Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

LAGOA DE ITAENGA

CNPJ

11.097.250/0001-08

Município do beneficiário / UF

Lagoa de Itaenga/PE · outros repasses em Lagoa de ItaengaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Ossesio Silva

Emenda informada

202540500002-OSSESIO SILVA

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosMedicamentos e insumosLimpeza e manutençãoInformática e tecnologiaVestuário e proteção

Por que estes segmentos

• Informática e tecnologia: sistemas de informação
• Limpeza e manutenção: limpeza, manutenção
• Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos
• Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, hospitalares, médico, média e alta complexidade, fisioterapia
• Vestuário e proteção: epis

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)Quantidade: 1 UN · ID 119295
• Garantir 100% de disponibilidade de insumos essenciais, incluindo medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais de limpeza, materiais de expediente, EPIs e manutenção de maquinas e equipamentos para as unidades executoras MACQuantidade: 1 UN · ID 122632
• Garantir condições adequadas de funcionamento e melhoria da capacidade de atendimento na clinica especializada São Sebastião CNES 2713276Quantidade: 1 UN · ID 122633

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE009110Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 346.500,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB008321Data na fonte: 04/12/2025 · R$ 346.500,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:36 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2025NE009110 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB008321 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE009110 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB008321 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   → Lagoa de Itaenga

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Informática e tecnologia, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção → Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Limpeza e manutenção, Informática e tecnologia, Vestuário e proteção

3. 23/09/2026 às 14:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Garantir 100% de disponibilidade de insumos essenciais, incluindo medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais de limpeza, materiais de expediente, EPIs e manutenção de maquinas e equipamentos para as unidades executoras MAC; Garantir condições adequadas de funcionamento e melhoria da capacidade de atendimento na clinica especializada São Sebastião CNES 2713276 → CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); Garantir 100% de disponibilidade de insumos essenciais, incluindo medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais de limpeza, materiais de expediente, EPIs e manutenção de maquinas e equipamentos para as unidades executoras MAC; Garantir condições adequadas de funcionamento e melhoria da capacidade de atendimento na clinica especializada São Sebastião CNES 2713276

   Objeto

   Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O presente incremento financeiro, no valor total de R$ 346.500,00, será utilizado exclusivamente para o custeio de ações necessárias à manutenção e continuidade dos serviços da Rede de Média e Alta Complexidade (MAC) do município. Conforme previsto na emenda parlamentar destinada ao incremento temporário do Piso da MAC, o recurso será aplicado diretamente nas unidades executoras da rede, garantindo condições adequadas de funcionamento e melhoria da capacidade de atendimento.CONTEXTUALIZAÇÃO: A Rede MAC municipal é responsável por atendimentos ambulatoriais especializados e de urgência, desempenhando papel essencial no cuidado à população. Entretanto, a execução anual desses serviços representa um custo superior a R$ 11 milhões, conforme dados do RREO/SIOPS de 2024, que apontam gastos de R$ 4.320.518,28 com recursos do Tesouro Municipal e R$ 7.510.307,48 provenientes das transferências estaduais e federais. Grande parte dessas transferências inclui incrementos temporários, fundamentais para garantir a continuidade e a qualidade da assistência. Assim, o incremento ora solicitado é indispensável para suprir necessidades operacionais da rede e assegurar o atendimento adequado aos usuários.UNIDADES EXECUTORAS: A Rede de Média e Alta Complexidade é composta pelos seguintes estabelecimentos executores, todos registrados no CNES e responsáveis diretos pelas ações e serviços financiados: Hospital de Pequeno Porte (HPP) – CNES 2711389, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – CNES 6558941, Centro de Fisioterapia – CNES 7717792, Clínica de Especialidades São Sebastião – CNES 2713276, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – CNES 7377541.AÇÕES E DESPESAS A SEREM FINANCIADAS: Para garantia da continuidade dos serviços o recurso será aplicado para garantir: I- manutenção do fluxo contínuo de insumos assistenciais e administrativos;II- melhorias estruturais e operacionais que impactem na continuidade dos atendimentos;III - atualização e manutenção dos sistemas de informação em saúde;IV -continuidade dos serviços ambulatoriais, do HPP e da rede municipal de urgência. Garantir 100% de disponibilidade de insumos essenciais, incluindo medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais de limpeza, materiais de expediente, EPIs e manutenção de maquinas e equipamentos para as unidades executoras MAC Meta 1 Garantir condições adequadas de funcionamento e melhoria da capacidade de atendimento na clinica especializada São Sebastião CNES 2713276 Meta 2 → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O presente incremento financeiro, no valor total de R$ 346.500,00, será utilizado exclusivamente para o custeio de ações necessárias à manutenção e continuidade dos serviços da Rede de Média e Alta Complexidade (MAC) do município. Conforme previsto na emenda parlamentar destinada ao incremento temporário do Piso da MAC, o recurso será aplicado diretamente nas unidades executoras da rede, garantindo condições adequadas de funcionamento e melhoria da capacidade de atendimento.CONTEXTUALIZAÇÃO: A Rede MAC municipal é responsável por atendimentos ambulatoriais especializados e de urgência, desempenhando papel essencial no cuidado à população. Entretanto, a execução anual desses serviços representa um custo superior a R$ 11 milhões, conforme dados do RREO/SIOPS de 2024, que apontam gastos de R$ 4.320.518,28 com recursos do Tesouro Municipal e R$ 7.510.307,48 provenientes das transferências estaduais e federais. Grande parte dessas transferências inclui incrementos temporários, fundamentais para garantir a continuidade e a qualidade da assistência. Assim, o incremento ora solicitado é indispensável para suprir necessidades operacionais da rede e assegurar o atendimento adequado aos usuários.UNIDADES EXECUTORAS: A Rede de Média e Alta Complexidade é composta pelos seguintes estabelecimentos executores, todos registrados no CNES e responsáveis diretos pelas ações e serviços financiados: Hospital de Pequeno Porte (HPP) – CNES 2711389, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – CNES 6558941, Centro de Fisioterapia – CNES 7717792, Clínica de Especialidades São Sebastião – CNES 2713276, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – CNES 7377541.AÇÕES E DESPESAS A SEREM FINANCIADAS: Para garantia da continuidade dos serviços o recurso será aplicado para garantir: I- manutenção do fluxo contínuo de insumos assistenciais e administrativos;II- melhorias estruturais e operacionais que impactem na continuidade dos atendimentos;III - atualização e manutenção dos sistemas de informação em saúde;IV -continuidade dos serviços ambulatoriais, do HPP e da rede municipal de urgência. Meta 1 Garantir 100% de disponibilidade de insumos essenciais, incluindo medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais de limpeza, materiais de expediente, EPIs e manutenção de maquinas e equipamentos para as unidades executoras MAC Garantir condições adequadas de funcionamento e melhoria da capacidade de atendimento na clinica especializada São Sebastião CNES 2713276 Meta 2

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 18:57 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 07:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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