica estadual de ensino, visando contribuir para o acesso, permanência e o sucesso escolarA aquisição e distribuição de material escolar para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino constitui uma ação estratégica e fundamental para a concretização do direito à educação de qualidade, conforme preconiza a Constituição Federal e as diretrizes educacionais vigentes. Este Plano de Trabalho se justifica pela compreensão de que o material escolar não é um mero acessório, mas sim um instrumento pedagógico essencial que influencia diretamente o processo de ensino-aprendizagem e a trajetória escolar do estudante.1. Contribuição para o Acesso e a Permanência EscolarA ausência ou a inadequação do material escolar representa uma das barreiras mais significativas para a plena participação e permanência do aluno em sala de aula, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.2. Apoio Direto ao Sucesso Escolar e ao Desenvolvimento PedagógicoO material escolar de qualidade e em quantidade adequada é a base sobre a qual se desenvolvem as práticas pedagógicas e se consolida o aprendizado.Portanto, a aquisição do material escolar transcende a simples provisão de bens; trata-se de um investimento direto na equidade, na permanência e na qualidade da educação pública. Este Plano de Trabalho assegura as condições objetivas para que cada estudante da rede estadual possa se dedicar integralmente ao seu desenvolvimento, cumprindo o papel do Estado na promoção de um futuro com mais oportunidades para todos..Comprar kits de material escolar para, aproximadamente, 3.244 alunos;.Atender Escolas da rede estadual que atendam a modalidade e programas beneficiados. → Adquirir Material Escolar (Custeio) Adquirir material escolar para distribuição entre alunos da rede publica estadual de ensino, visando contribuir para o acesso, permanência e o sucesso escolarA aquisição e distribuição de material escolar para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino constitui uma ação estratégica e fundamental para a concretização do direito à educação de qualidade, conforme preconiza a Constituição Federal e as diretrizes educacionais vigentes. Este Plano de Trabalho se justifica pela compreensão de que o material escolar não é um mero acessório, mas sim um instrumento pedagógico essencial que influencia diretamente o processo de ensino-aprendizagem e a trajetória escolar do estudante.1. Contribuição para o Acesso e a Permanência EscolarA ausência ou a inadequação do material escolar representa uma das barreiras mais significativas para a plena participação e permanência do aluno em sala de aula, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.2. Apoio Direto ao Sucesso Escolar e ao Desenvolvimento PedagógicoO material escolar de qualidade e em quantidade adequada é a base sobre a qual se desenvolvem as práticas pedagógicas e se consolida o aprendizado.Portanto, a aquisição do material escolar transcende a simples provisão de bens; trata-se de um investimento direto na equidade, na permanência e na qualidade da educação pública. Este Plano de Trabalho assegura as condições objetivas para que cada estudante da rede estadual possa se dedicar integralmente ao seu desenvolvimento, cumprindo o papel do Estado na promoção de um futuro com mais oportunidades para todos..Comprar kits de material escolar para, aproximadamente, 3.244 alunos;.Atender Escolas da rede estadual que atendam a modalidade e programas beneficiados. Kits de material Escolar coposto por: 04 cadernos universitário de 200 folhas, 01 caderno de desenho de 96 folhas, 02 borracha escolar; 02 apontador sem depósito, 03 lápis grafite, 04 canetas esferográficas e uma régua. Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 19:47 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 08:51 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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